Recomendações Éticas

A Federação Internacional de Ginecologia e Obstetrícia (FIGO), por intermédio de seu Comitê para assuntos éticos da Reprodução Humana e Saúde da Mulher, produziu vários documentos para estimular o debate entre os seus afiliados. No ano de 1994, o referido Comitê estabeleceu um marco de referência ética para os tocoginecologistas:

Princípios Fundamentais

1. As mulheres tendem a ser vulneráveis por circunstâncias sociais, culturais e econômicas. No passado, a relação médico-paciente e os cuidados com as mesmas foram, com freqüência, dominados pelo paternalismo;

2. O princípio da autonomia enfatiza o importante papel que a mulher deve adotar na tomada de decisões, com respeito aos cuidados de sua saúde. Os médicos deverão observar a vulnerabilidade feminina, solicitando expressamente sua opção e respeitando suas opiniões;

3. Quando for solicitada decisão relativa a cuidados médicos, as mulheres deverão receber informação completa sobre as várias opções terapêuticas disponíveis, incluindo seus riscos e benefícios;

4. Quando um médico não for capaz ou não desejar praticar um ato por razões extra-médicas, ou contrárias aos ditames de sua consciência, deverá fazer todo o possível para oferecer uma adequada referência;

5. Devido a natureza íntima dos cuidados obstétricos e ginecológicos, existe a necessidade de se proteger a confidencialidade da paciente;

6. Além de oferecer cuidados ginecológicos e obstétricos, os profissionais têm a responsabilidade de considerar o bem-estar da mulher e sua satisfação psicológica;

7. Ao se oferecer os cuidados de saúde à mulher, o princípio da justiça requer que todas sejam tratadas com igual consideração a despeito de sua situação socioeconômica.