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Norma: RESOLUÇÃOÓrgão: Comissão Nacional de Residência Médica
Número: 28 Data Emissão: 06-07-2021
Ementa: Aprova a matriz de competências para Programas de Residência Médica para Área de Atuação em Endoscopia Digestiva no Brasil.
Fonte de Publicação: Diário Oficial da União; República Federativa do Brasil, Seção 1, 7 jul. 2021, p.462
Vide: Situaçao/Correlatas (clique aqui para exibir)

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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
COMISSÃO NACIONAL DE RESIDÊNCIA MÉDICA

RESOLUÇÃO CNRM Nº 28, DE 6 DE JULHO DE 2021
Diário Oficial da União; República Federativa do Brasil, Seção 1, 7 jul. 2021, p.462

Aprova a matriz de competências para Programas de Residência Médica para Área de Atuação em Endoscopia Digestiva no Brasil.

A COMISSÃO NACIONAL DE RESIDÊNCIA MÉDICA (CNRM), no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 6.932, de 7 de julho de 1981, o Decreto nº 7.562, de 15 de setembro de 2011, e o Decreto nº 8.516, de 10 de setembro de 2015; considerando a atribuição da CNRM de definir a matriz de competências para a formação de especialistas na área de residência médica; tendo como base a deliberação ocorrida na 3ª Sessão Plenária Extraordinária de 2021 da CNRM, e tendo em vista o disposto nos autos do Processo SEI nº 23000.012932/2021-33, resolve:

Art. 1º Aprovar a matriz de competências de Programas de Residência Médica para Área de Atuação em Endoscopia Digestiva, na forma do Anexo que integra esta Resolução.

Art. 2º Os Programas de Residência Médica para a Área de Atuação em Endoscopia Digestiva possuem 1 (um) ano de formação, com acesso mediante conclusão de Programa de Residência Médica em Endoscopia, Cirurgia do Aparelho Digestivo, Gastroenterologia, Coloproctologia ou Cirurgia Geral.

Art. 3º A matriz de competências é aplicável a Programas de Residência Médica para Área de Atuação em Endoscopia Digestiva que se iniciarem a partir de 2022.

Art. 4º Esta resolução entra em vigor na data de 2 de agosto de 2021.

WAGNER VILAS BOAS DE SOUZA
Presidente da Comissão Nacional de Residência Médica
Secretário de Educação Superior

ANEXO

MATRIZ DE COMPETÊNCIAS
PROGRAMA DE RESIDÊNCIA MÉDICA PARA ÁREA DE ATUAÇÃO EM ENDOSCOPIA DIGESTIVA

1. OBJETIVO GERAL

Formar e habilitar médicos Especialistas na área de atuação em Endoscopia Digestiva, que possuam treinamento básico em endoscopia na Residência Médica da Especialidade de pré-requisito, para executar procedimentos endoscópicos do trato gastrointestinal, com finalidade de método diagnóstico e terapêutico das doenças do trato gastrointestinal, em crianças, adolescentes, adultos e idosos, nos cenários de prática ambulatorial e hospitalar, nos diferentes níveis de atenção à saúde, de modo a colaborar para a elucidação diagnóstica e/ou terapêutica, na prevenção e na recuperação, desenvolvendo pensamento crítico e reflexivo ao conhecimento científico pertinente e a sua prática profissional, tornando-o progressivamente autônomo, capaz de praticar a comunicação verbal e não verbal com empatia, comprometido com o seu paciente, capaz de dar seguimento à educação permanente, buscando manter a competência diante do desenvolvimento do conhecimento com profissionalismo, compreensão dos determinantes sociais do processo de saúde e de doença e de exercer a liderança horizontal na equipe interdisciplinar e multiprofissional de saúde.

2. OBJETIVOS ESPECÍFICOS

Capacitar o médico na área de atuação em Endoscopia Digestiva com conhecimento e expertise em áreas de abrangência necessárias na realização segura dos procedimentos de endoscopia digestiva alta e baixa, de média e alta complexidade.

Além de capacitar em prestar o melhor atendimento na esfera de apoio diagnóstico complementar, diagnóstico preventivo (rastreio e vigilância) e terapêutico eletivo e de urgência, assim como dominar as indicações e contraindicações e discutir os melhores métodos alternativos.

3. COMPETÊNCIAS AO TÉRMINO DO CURSO (1 ANO)

1. Dominar as técnicas de manejo das vias aéreas;

2. Dominar as técnicas de anestesia tópica, sedação leve e moderada;

3. Dominar as técnicas de cuidados com o paciente seguro, com especial atenção ao risco de queda;

4. Dominar a técnica de coleta de material durante o procedimento endoscópico, para o adequado diagnóstico (citologia por escovado, lavado ou biópsias);

5. Dominar a indicação e coleta de material para diagnóstico e acompanhamento de doenças específicas (ex. esôfago de Barrett, esofagite eosinofílica, infecção pelo Helicobacter pylori, gastrite atrófica, linfomas, doença celíaca, doença inflamatória intestinal, tumores do trato gastrointestinal, entre outras);

6. Dominar as técnicas de incremento de imagem avançadas como cromoscopia, imagem ampliada ou magnificação de imagem, usadas na endoscopia e colonoscopia, incluindo tatuagem do cólon para demarcação de lesões;

7. Dominar as técnicas de coleta de imagem para documentação e redação do laudo objetivo, com coesão e concisão, capaz de ser compreendido pelos profissionais envolvidos no cuidado do paciente;

8. Dominar a técnica de passagem de sondas por endoscopia, tanto com finalidade de alimentação como para descompressão do trato gastrointestinal;

9. Dominar as técnicas de gastrostomia endoscópica e gastrojejunostomia;

10. Dominar a técnica de hemostasia por injeção, mecânico, térmico e outros;

11. Dominar as técnicas de tratamento de varizes de esôfago e estômago;

12. Dominar a técnica de retirada de corpo estranho de faringe, esôfago, estômago, duodeno e reto;

13. Dominar as técnicas de tratamento de estenoses de origem péptica, corrosiva, actínica, infecciosa, neoplásicas e cirúrgicas;

14. Dominar as técnicas de polipectomias e mucosectomias;

15. Compreender as indicações e contraindicações da técnica de ressecção submucosa;

16. Valorizar o relacionamento com a equipe de saúde, pacientes e familiares;

17. Valorizar a importância médica, ética e jurídica, ao registrar as avaliações pré e pós procedimento no prontuário médico do paciente e emitir laudo;

18. Valorizar o acompanhamento do paciente da internação até a alta hospitalar, produzindo relatório específico para continuidade terapêutica quando necessário;

19. Agir de acordo com os conceitos fundamentais da ética médica e da bioética;

20. Avaliar as situações dentro dos aspectos médico-legais envolvidos no exercício da prática médica;

21. Formular o consentimento livre e esclarecido do paciente ou familiar (em caso de impossibilidade do paciente), após explicação simples, em linguagem apropriada para o entendimento sobre os procedimentos a serem realizados, suas indicações e complicações, salvo em caso de risco iminente de morte;

22. Agir de forma respeitosa com a equipe de ensino e trabalho;

23. Analisar os custos da prática médica e utilizá-los de forma responsável e sustentável em benefício do paciente, mantendo os padrões de excelência;

24. Dominar as indicações e contraindicações dos procedimentos de endoscopia digestiva, alta e baixa;

25. Dominar as técnicas de preparo para os exames de endoscopia digestiva;

26. Dominar os controles e manobras para a realização do exame de colonoscopia, obtendo taxas de intubação do ceco em mais de 90% dos exames;

27. Dominar e aplicar os conceitos de rastreio e vigilância do câncer colorretal;

28. Dominar as indicações e particularidades do exame de colonoscopia na Doença Inflamatória Intestinal;

29. Dominar a manipulação de acessórios de corte, de apreensão e dissecção;

30. Dominar a cadeia de atendimento ao paciente da endoscopia digestiva;

31. Analisar as técnicas avançadas endoscópicas, de ablação da mucosa do trato gastrointestinal, colangiopancreatografia retrograda endoscópica, ecoendoscopia, enteroscopia assistida por balão, enteroscopia por cápsula, endoscopia pediátrica, técnicas de ressecção endoscópica avançada como mucosectomias para lesões maiores que 20 mm, ou dissecção submucosa endoscópica, passagem de próteses metálicas ou tratamento de fístulas e coleções do trato gastrointestinal;

32. Dominar o plano terapêutico, solicitado pela equipe médica e informado e aceito pelo paciente e/ou seu responsável legal;

33. Aplicar comunicação assertiva, conceitos de liderança e gestão;

34. Produzir um trabalho científico, utilizando o método de investigação adequado e apresentá-lo em congresso médico ou publicar em revista científica ou apresentar publicamente em forma de monografia.

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