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É com satisfação que apresentamos o Manual das Comissões de Ética Médica, instrumento prático de consulta para todos aqueles envolvidos com a discussão e a prática da ética nos estabelecimentos em que se exerce a Medicina.
Extensão do Conselho Regional de Medicina, as Comissões de Ética Médica colaboram não só com a fiscalização do exercício profissional, com a melhoria das condições de funcionamento e atendimento das unidades de saúde, mas, principalmente, amplia as possibilidades de reflexão das instituições nas questões éticas e tem a missão de zelar pelo cumprimento dos deveres e direitos de médicos e pacientes.
Este manual tem como objetivo principal aprofundar o entendimento da relevância do papel das Comissões e, de maneira prática, interpretar e esclarecer pontos da regulamentação atual. A intenção é prover elementos que promovam a qualidade dos trabalhos das CEMs, demostrando suas responsabilidades e potencialidades.
A publicação também contempla sugestão do Encontro Estadual das Comissões de Ética Médica promovido pelo Conselho no ano 2000. Vem somar-se a outras iniciativas da entidade, a exemplo do Manual de Diretoria Clínica e Guia da Relação Médico-Paciente, embuídas do mesmo propósito de difundir informações de qualidade a serviço da ética médica.
Por fim, dedicamos esse manual a todos os colegas membros de Comissões de Ética, diretores clínicos, técnicos e membros do corpo clínico dos hospitais e unidades de saúde que promovem, em seu cotidiano, a Medicina baseada nos mais relevantes princípios de ética e justiça.
Regina Ribeiro Parizi Carvalho
Presidente do Cremesp
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