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MANUAL DE ÉTICA EM GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA

Introdução

Este caderno de Ética em Ginecologia e Obstetrícia é resultado do trabalho conjunto da Câmara Técnica de Saúde da Mulher do Cremesp, em parceria com representantes da Federação Brasileira das Sociedades de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo) e da Sociedade de Obstetrícia e Ginecologia do Estado de São Paulo (Sogesp), preocupados com os aspectos relacionados à má prática em nossa especialidade.

Para a elaboração deste caderno foi realizado um detalhado levantamento nas seções de Denúncias e de Processos Disciplinares do Cremesp, que demonstrou serem a Ginecologia e a Obstetrícia as especialidades mais denunciadas, respondendo por 12% dos expedientes-denúncia e 30% dos Processos Ético-Disciplinares. Foram pesquisados quais os artigos do Código de Ética Médica eram os mais infringidos e identificou-se, no mérito dos Processos Disciplinares, as situações-problemas mais freqüentes e potencialmente conflituosas na relação médico-paciente.

A análise das peculiaridades do trabalho médico na especialidade, as principais características das infrações éticas cometidas e o conhecimento do funcionamento dos serviços hospitalares de assistência ao parto – particularmente no que se refere à inserção dos tocoginecologistas nas atividades assistenciais e as condições de trabalho – nos indicaram os temas mais relevantes que deveriam constar deste livro.

Poucas são as especialidades médicas cujos profissionais se colocam diante de tantos dilemas éticos e bioéticos. Muitas vezes, essas situações destacam-se por limitações legais, sociais, culturais, morais e econômicas. Observamos, em algumas ocasiões, o abuso de poder do especialista, que vai desde omitir informação que impeça a tomada de decisões pela paciente até a prática de procedimentos médico-cirúrgicos sem o consentimento informado.

Certamente, a mulher pertence a um dos grupos sociais de maior vulnerabilidade, não somente devido aos aspectos biológicos próprios, mas fundamentalmente aos decorrentes da desinformação, das dificuldades de acesso a programas públicos de qualidade em atenção à saúde reprodutiva, da escassa educação em saúde e, particularmente, da desigualdade de gênero. Várias dessas questões foram inseridas nesta publicação com o objetivo de esclarecer e estimular o debate entre os especialistas.

O livro está dividido em capítulos por afinidade de assunto, com o objetivo de facilitar a consulta. Na pesquisa das referências bibliográficas, o colega terá a oportunidade de aprofundar os assuntos apresentados.

Esperamos que o caderno de Ética em Ginecologia e Obstetrícia do Cremesp apresente as situações de risco profissional aos tocoginecologistas e os auxilie para uma melhor interação com suas pacientes, elevando o nível de conscientização sobre a importância de uma adequada relação médico-paciente pautada no respeito aos direitos reprodutivos como parte integrante dos direitos humanos fundamentais.

A Câmara Técnica de Saúde da Mulher do Cremesp deseja que este contribua na mudança de atitudes e de posturas arraigadas, introduzindo uma abordagem humanizada à mulher, baseada nos preceitos técnicos e éticos de nossa especialidade.

Cristião Fernando Rosas
Coordenador da Câmara Técnica de Saúde da Mulher

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