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| Norma: RESOLUÇÃO | Órgão: Agência Nacional de Vigilância Sanitária |
| Número: 309 | Data Emissão: 07-10-2019 |
| Ementa: Dispõe sobre a revogação da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 22, de 20 de maio de 2009. | |
| Fonte de Publicação: Diário Oficial da União; Poder Executivo, Brasília, DF, 9 out. 2019, Seção 1, p.87 | |
| Situação: REVOGADA | |
| Vide: Situaçao/Correlatas (clique aqui para exibir) | |
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AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA RESOLUÇÃO ANVISA/DC Nº 309, DE 7 DE OUTUBRO DE 2019 Dispõe sobre a revogação da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 22, de 20 de maio de 2009. A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da atribuição que lhe confere o art. 15, III e IV, aliado ao art. 7º, III, e IV da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e ao art. 53, V, §§ 1º e 3º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 255, de 10 de dezembro de 2018, resolve adotar a seguinte Resolução da Diretoria Colegiada, conforme deliberado em reunião realizada em 24 de setembro de 2019, e eu, Diretor-Presidente, determino a sua publicação. Art. 1º Revoga-se a Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 22, de 20 de maio de 2009, que tornou obrigatória a solicitação de acesso e aquisição de amostras da cepa de Mycobacterium massiliense de código nº 00594 depositada no Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde - INCQS. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. WILLIAM DIB |
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