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| Norma: RESOLUÇÃO | Órgão: Agência Nacional de Vigilância Sanitária |
| Número: 791 | Data Emissão: 15-05-2023 |
| Ementa: Altera a Resolução de Diretoria Colegiada nº 601, de 9 de fevereiro de 2022. | |
| Fonte de Publicação: Diário Oficial da União; República Federativa do Brasil, Seção 1, 17 mai. 2023, p.75 | |
| Situação: REVOGADA | |
| Vide: Situaçao/Correlatas (clique aqui para exibir) | |
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AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA RESOLUÇÃO ANVISA Nº 791, DE 15 DE MAIO DE 2023 Altera a Resolução de Diretoria Colegiada nº 601, de 9 de fevereiro de 2022. A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das competências que lhe conferem os arts. 7º, inciso III, e 15, incisos III e IV, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e considerando o disposto no art. 187, inciso VI e §§ 1º e 3º, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve adotar a seguinte Resolução de Diretoria Colegiada, conforme deliberado em reunião realizada em 10 de maio de 2023, e eu, Diretor-Presidente, determino a sua publicação: Art. 1° A Resolução de Diretoria Colegiada nº 601, de 9 de fevereiro de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 33, de 16 de fevereiro de 2022, Seção 1, pág. 137, passa a vigorar com a seguinte alteração: "Art. 9º Esta Resolução tem vigência até 23 de maio de 2024."(NR) Art. 2º Esta Resolução entra em vigor em 22 de maio de 2023. ANTONIO BARRA TORRES
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