Debate

Cremesp e ANAMT promovem encontro para discutir avanços na legislação da Medicina do Trabalho

Na última quarta-feira (21/03), o Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) e a Associação Nacional de Medicina do Trabalho (ANAMT), promoveram um debate para discutir o tema “Resolução CFM nº 1448/1998: 20 anos depois, o que deve avançar e o que deve ser preservado?” O encontro aconteceu no auditório da subsede do Cremesp Vila Mariana.

A realização conjunta do evento foi muito importante para dialogar e discutir mudanças necessárias para a Medicina do Trabalho, área que se configura como a 6a especialidade médica em número de profissionais, ficando atrás apenas de Clínica Médica, Pediatria, Cirurgia Geral, Genecologia e Obstetrícia e Anestesiologia. “As definições desse encontro, hoje, serão de grande valia para o entendimento das necessárias mudanças que devem ocorrer na legislação da Medicina do Trabalho. Será um importante passo neste processo", destacou o presidente do Cremesp, Lavínio Nilton Camarim, durante a abertura dos trabalhos. A Resolução nº 76/1996 do Cremesp é considerada o embrião da Resolução CFM no 1488/1998.

O debate foi moderado por Marcia Bandini, presidente da ANAMT, e contou com a participação do vice-corregedor do Cremesp, Aizenaque Grimaldi de Carvalho; Alexandre Dias Escobar, assessor técnico de Ética e Defesa Profissional da ANAMT; Maria Maeno, médica sanitarista e pesquisadora da Fundação Jorge Duprat e Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro); Regina Parizi Carvalho, presidente da Sociedade Brasileira de Bioética (2013-2015 e 2015-2017); Enrico Supino, presidente da Associação Brasileira de Medicina Legal e Perícias Médicas (ABMLPM); e Lincoln Ferreira, presidente da Associação Médica Brasileira (AMB).

Após o pleito, foi aberto espaço para discussão dos assuntos abordados, com participação da plateia e internautas, que acompanharam a transmissão ao vivo por canais da internet.

Assuntos abordados

Dando inicio ao debate, o vice-corregador do Cremesp, Aizenaque Grimaldi de Carvalho, fundamentou que toda a classe médica atende o trabalhador, exceto o pediatra, por isso, essa resolução é de interesse e competência de toda a categoria da Medicina, que precisa entender a importância desta reformulação. Carvalho ainda destacou as responsabilidades e princípios do médico do trabalho. “Devemos atuar não somente na prevenção, é preciso estar preparado para a assistência e, principalmente, para a readaptação, essa é a nossa principal obrigação para com o trabalhador, devemos estar comprometidos com isso”.

Dando sequência, Alexandre Dias Escobar, assessor técnico de Ética e Defesa Profissional da ANAMT, fez uma ressalva aos 20 anos da resolução e destacou a permanência, consistência e atualidade da legislação, mas também citou que alguns avanços são necessários devido às mudanças da época atual. “Esse debate está acontecendo em prol de toda a Medicina, para um trabalho mais efetivo“, concluiu Alexandre.

Em seguida, Regina Parizi Carvalho, presidente da Sociedade Brasileira de Bioética (2013-2015 e 2015-2017), apontou e levantou questões ligadas a preservação da confidencialidade entre médico e paciente, destacou que esse conflito ético é um problema permanente no mundo inteiro, “o médico do trabalho precisa entender, principalmente, como e quais informações do paciente devem ser divulgas ou repassadas,” frisou Regina.

O presidente da Associação Brasileira de Medicina Legal e Perícias Médicas (ABMLPM), Enrico Supino, parabenizou o Cremesp e ANAMT pela iniciativa, apresentou brevemente pontos ligados à autonomia e independência do médico que atende o trabalhador, “devemos seguir as normas regulamentadoras, nossa profissão é norteada por um Código de Ética muito importante para a prática do exercício da boa Medicina. Vamos avançar e contribuir para uma norma atualizada, a resolução deve acompanhar as mudanças da modernidade.”

Maria Maeno, médica sanitarista e pesquisadora da Fundacentro, salientou a desigualdade no trabalho, a piora posposta pela reforma trabalhista, a falta de diálogo entre o empregado e empregador e ressaltou os problemas causados por esses temas, trazendo agravamentos até a Medicina do Trabalho, que recebe esses problemas, através do paciente trabalhador.

Para o presidente da Associação Médica Brasileira (AMB), Lincoln Ferreira, rever e reformular a Resolução é necessário e fundamental para a evolução da Medicina e longevidade da vida, “através dessa troca de ideias, conseguimos as melhores soluções possíveis, o debate é sempre essencial para discutir avanços e melhorias”, enfatizou Lincoln.

 “A riqueza do evento nos mostra a importância do diálogo e do debate ampliado para avançarmos nos assuntos relacionados à saúde do trabalhador, mesmo quando temas desafiadores, como autonomia e sigilo estão em pauta”, afirmou a presidente da ANAMT, Marcia Bandini. “A ANAMT cumpriu bem seu papel de liderança e a participação dos debatedores contribuiu para o amadurecimento de ideias que serão enviadas ao CFM em forma de relatório”, concluiu.

 Ela também agradeceu o apoio do Cremesp, em especial do presidente Lavínio Nilton Camarim, e das entidades parceiras da ANAMT, como a Associação Médica Brasileira (AMB), Associação Brasileira de Medicina Legal e Perícias Médicas (ABMLPM), Fundacentro e Sociedade Brasileira de Bioética.

Foto: Marina Broetto