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Norma: PORTARIAÓrgão: Agência Nacional de Vigilância Sanitária
Número: 108 Data Emissão: 18-04-2005
Ementa: Lista atualizada dos medicamentos genéricos.
Fonte de Publicação: Diário Oficial da União; Poder Executivo, Brasília, DF, n. 75, de 20 abr. 2005. Seção 1, p. 84-101
Vide: Situaçao/Correlatas (clique aqui para exibir)

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AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
DIRETORIA COLEGIADA

RESOLUÇÃO ANVISA/DC Nº 108, DE 18 DE ABRIL DE 2005
Diário Oficial da União; Poder Executivo, Brasília, DF, 20 abr. 2005. Seção I, p.84-101
ALTERADA PELA RESOLUÇÃO ANVISA Nº 438, DE 06-11-2020

O  Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IX do Art. 13 do Decreto nº 3.029, de 16 de abril de  1999, e o disposto na  Portarianº 593, de 25 de agosto de 2000, suas republicações, e considerando o disposto do Art. 1º da Resolução- RDC nº 99, de 22 d  novembro de  2000, resolve:

Art.  1º Tornar  pública, lista atualizada dos medicamentos genéricos, conforme anexo.

Art.  2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

CLAUDIO MAIEROVITCH PESSANHA HENRIQUES

VIDE ÍNTEGRA E ANEXOS

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