Legislação

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PORTARIA CREMESP nº 40, DE 07 DE MARÇO DE 2024
Publicada no site do Cremesp, em 11 de março de 2024.
ALTERA A PORTARIA CREMESP Nº 33, DE 31-01-2024

Alteração do artigo 1° da Portaria Cremesp 33/2024.

O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso das atribuições previstas na Lei nº 3.268/57, de 30 de setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958 e alterada pela Lei nº 11.000, de 15 de dezembro de 2004;

CONSIDERANDO que o artigo 1° da Portaria Cremesp 33/2024 designou os Médicos Fiscais ad hoc para participarem das reuniões da CAPP (Comissão de Avaliação de Pareceres e Providências), instituída  pela Resolução Cremesp 375/2024;

CONSIDERANDO que a Dra. Maria Cristina Alonso Lemos, inscrita no Cremesp sob nº 47722 teve seu nome aprovado para participar das reuniões da CAPP na 34ª Reunião de Diretoria de 15/02/2024 e homologado na 5234ª Reunião Plenária de 2710212024;

Resolve:

Art. 1º: Alterar a lista de participantes da CAPP para acrescentar o nome da Dra. Maria Cristina Alonso Lemos, inscrita no Cremesp sob nº 47722 e no CPF sob nº 073794288-61.

Art. 2°: Esta alteração entra em vigor na data da sua publicação.

São Paulo, 07 de março de 2024.
 
Roberto Rodrigues Junior
Coordenador do Departamento de Fiscalização