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| Norma: PORTARIA | Órgão: Agência Nacional de Vigilância Sanitária |
| Número: 108 | Data Emissão: 18-04-2005 |
| Ementa: Lista atualizada dos medicamentos genéricos. | |
| Fonte de Publicação: Diário Oficial da União; Poder Executivo, Brasília, DF, n. 75, de 20 abr. 2005. Seção 1, p. 84-101 | |
| Vide: Situaçao/Correlatas (clique aqui para exibir) | |
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AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA RESOLUÇÃO ANVISA/DC Nº 108, DE 18 DE ABRIL DE 2005 O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IX do Art. 13 do Decreto nº 3.029, de 16 de abril de 1999, e o disposto na Portarianº 593, de 25 de agosto de 2000, suas republicações, e considerando o disposto do Art. 1º da Resolução- RDC nº 99, de 22 d novembro de 2000, resolve: Art. 1º Tornar pública, lista atualizada dos medicamentos genéricos, conforme anexo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. CLAUDIO MAIEROVITCH PESSANHA HENRIQUES |
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