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| Norma: PORTARIA | Órgão: Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro |
| Número: 2413 | Data Emissão: 23-03-1998 |
| Ementa: Aprimorar o atendimento hospitalar de pacientes crônicos, portadores de múltiplos agravos à saúde, convalescentes e/ou de cuidados permanentes que necessitem de assistência contínua e de reabilitação físico funcional, com vistas a reinserção social. | |
| Fonte de Publicação: Diário Oficial da União; Poder Executivo, Brasília, DF, 26 Mar. 1998. Seção 1, p. 104-5. | |
| Vide: Situaçao/Correlatas (clique aqui para exibir) | |
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