Legislação

CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA

RESOLUÇÃO CFM Nº 2.238, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019
Diário Oficial da União; Poder Executivo, Brasília, DF, 24 set. 2019. Seção 1, p.104

Homologa a eleição realizada no dia 28 de agosto de 2019 para Conselheiro Efetivo e Suplente do CFM. (Alagoas)

O CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, alterada pela Lei nº 11.000, de 15 de dezembro de 2004, regulamentada pelo Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958, e Decreto n° 6.821, de 14 de abril de 2009, e;

CONSIDERANDO o que determina a Resolução CFM n° 2.182, de 12 de julho de 2018;

CONSIDERANDO o Processo Eleitoral CFM n° 031/19, oriundo do Conselho Regional de Medicina do Estado de Alagoas, referente às eleições realizadas naquela Autarquia para a renovação do Corpo de Conselheiros Federais, efetivos e suplentes, para o quinquênio de 2019/2024;

CONSIDERANDO a análise da regularidade e legalidade do referido pleito eleitoral;

CONSIDERANDO o decidido em Reunião de Plenária do CFM de 19 de setembro de 2019, resolve:

Art. 1º Homologar a eleição realizada no dia 28 de agosto de 2019 para Conselheiros Federais Efetivo e Suplente do Conselho Federal de Medicina eleitos pelo Estado de Alagoas.

Art. 2º Proclamar eleitos para o período de 1º de outubro de 2019 a 30 de setembro de 2024, os Conselheiros seguintes: EMMANUEL FORTES SILVEIRA CAVALCANTI (membro efetivo) e ALCEU JOSÉ PEIXOTO PIMENTEL (membro suplente).

Art. 3º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS VITAL TAVARES CORRÊA LIMA
Presidente do Conselho

HENRIQUE BATISTA E SILVA
Secretário-Geral