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| Norma: PORTARIA | Órgão: Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro |
| Número: 2345 | Data Emissão: 02-09-2020 |
| Ementa: Torna sem efeito a Portaria nº 2.309/GM/MS, de 28 de agosto de 2020. | |
| Fonte de Publicação: Diário Oficial da União; República Federativa do Brasil, 2 set. 2020. Seção 1, p.1 - Edição Extra A | |
| Vide: Situaçao/Correlatas (clique aqui para exibir) | |
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MINISTÉRIO DA SAÚDE PORTARIA MS/GM Nº 2.345, DE 2 DE SETEMBRO DE 2020 Torna sem efeito a Portaria nº 2.309/GM/MS, de 28 de agosto de 2020. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE INTERINO no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 2.309/GM/MS, de 28 de agosto de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 168, de 1º de setembro de 2020, Seção 1, página 40. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. EDUARDO PAZUELLO |
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