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Norma: RESOLUÇÃO	Órgão: Agência Nacional de Vigilância Sanitária
Número: 50	Data Emissão: 21-02-2002
Ementa: Dispõe sobre o Regulamento Técnico para planejamento, programação, elaboração e avaliação de projetos físicos de estabelecimentos assistenciais de saúde.
Fonte de Publicação: Diário Oficial da União; Poder Executivo, Brasília, DF, n. 54, 20 mar. 2002. Seção 1.
Situação: REVOGADA PARCIALMENTE
Vide: Situaçao/Correlatas (clique aqui para exibir)

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AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
DIRETORIA COLEGIADA

RESOLUÇÃO ANVISA/DC Nº 50, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2002
Diário Oficial da União; Poder Executivo, Brasília, DF, 20 mar. 2002, Seção 1, p.39-75
ALTERADA PELA RESOLUÇÃO ANVISA Nº 307, DE 14-11-2002
ALTERADA PELA RESOLUÇÃO ANVISA Nº 189, DE 18-07-2003
ALTERADA PELA RESOLUÇÃO ANVISA Nº 36, DE 03-06-2008
REVOGADA PARCIALMENTE PELA RESOLUÇÃO ANVISA Nº 38, DE 04-06-2008
REVOGADA PARCIALMENTE PELA RESOLUÇÃO ANVISA Nº 51, DE 06-10-2011

Dispõe sobre o Regulamento Técnico para planejamento, programação, elaboração e avaliação de projetos físicos de estabelecimentos assistenciais de saúde.

VIDE ÍNTEGRA

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