Lideranças bolivianas criticam escolas médicas privadas

“A formação dos alunos nas faculdades privadas de Medicina é deficiente. Há, por exemplo, uma improvisação de docentes. Enquanto nas faculdades públicas há exigência e controle da idoneidade dos professores – eles são obrigados a apresentar requisitos profissionais e títulos acadêmicos –, nas particulares isso não acontece. Também em relação à prática médica há diferenças. Precisariam ter hospitais universitários acreditados. Não existe uma regulação do ensino médico no país, nem mesmo em relação a esses dois itens importantes, como a qualidade da prática médica e a idoneidade dos docentes. O Colégio Médico da Bolívia deveria participar dessa regulação, juntamente com o Ministério da Saúde e as Universidades, mas somos excluídos.
Alfonso Barrios Villa – médico psiquiatra, presidente do Colégio Médico (*) da Bolívia e professor da Universidad Autônoma Tomás Frias (pública), de Potosi

“A quantidade de estudantes brasileiros nas faculdades de Medicina privadas de Santa Cruz é muito grande. Algumas são boas, mas outras têm deficiências importantes. A demanda alta e cada vez mais crescente provavelmente supera a capacidade de formação adequada segundo as normas internacionais. Algumas têm Exame de Grado (avaliação de egressos) no final do curso, mas os controles da qualidade da formação são escassos. Nós, dos Colégios Médicos, reivindicamos melhorias nos níveis de ensino dessas faculdades junto às autoridades ministeriais, principalmente o controle sobre a qualidade da prática no ensino médico.
Gueider Salas – médico neurocirurgião, presidente do Colégio Médico de Santa Cruz e professor da cátedra de Neurocirurgia da Universidad Rene Moreno (pública)

“O sistema de saúde da Bolívia possui instituições mal equipadas e em número pequeno para a expectativa de formação dos estudantes de Medicina. Nem há pacientes em quantidade suficiente para o número de alunos. A maioria faz a parte prática em uma infraestrutura pequena, pois os hospitais e centros de saúde do Estado – principalmente os de “terceiro grau”, de maior complexidade, e os de “segundo grau”, de mediana complexidade (ginecologia, clínica médica, cirurgia geral e pediatria) – devem reservar suas vagas de internato aos estudantes das faculdades públicas. Os alunos das escolas privadas têm acesso bastante limitado apenas aos centros de saúde, de “primeiro grau”, nos quais se faz basicamente a atenção primária.
Rommel Pereira Fuentes – médico ortopedista e presidente do Colégio Médico de Cochabamba

“Surgiram muitas faculdades de Medicina nos últimos anos e nem todas propiciam o ensino adequado. Seria necessário, por exemplo, normatizar os currículos e as horas de prática para que exista um modelo para a formação do profissional médico. Nem todas cumprem isso. As faculdades privadas não proporcionam muita prática a seus alunos, pois não têm hospitais; elas fazem convênios com instituições privadas. Deveria haver mais qualidade.
Alberto del Villar – Médico ginecologista-obstetra e secretário executivo nacional da Federação de Sindicatos de Ramas Públicas

“Exigimos formação adequada nas estatais e nas privadas, principalmente em relação à prática médica. Não há um ensino que garanta um bom diagnóstico e tratamento da população. Não se exige bom aproveitamento e somos brandos para dar notas.
Edgar Villagas Fallo – médico cirurgião-geral e presidente dos Sindicatos Médicos e Ramos Afins da Caixa Petroleira

“Foram criadas muitas faculdades particulares nos últimos anos, mas a formação nessas escolas não é boa. Nas faculdades públicas de Medicina da Bolívia há uma exigência maior. Como no Brasil é muito difícil ingressar em escolas médicas, um número muito alto de brasileiros veio estudar na Bolívia, pois aqui entra quem pode pagar. É a inteligência econômica, mas a verdadeira inteligência não se obtém com dinheiro.
Rolando Calderón – médico e secretário executivo da Federal de Sindicatos Médicos e Ramas Afins da Seguridade Social

“As faculdades públicas de Medicina dão muito boa formação no nível básico, têm a prática normatizada, mas não fornecem um ensino adequado nas subespecialidades. As privadas são muito novas e funcionam com base nos interesses econômicos, com um grande número de estudantes brasileiros. Elas não têm equipamentos para o ensino formal. Só uma possui hospital próprio.
Freddy Capriles – médico neurocirurgião e diretor do Colégio Médico de Pando

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*Os Colégios Médicos – tanto o nacional, como os regionais – são as entidades máximas dos médicos bolivianos. Eles desempenham, simultaneamente, os papéis sindical, gremial e de supervisão ética do exercício da Medicina

A FAVOR DO REVALIDA

Para que o médico, brasileiro ou estrangeiro, formado em outro país, trabalhe no Brasil, ele precisa revalidar seu diploma. Até há três anos, esse processo era descentralizado. As provas eram feitas em diversas universidades públicas espalhadas pelo país, com critérios díspares. Para normatizar esse processo em nível nacional, o governo federal criou o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeiras (Revalida), apoiado pelas entidades médicas, entre as quais o Cremesp. O objetivo é assegurar que o candidato tenha cursado as disciplinas mínimas que o Estado brasileiro considera necessárias ao exercício da profissão. Outro ponto observado é se houve treinamento com carga horária compatível.

Algumas escolas, contudo, ainda não aderiram ao Revalida e continuam mantendo exames paralelos de revalidação. Por isso, as entidades médicas defendem que a prova nacional seja transformada em lei, obrigando a adesão de todas as universidades. Com este objetivo, tramita no Congresso Nacional o Projeto de Lei 138/2012, do senador Paulo Davim (PV/RN).

Resultados
Até o momento, foram realizadas duas edições do Revalida, em 2010 e em 2011, num total de 1.184 inscritos, dos quais apenas 67 foram aprovados, brasileiros em sua maioria.

Para o CFM e o Cremesp, a revalidação do diploma de Medicina – feita com rigor e critério – protege a sociedade do exercício ilegal da prática médica, impedindo a discriminação, no que se refere ao acesso aos serviços de qualidade, e assegurando o padrão mínimo a ser oferecido. O presidente do CFM, Roberto d’Avila, ressalta que a categoria não é contrária à revalidação desses títulos, mas “isso deve acontecer a partir de marcos técnicos e legais bem delineados”.

Investigação
Um fato grave, contudo, envolve a revalidação feita pelas universidades que não aderiram ao Revalida. A Polícia Federal está investigando indícios de que algumas dessas escolas estariam se beneficiando com esse processo. Segundo o CFM, que está colaborando com a PF com o propósito de levar adiante discussões francas sobre as políticas de ensino médico no país, há relatos de que instituições “chegam a cobrar o equivalente a R$ 4 mil reais dos egressos”.

Para subsidiar as investigações, o CFM encaminhou à PF informações sobre registros emitidos nos últimos três anos pelos Conselhos Regionais de Medicina, a partir de diplomas obtidos em outros países. Nem todas as etapas previstas pelo Revalida estariam sendo cumpridas pelas escolas. O exame nacional exige dos candidatos comprovação documental dos cursos realizados e resultados positivos em provas teóricas, práticas, cognitivas e deontológicas. Pessoas nascidas no exterior também devem comprovar proficiência no idioma português.

Os dados estão sendo devidamente analisados pela Polícia Federal, com o total empenho das entidades médicas no esclarecimento dos fatos.

CAMPANHA

O Cremesp e demais entidades médicas fazem uma campanha de apoio ao Revalida. Para participar basta preencher o formulário disponível no portal www.cremesp.org.br ou enviar sua manifestação diretamente para os e-mails:

. casacivil@planalto.gov.br
. acsgabinete@mec.gov.br
. comunicação@saude.gov.br
. chefia.gm@saude.gov.br