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GUIA DA RELAÇÃO MÉDICO-PACIENTE - 2001

Problemas no atendimento médico

Existe um compromisso muito especial assumido entre o médico e o paciente, independente da condição de profissional liberal, autônomo, ou prestador de serviços de um plano de saúde, convênio, hospital ou serviço público. O médico compromete-se a oferecer ao paciente o melhor conhecimento, considerando que, a seu alcance, existam os recursos necessários para diagnóstico e tratamento.

A Medicina, por lidar com o bem mais precioso, que é a vida, muitas vezes gera expectativa de resultados infalíveis de tratamento e cura. Mas a prática médica, como qualquer atividade humana, está sujeita a erros, obstáculos e dificuldades que muitas vezes são imprevisíveis e incontroláveis.

Alguns problemas no atendimento médico podem eventualmente resultar em danos à vida ou à saúde do paciente, seja pela ação ou pela omissão do médico. Quando ocorrem, esses problemas acontecem em situações específicas, caracterizadas por imperícia, imprudência ou negligência.

No primeiro caso, o da imperícia, o médico pode cometer algum equívoco por desconhecimento, inexperiência, falta de habilidade ou de observação às normas técnicas. A imprudência, no exercício da Medicina, é caracterizada quando o profissional descuida, pratica uma ação sem a devida cautela, por esquecimento, às pressas ou de forma precipitada.

A ação por omissão, com desleixo ou falta de cuidado, como a  não prescrição correta, ou assistência inadequada ao paciente, é identificada como negligência do profissional. Essas situações que podem dar origem a processo disciplinar nos Conselhos de Medicina não podem ser confundidas com procedimentos que fogem ao controle do médico, a saber:

Resultado adverso
Quando o profissional empregou os recursos adequados obtendo resultados diferentes do pretendido. A adversidade é decorrente de situação incontrolável, própria da evolução do caso ou quando não é possível para a ciência e para a Medicina prever quais pessoas, em quais situações, terão esse resultado indesejado. O resultado adverso, embora incontrolável, muitas vezes pode ser contornável pelo conhecimento científico e habilidade do profissional.

 Acidente imprevisível
Pode acontecer durante o ato médico, em procedimentos de diagnóstico ou de tratamento; pode estar ligado a anomalias ou variações, anatômicas ou funcionais, ou ao tipo de resposta do organismo do paciente. É difícil para o leigo discernir, com clareza, o que seja acidente em procedimento médico, para se convencer de que não se trata de um erro.

Complicação
É o aparecimento de novo fenômeno no curso do tratamento, a exemplo de uma nova doença que agrava o quadro clínico. O paciente nem sempre encara como tal e, ocasionalmente, pode interpretar a situação  como decorrente da culpa do médico que, na visão dele, paciente, poderia ter sido evitada. Um dos exemplos mais comuns é a infecção hospitalar, que independe da competência médica e ocorre mesmo nos serviços e hospitais de melhor qualidade onde circulam portadores de diferentes patologias.              

O que aumenta os riscos de problemas no atendimento médico?

-         falta de recursos humanos, materiais e equipamentos nas unidades e serviços de saúde;
-         número excessivo de pacientes e pouco tempo dedicado a cada um, seja na consulta ou na internação;
-         restrições de coberturas, limitações de atendimentos e exames por arte dos planos privados de saúde;
-         más condições de trabalho e de remuneração do médico; acúmulo de empregos e atividades; aumento de tensão e estresse profissional; falta de tempo para se dedicar ao aprimoramento profissional;
-         deficiências do ensino médico, assim como a autorização de abertura e funcionamento de cursos de Medicina sem as mínimas condições de formar bons médicos.

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