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Cremesp registra queda dos casos de falsos médicos e de exercício ilegal da Medicina.

Recadastramento dos médicos, nova carteira de identidade e ação junto aos empregadores podem ter contribuído para a diminuição do problema. Mas situação ainda é preocupante.

Os casos de falsos médicos e de denúncias que envolvem o exercício ilegal da Medicina tiveram queda de 61% em dois anos. Em 2009 o Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) registrou 27 casos, menos que em 2008 (48 registros) e em 2007 (70 registros). Em 2006 foram 30 denúncias e, em 2005, 19 casos.

Os casos denunciados ou que chegam ao conhecimento do Cremesp são agrupados em duas categorias: falsos médicos e outras formas de exercício ilegal da Medicina, conforme o quadro a seguir:

Ano    Falsos médicos    Outras formas de exercício     Total
                                           ilegal da medicina
2005          11                                8                              19
2006          26                                4                              30
2007          48                              22                              70
2008          39                                8                              47
2009          05                              22                              27

Há casos de criminosos que “clonam” os dados pessoais, utilizam nome, número de CRM e até falsificam documentos de médicos com registro ativo no Cremesp. Alguns  já chegaram a ser contratados por serviços de saúde. Também há aqueles que atuam em falsos “consultórios” particulares ou na venda de atestados médicos (geralmente para justificar dispensa em trabalho) e na venda de receitas médicas (geralmente de medicamentos de uso controlado). Em 2005 foram 11 casos de falsos médicos, passando para 26 denúncias em 2006 e 48 casos em 2007. Em 2008 foram 39 casos. Em 2009, 5 casos.

As outras formas de exercício ilegal da Medicina (excluindo falsos médicos) envolvem: 1) médicos em situação irregular, a exemplo de estrangeiros ou brasileiros formados em Medicina no exterior que exercem a profissão sem ter cumprido as exigências legais de revalidação de diploma estrangeiro pelo MEC. 2) Casos de curandeirismo e charlatanismo; e casos de outros profissionais, sem graduação em Medicina, que são denunciados por executar atos privativos dos médicos, a exemplo da prescrição de medicamentos; 3)  Médicos registrados no Cremesp que são coniventes com a atuação de falso médico, ou fornecem seus dados e/ou documentos pessoais para a atuação de um profissional irregular.

Em 2008 foram registrados 8 casos de outras formas de exercício ilegal da Medicina, mesmo número de 2005. Em 2007 foram 22 casos.

O Cremesp, por competência legal, pode agir somente em relação a médicos devidamente inscritos e habilitados. As denúncias de falso médico e de exercício ilegal em geral não envolvem a participação direta de médico com registro no CRM. Por isso, quando chegam ao conhecimento do Cremesp, são encaminhadas ao Ministério Público Estadual, que é a instância competente para tomar as providências legais cabíveis.

A queda do número de casos registrados pelo Cremesp deve ser vista com ressalvas. O problema pode ser maior, pois muitos casos de exercício ilegal nem sequer são notificados. Outros dão entrada na Polícia, geram Boletim de Ocorrência, mas não chegam ao conhecimento do Conselho.

Contratação de falsos médicos

Em 2006, por meio da Resolução 139, o Cremesp definiu que a contratação de médicos deve ser precedida de cuidadosa verificação da identificação e habilitação legal do profissional.

Após suspeita ou constatação de exercício ilegal, compete às instituições e empresas contratantes registrar ocorrência policial e  comunicar o fato ao Cre¬mesp.

Os médicos diretores técnicos e diretores clínicos dos estabelecimentos de saúde devem manter atualizados junto ao Cremesp os cadastros de médicos que trabalham na instituição. Os diretores médicos podem responder a processo ético no Cremesp, caso sejam negligentes no momento da contratação.

Recadastramento e nova carteira

Outro motivo que pode ter contribuído para a queda do número de registro de falsos médicos e de exercício ilegal da Medicina foi o recadastramento, realizado pelo  Cremesp, dos cerca de 100 mil médicos em atividade no Estado de São Paulo, concluído em 2008.

Todos os médicos do Estado receberam uma nova carteira de identidade profissional, mais segura, o que dificulta a sua falsificação.

No site do Cremesp (www.cremesp.org.br), é possível aos interessados verificar o nome e o CRM de todos os médicos registrados e em atividade no Estado de São Paulo. Desde que previamente e formalmente autorizado pelo profissional, também constam no site do Cremesp fotografia, endereço e telefone para contato com o médico.

 Mais informações:
 Assessoria de Imprensa do Cremesp
 (11) 3123-8703 - (11) 3017-9364

 

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