Legislação

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
COMISSÃO NACIONAL DE RESIDÊNCIA MÉDICA

RESOLUÇÃO CNRM Nº 3, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2020
Diário Oficial da União; República Federativa do Brasil, Seção 1, 9 dez 2020, p.254-255

Aprova a matriz de competências dos Programas de Residência Médica em Coloproctologia no Brasil.

A COMISSÃO NACIONAL DE RESIDÊNCIA MÉDICA (CNRM), no uso das atribuições que lhe conferem a Lei nº 6.932 de 07 de julho de 1981, o Decreto nº 7.562, de 15 de setembro de 2011, e o Decreto 8.516, de 10 de setembro de 2015;

CONSIDERANDO a atribuição da CNRM de definir a matriz de competências para a formação de especialistas na área de residência médica;

CONSIDERANDO que o Programa de Residência Médica em Coloproctologia possui duração de dois anos, com pré-requisito em Cirurgia Geral ou Programa de Prérequisito em Área Cirúrgica Básica, respeitando a carga horária semanal conforme legislação vigente;

CONSIDERANDO decisão tomada pela plenária da CNRM na sessão plenária de 31 de janeiro de 2019 que aprovou a matriz de competências aos programas de residência médica de Coloproctologia;, resolve:

Art. 1º Aprovar a Matriz de Competências dos Programas de Residência Médica de Coloproctologia, anexa, que passa a fazer parte desta Resolução.

Art. 2º A partir de 1º de março de 2022, os Programas de Residência Médica em Coloproctologia terão a obrigatoriedade da aplicação da matriz de Competências.

Art. 3º Esta resolução entra em vigor na data de 04 de janeiro de 2021.

WAGNER VILAS BOAS DE SOUZA
Presidente da Comissão

ANEXO

MATRIZ DE COMPETÊNCIAS: COLOPROCTOLOGIA

OBJETIVOS GERAIS

Formar e capacitar médicos na área da Coloproctologia, clínica diagnóstica e cirúrgica, a desenvolver as habilidades cognitivas e psicomotoras, construir um raciocínio médico baseado em evidências científicas.

Adquirir conhecimentos fundamentais à condução dos casos simples e complexos com compromisso e responsabilidade, tornando-se cada vez mais independente e seguros das suas atitudes.

OBJETIVOS ESPECÍFICOS

Preparar o médico residente para executar o atendimento médico humanizado e resolutivo dentro de todo conhecimento clínico, diagnóstico e terapêutico que envolve a Coloproctologia:

1. Valorizar o bom relacionamento entre os seus pares e os seus superiores e todos que trabalham na instituição. Estimular a troca de conhecimento entre as especialidades (Multidisciplinaridade e Interdisciplinaridade), respeitando os posicionamentos científicos, buscar o tratamento fundamentado em medicina baseado em evidências;

2. Avaliar as medidas de prevenção das Doenças e participar ativamente das campanhas de prevenção;

3. Valorizar o ensino constante ao atendimento cuidadoso e atencioso aos pacientes ambulatoriais e internados. Assim como, dos familiares envolvidos, considerando os aspectos emocionais relacionados a cada caso;

4. Valorizar o estímulo à pesquisa científica, discussão de casos, apresentação oral, produção de trabalhos para apresentação em Congressos e produção de trabalhos científicos para publicação em Revistas Médicas.

COMPETÊNCIAS POR ANO DE TREINAMENTO AO TÉRMINO DO PRIMEIRO ANO- R1

1. Avaliar a anatomia do canal, reto, assoalho pélvico, colons e intestino delgado. Dominar a fisiologia dos colons, reto ânus. Dominar os mecanismos envolvidos na defecação e na continência fecal;

2. Dominar a Fisiopatogenia das Doenças Anorretais, Colorretais e Intestino Delgado. Diferenciar as Afecções orgânicas das funcionais;

3. Avaliar a Fisiopatogenia das Disfunções do Assoalho Pélvico;

4. Valorizar a Multidisciplinaridade, reunindo conhecimentos das especialidades afins nas diversa afecções que acometem o ânus, reto, pelve, colons e intestino delgado para condução e tratamento do paciente;

5. Valorizar a busca constante de atualizações científicas dentro dos casos da prática clínica diária e ainda, pesquisas persistentes aos casos raros, com discussões da melhor condução;

6. Valorizar a importância médica, ética e jurídica de registrar os dados e a evolução do paciente no prontuário de forma clara e concisa, manter atualizado no prontuário os resultados dos exames laboratoriais, radiológicos, histopatológicos, pareceres de outras clínicas chamadas a opinar e quaisquer outras informações pertinentes ao caso;

7. Valorizar e seguir os Protocolos de atendimento e tratamento de cada Instituição em que está inserido;

8. Realizar o atendimento ambulatorial dos pacientes encaminhados ao Serviço de Coloproctologia com disponibilidade e atenção: apto a realizar história clínica, exame físico, inclusive o exame proctologico completo, se necessário, toque vaginal e exames da região inguinal;

9. Realizar o atendimento ambulatorial cuidadoso e atencioso dos pacientes no pós-operatório para identificação de complicações e/ou recidivas com maior brevidade possível;

10. Formular hipóteses diagnósticas entre doenças sistêmicas, colônicas ou proctológicas, assim como, doenças orgânicas ou funcionais;

11. Demonstrar e aplicar os conhecimentos sobre a indicação e interpretação de exames de exames complementares;

12. Avaliar e identificar, durante os atendimentos ambulatórias e nas prescrições das enfermarias diárias, as urgências e necessidade de tratamento clínico ou cirúrgico imediato;

13. Indicar, realizar e interpretar laudos de exames diagnósticos endoscópicos relacionados à Especialidade: anuscopia; retossigmoidoscopia rígida,  retossigmoidoscopia flexível e colonoscopia diagnóstica;

15. Realizar o preparo pré-operatório para procedimentos operatórios proctológicos, abdominais ou pélvico;

16. Realizar o atendimento ambulatorial dos pacientes no pós-operatório para identificação de complicações e/ou recidivas;

17. Participar ativamente dos programas de aceleração da recuperação pósoperatória (ERAS, ACERTO, ASER e outros validados) de acordo com o programa adotado por cada instituição, avaliando atentamente cada paciente no pré e no pós-operatório de acordo com o porte de cada procedimento operatório;

18. Avaliar de forma multidisciplinar os conhecimentos das indicações e  contraindicações de suplementos orais, de nutrição enteral e parenteral. Valorizara as vantagens e desvantagens de cada uma das vias de nutrição individualmente;

19. Manusear os aparelhos relacionados a procedimentos endoscópicos, como retossigmoidoscopia flexível e colonoscopia e os diferentes tipos de acessórios  utilizados para realização do tratamento, como as polipectomias, as cauterizações, pinças de argônio e injeções de substâncias;

20. Executar procedimentos endoscópicos, relacionados à especialidade: anuscopia; retossigmoidoscopia rígida, retossigmoidoscopia flexível e colonoscopia diagnóstica;

21. Acompanhar e/ou executar procedimentos relacionados à especialidade: exames de avaliação da função colônica, anorretal e dinamismo da evacuação: tempo de trânsito colonico, eletromanometria anorretal, defecografia e/ou ultrassonografia translabial/transperineal e anorretal dinâmica;

22. Acompanhar procedimentos relacionados à especialidade: exames de avaliação dinamismo da evacuação: ressonância nuclear magnética dinâmica e/ou ultrassonografia translabial/transperineal e anorretal dinâmica;

23. Executar a prescrição do pós-operatório e todo o acompanhamento do paciente durante a internação até a alta hospitalar;

24. Estar apto as prescrições aos pacientes internados na Unidade de Terapia intensiva; 25. Realizar curativos diários das feridas operatória, identificando a presença de infecção cirúrgica e seu tratamento imediato. Dominar o manuseio de drenos;

26. Executar orientações conjuntas com a estomaterapeuta das ostomias aos pacientes e familiares de forma esclarecedora e facilitadora. Orientá-los de como manusear e evitar complicações;

27. Dominar a técnica de videocirurgias para realização de cirurgias minimamente invasivas;

28. Avaliar os diferentes tipos de energia usados em cirurgia laparotômicas e laparoscópicas e suas aplicações em cada caso;

29. Dominar o funcionamento dos grampeadores mecânicos lineares e circulares, para uso laparotômico e laparoscópico;

30. Dominar o diagnóstico e tratamento de lesões com aspecto de condilomas anais e outras doenças infecto-contagiosas;

31. Dominar o diagnóstico e tratamento dos processos inflamatórios-infecções, como abscessos que necessitam de drenagem imediata;

32. Identificar os processos Inflamatórios pós-operatório na região anorretal com evolução para estenose e capacidade de realização de dilatação manuais periódicas;

33. Dominar a técnica operatória para os casos com necessidade de tratamento cirúrgico das estenoses anais;

34. Capacitar a realizar o diagnóstico, tratamento clínico e a retirada manual de fecalomas de baixa complexidade;

35. Realizar o diagnóstico e a retirada de corpo estranho, quando possível pelo canal anal;

36. Dominar a técnica operatória para o tratamento cirúrgico dos plicomas simples até de maior tamanho;

37. Dominar o diagnóstico da doença hemorroidária, definindo de acordo com a clínica e o exame proctológico o tipo de tratamento: clinico, técnicas ambulatórias (como ligadura elásticas, esclerose e fotocoagulação) e a decisão operatório. Dominar as técnicas operatória e escolher a adequada para cada caso, e a necessidade do uso de algum aparelho para realizá-la;

38. Dominar o diagnóstico da fissura anal, tratamento clínico incluindo a esfincterotomia química, com diversas opções de drogas e o domínio da técnica de aplicação de toxina botulínica;

39. Apto a seleção dos pacientes com indicação cirúrgica para tratamento da Fissura anal e domínio das técnicas operatórias, de acordo com cada indicação;

40. Dominar o diagnóstico das fístulas anais, diferenciando entre fistulas simples e complexas, assim como, interpretar corretamente os exames diagnósticos de imagem adicionais que irão orientar a conduta terapêutica, como; a ultrassonografia anorretal e/ou a ressonância nuclear magnética;

41. Dominar a técnica operatória para o tratamento cirúrgico das fistulas Anais simples;

42. Capacitar a realizar o diagnóstico das fistula Pilonidal, diferenciando entre simples e complexas;

43. Dominar a técnica operatória para o tratamento cirúrgico da fistula pilonidal simples;

44. Capacitar e identificar feridas resíduas no seguimento pós-operatório das cirurgias anorretais e decisão da realização de cauterizações químicas ou cirúrgicas;

45. Realizar o diagnóstico de prolapso mucoso, entre casos simples e complexos;

46. Dominar a técnica operatória para o tratamento cirúrgico de prolapso mucoso, entre casos simples;

47. Dominar as técnicas de confecção de Ileostomia e Colostomias;

48. Dominar o diagnóstico e atendimento inicial das urgências abdominais relacionadas as doenças colorretais, como obstrução intestinal, hemorragia digestiva baixa, diverticulite colonica, perfuração colonica, megacólon tóxico e volvo de sigmóide;

49. Dominar o diagnóstico diferencial de incontinência fecal, pseudoincontinencia fecal e encoprese;

50. Avaliar e selecionar os pacientes com Incontinência fecal que podem melhorar com as medidas clínicas iniciais e a Fisioterapia do Assoalho Pélvico utilizando avaliação completa e exames de avaliação da função anorretal e/ou avaliação dinâmica;

51. Dominar a indicação de técnicas intervencionista ou correção cirúrgica nos portadores de incontinência fecal;

52. Dominar o diagnóstico diferencial de constipação intestinal colônica, constipação retal ou associação. Assim como identificar portador de Síndrome do Intestino irritável;

53. Avaliar e selecionar pacientes com constipação intestinal colônica, constipação retal ou associação com indicação para tratamento clínico ou abordagem cirúrgica;

54. Dominar o estadiamento e seguimento dos portadores de Neoplasia Maligna do canal anal, reto e cólons;

55. Dominar o auxílio das cirurgias abdominais de médio e grande porte pelo acesso laparotômico e laparoscópico e as cirurgias transanais e pélvicas;

56. Obter o consentimento livre e esclarecido do paciente ou familiar em caso de impossibilidade do paciente, após explicação simples, em linguagem apropriada para o entendimento sobre os procedimentos a serem realizados, suas indicações e complicações;

57. Estabelecer relação respeitosa com o preceptor, equipe de trabalho e todos os funcionários do hospital.

AO TÉRMINO DO SEGUNDO ANO -R2

1. Valorizar os protocolos de atendimento e tratamento da instituição em que está inserido;

2. Valorizar o bom relacionamento em equipe, com os pacientes e os familiares na condução dos casos, considerando o tratamento humanizado;

3. Valorizar o atendimento ambulatorial dos pacientes encaminhados ao Serviço de Coloproctologia com disponibilidade e atenção, incluindo casos da prática clínica diária e os casos complexos. Estimara as discussões multidisciplinares para decisões de condutas apara cada caso individualizado;

4. Dominar a indicação e interpretação de laudos de exames diagnósticos de imagem e funcionais relacionados à especialidade, entendidos como: radiologia convencional, enema opaco, tomografia computadorizada e ressonâncianuclear magnética; os exames de avaliação da função anorretal: eletromanometria anorretal, defecografia, ressonância nuclear magnética dinâmica e ultrassonografia anorretal dinâmica;

5. Dominar a execução dos procedimentos endoscópicos simples e complexos, relacionados à especialidade: anuscopia com magnificação; retossigmoidoscopia rígida, retossigmoidoscopia flexível e colonoscopia diagnóstica, incluindo tatuagens, biópsias por endoscopia, cromoscopia e magnificação de imagem;

6. Dominar a realização de procedimentos terapêuticos via colonoscopia: dilatações endoscópicas, tratamento endoscópico de pólipos simples e complexo, tratamento de volvo do cólon e de pseudo-obstrução e outros procedimentos colonoscópicos;

7. Dominar a prescrição de antibioticoterapia, respeitando o uso racional dos antibióticos, valorizando a orientação da Comissão de Controle de Infecção Hospitalar;

8. Dominar o diagnóstico e tratamento clínico e cirúrgico utilizando todas as técnicas disponíveis a cada caso da doença hemorroidária;

9. Dominar o diagnóstico e tratamento da fissura anal;

10. Dominar o diagnóstico e tratamento das fistulas anais, diferenciando entre fistulas simples e complexas, assim como interpretar os exames de imagem que adicionam importantes informações ao diagnóstico;

11. Dominar o diagnóstico e tratamento das fistula Pilonidal simples e complexas;

12. Dominar o diagnóstico e tratamento da incontinência fecal, medidas clínicas, condução das técnicas intervencionistas e a correção cirúrgica. Dominar as técnicas operatórias da reconstrução da musculatura esfincteriana pós- traumas;

13. Dominar as técnicas operatórias para correção cirúrgica da constipação retal, incluído o tratamento da retocele, intussuscepção, entero-sigmoidocele utilizando os acessos transanal, transperineal, transvaginal ou transabdominal, ou ainda acessos combinados;

14. Avaliar e selecionar pacientes com constipação intestinal colônica que poderão se beneficiar com o tratamento cirúrgico e o domínio das técnicas operatória de acordo com cada caso especifico;

15. Dominar a fisiopatogenia dos distúrbios do assoalho pélvico, diagnostico das disfunções únicas ou combinados e as técnicas operatórias para correção cirúrgica utilizando os acessos transanal, transperineal, transvaginal ou transabdominal  (incluindo o acesso Laparoscópico), ou ainda correções multidisciplinares, de acordo com o diagnóstico, sintomas e condições clínicas de cada paciente;

16. Avaliar a fisiopatogenia e tratamento clínico da Doença Inflamatória Intestinal inespecífica, assim como, em conjunto com a gastroenterologia, de forma multidisciplinar, estar apto a decisões do uso sequenciado das drogas disponíveis em discussões;

17. Avaliar e identificar as indicações cirúrgicas e complicações na Doença Inflamatória Intestinal inespecífica e dominar as técnicas cirúrgicas que podem ser indicadas para cada caso individualizado;

18. Dominar a fisiopatogenia, diagnóstico, tratamento clínico e indicações cirúrgicas na Doença Diverticular. Dominar as técnicas operatória e dos acessos utilizadas de acordo com o quadro clínico, presença de complicações e as condições do paciente;

19. Dominara a identificação precoce de complicações das ostomias intestinais e dominar as técnicas cirúrgicas para correção de cada complicação;

20. Dominar as técnicas de Reconstrução do Trânsito intestinal, e as vias de acesso laparotomico e laparoscópico;

21. Dominar o conhecimento dos protocolos de quimio e radioterapia e decisões realizadas para cada tipo de neoplasia maligna de acordo com o estadiamento e a altura da lesão;

22. Dominar diagnóstico e tratamento, com domínio das técnicas de ressecções intestinais, das neoplasias benignas e malignas (in situ e invasivo), utilizando os acessos disponíveis de acordo com o estadiamento, tamanho da lesão e as condições clínicas do paciente: transanal (local e endoscópico), laparotômico e laparosocópico;

23. Dominar as técnicas de ressecções intestinas amplas associadas a esvaziamento da cadeia linfonodal para tratamento das neoplasias malignas colorretais, pelos acessos: Laparotômico, Laparosocópico, combinados;

24. Avaliar as indicações cirúrgicas de neoplasias malignas avançadas com ou sem tratamento curativo. Valorizar o tratamento em equipe multidisciplinar para ressecções associadas;

25. Dominar conhecimentos do Câncer Colorretal Hereditário e como conduzir quando identificado um caso índice e os familiares;

26. Dominar o diagnóstico e tratamento das afecções - benignas e malignasque acometem a região pré-sacral; dominar as técnicas operatórias das lesões benignas e malignas que acometem a região pré-sacral, pelos acessos posterior, transabdominal, laparoscópico, laparotômico e combinado;

27. Analisar a fisiopatogenia da doença de Chagas, o acometimento intestinal e dominar as indicações e técnicas cirúrgicas;

28. Dominar o atendimento, manejo clínico ou cirúrgico, das urgências abdominais relacionadas as doenças colorretais, como obstrução intestinal, hemorragia digestiva baixa, diverticulite colonica, perfuração colonica, megacolon toxico e volvo de sigmóide;

29. Aplicar os conceitos fundamentais da ética médica em sua abrangência.  Aplicar os aspectos médico-legais envolvidos no exercício da prática médica;

30. Demonstrar respeito, integridade e compromisso aos preceitos da ética médica;

31. Empregar o suporte necessário para os pacientes e familiares especialmente nos casos de terapêutica paliativa e de terminalidade da vida;

32. Tomar decisões sob condições adversas, com controle emocional e equilíbrio, aplicando liderança para minimizar eventuais complicações, mantendo consciência de suas limitações;

33. Produzir um trabalho científico, utilizando o método de investigação adequado e apresentá-lo em congresso médico ou publicar em revista científica ou apresentar publicamente;

34. Compreender a Cirurgia Robótica relacionada à especialidade.