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Norma: PORTARIAÓrgão: Agência Nacional de Vigilância Sanitária
Número: 228 Data Emissão: 26-04-2021
Ementa: Revoga a Portaria nº 74, de 27 de janeiro de 2020.
Fonte de Publicação: Diário Oficial da União; República Federativa do Brasil. Seção 1, 29 abr. 2021, p.329
Vide: Situaçao/Correlatas (clique aqui para exibir)

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AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

PORTARIA ANVISA Nº 228, DE 26 DE ABRIL DE 2021
Diário Oficial da União; República Federativa do Brasil. Seção 1, 29 abr. 2021, p.329
REVOGA A PORTARIA ANVISA Nº 74, DE 27-01-2020

Revoga a Portaria nº 74, de 27 de janeiro de 2020.

O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 54, III, § 3º, aliado ao art. 52, IV do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 255, de 10 de dezembro de 2018, resolve:

Art. 1º Revogar a Portaria nº 74, de 27 de janeiro de 2020, publicada no DOU nº 19, de 28 de janeiro de 2020, Seção 1, pág. 67, republicada no DOU nº 20, de 29 de janeiro de 2020, que constituiu o Grupo de Emergência em Saúde Pública para monitorar, no âmbito da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa, as ações referentes ao Novo Coronavírus (NCoV).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANTONIO BARRA TORRES

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