RESULTADOS DA PESQUISA Legislação
Nova Pesquisa
| Voltar
Enviar por e-mail |
Imprimir apenas a ficha
|
Imprimir apenas a norma
|
Imprimir a norma com a ficha
| Norma: PORTARIA | Órgão: Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro |
| Número: 1684 | Data Emissão: 23-07-2021 |
| Ementa: Revoga a Seção X do Capítulo III do Título VII, o art. 1.040 e o Anexo XCI da Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017. | |
| Fonte de Publicação: Diário Oficial da União; República Federativa do Brasil 26 jul. 2021. Seção 1, p.134 - Diário Oficial da União; República Federativa do Brasil, 13 ago. 2021. Seção 1, p.67 - Retificação | |
| Vide: Situaçao/Correlatas (clique aqui para exibir) | |
| Imprimir apenas a norma Imprimir a norma com a ficha |
MINISTÉRIO DA SAÚDE PORTARIA MS/GM Nº 1.684, DE 23 DE JULHO DE 2021 Revoga a Seção X do Capítulo III do Título VII, o art. 1.040 e o Anexo XCI da Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve: Art. 1º Fica revogada a Seção X do Capítulo III do Título VII, o art. 1.040 e o Anexo XCI da Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017. (VIDE RETIFICAÇÃO CONFORME DOU DE 12-08-2021) Art. 2º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES
RETIFICAÇÃO Na Portaria GM/MS nº 1.684, de 23 de julho de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 139, de 26 de julho de 2021, Seção 1, página 134: Onde se lê: Art. 1º Fica revogada a Seção X do Capítulo III do Título VII, o art. 1.040 e o Anexo XCI da Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017. Leia-se: Art. 1º Fica revogada a Seção X do Capítulo III do Título VIII, o art. 1.040 e o Anexo XCI da Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017. |
| Imprimir apenas a norma Imprimir a norma com a ficha |
