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| Norma: PORTARIA | Órgão: Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro |
| Número: 781 | Data Emissão: 09-04-2020 |
| Ementa: Revoga o Capítulo VII do Título II, o art. 256 e o Anexo XXXII, todos da Portaria de Consolidação nº 5/GM/MS, de 28 de setembro de 2017. | |
| Fonte de Publicação: Diário Oficial da União; República Federativa do Brasil, Seção 1, 15 abr. 2020, p.78 | |
| Vide: Situaçao/Correlatas (clique aqui para exibir) | |
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MINISTÉRIO DA SAÚDE PORTARIA MS Nº 781, DE 9 DE ABRIL DE 2020 Revoga o Capítulo VII do Título II, o art. 256 e o Anexo XXXII, todos da Portaria de Consolidação nº 5/GM/MS, de 28 de setembro de 2017. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II, do parágrafo único do artigo 87 da Constituição, resolve: Art. 1º Ficam revogados os seguintes dispositivos da Portaria de Consolidação nº 5/GM/MS, de 28 de setembro de 2017: I - o Capítulo VII do Título II e o art. 256; e II - o Anexo XXXII, denominado "NORMAS TÉCNICAS PARA DIAGNÓSTICO, TRATAMENTO E CONTROLE DA LEISHMANIOSE TEGUMENTAR AMERICANA". Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUIZ HENRIQUE MANDETTA |
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