- APRESENTACAO
- Introdução
- Considerações sobre a responsabilidade médica
- Princípios bioéticos
- Referência ética para tocoginecologistas
- Consentimento esclarecido
- Relação médico-paciente e médico-casal-família
- Prontuário e segredo médico
- Direitos sexuais e reprodutivos
- Ética no exercício da tocoginecologia
- Internação, alta médica e remoção de pacientes
- Plantão de tocoginecologia
- Bibliografia
Livros do Cremesp
MANUAL DE ÉTICA EM GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA
Referência ética para tocoginecologistas
Recomendações Éticas
A Federação Internacional de Ginecologia e Obstetrícia (FIGO), por intermédio de seu Comitê para assuntos éticos da Reprodução Humana e Saúde da Mulher, produziu vários documentos para estimular o debate entre os seus afiliados. No ano de 1994, o referido Comitê estabeleceu um marco de referência ética para os tocoginecologistas:
Princípios Fundamentais
1. As mulheres tendem a ser vulneráveis por circunstâncias sociais, culturais e econômicas. No passado, a relação médico-paciente e os cuidados com as mesmas foram, com freqüência, dominados pelo paternalismo;
2. O princípio da autonomia enfatiza o importante papel que a mulher deve adotar na tomada de decisões, com respeito aos cuidados de sua saúde. Os médicos deverão observar a vulnerabilidade feminina, solicitando expressamente sua opção e respeitando suas opiniões;
3. Quando for solicitada decisão relativa a cuidados médicos, as mulheres deverão receber informação completa sobre as várias opções terapêuticas disponíveis, incluindo seus riscos e benefícios;
4. Quando um médico não for capaz ou não desejar praticar um ato por razões extra-médicas, ou contrárias aos ditames de sua consciência, deverá fazer todo o possível para oferecer uma adequada referência;
5. Devido a natureza íntima dos cuidados obstétricos e ginecológicos, existe a necessidade de se proteger a confidencialidade da paciente;
6. Além de oferecer cuidados ginecológicos e obstétricos, os profissionais têm a responsabilidade de considerar o bem-estar da mulher e sua satisfação psicológica;
7. Ao se oferecer os cuidados de saúde à mulher, o princípio da justiça requer que todas sejam tratadas com igual consideração a despeito de sua situação socioeconômica.