CREMESP - Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo

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Norma: PORTARIAÓrgão: Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo
Número: 24 Data Emissão: 07-08-2019
Ementa: Aprova a escala de trabalho e convoca os funcionários para o pleito da Eleição CFM 2019, e dá outras providências. 
Fonte de Publicação: CREMESP - Não publicada em Diário Oficial
Vide: Situaçao/Correlatas (clique aqui para ocultar)

CORRELATA: Edital CREMESP nº s/n, de 28-03-2019 - Edital Eleições CFM - Gestão 2019/2024- Prazo para Registro de Chapas e Período das Eleições.
CORRELATA: Resolução CREMESP nº 329, de 09-04-2019 - Designa a Comissão Eleitoral para a eleição dos membros titular e suplente, representantes de São Paulo, ao Conselho Federal de Medicina - Gestão 2019/2024, e dá outras providências.
CORRELATA: Portaria CREMESP nº 9, de 08-02-2019 - Nomeia a “Comissão Eleitoral Administrativa Interna” e dá outras providências.
CORRELATA: Resolução CFM nº 2.182, de 20-06-2018 - Dispõe sobre as instruções para a eleição, em todos os estados e no Distrito Federal, de conselheiros federais, efetivos e suplentes, ao Conselho Federal de Medicina - Gestão 2019/2024.
CORRELATA: Decreto Federal nº 44.045, de 19-07-1958 - Aprova o Regulamento do Conselho Federal e Conselhos Regionais de Medicina a que se refere a Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957.

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CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PORTARIA CREMESP Nº 24, DE 07 AGOSTO DE 2019
* NÃO PUBLICADA EM DIÁRIO OFICIAL * 

Aprova a escala de trabalho e convoca os funcionários para o pleito da Eleição CFM 2019, e dá outras providências. 

O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, no uso das suas atribuições conferidas pela Lei nº 3.268/57, regulamentada pelo Decreto nº 44.045/58, e, de acordo com os termos da Resolução CFM nº 2.182/2018

CONSIDERANDO a necessidade de convocar os funcionários para o pleito da Eleição CFM 2019,

CONSIDERANDO a deliberação da 51ª Reunião de Diretoria do Cremesp Gestão 2018/ 2019;

RESOLVE:

Artigo 1º.  Aprovar a escala de funcionários elaborada pela Comissão Eleitoral Administrativa que deverá ser cumprida nos dias 26, 27 e 28 de agosto, durante a  Eleição CFM 2019, na Sede do CREMESP, para validação e apuração dos votos.

Artigo 2º. Os funcionários convocados receberão gratificação pelo comparecimento.

Parágrafo único. Os pagamentos em questão deverão integrar a remuneração dos funcionários, para todos os fins de direito.

Artigo 3º.  Na impossibilidade de comparecimento, por motivo relevante e devidamente comprovado, o funcionário deverá comunicar a Comissão Eleitoral Administrativa Interna, com antecedência, por intermédio do seu chefe imediato, para que possa ser substituído, bem como para que não haja prejuízo no andamento dos trabalhos eleitorais.

Artigo 4º.  Os casos omissos serão definidos pela Comissão Eleitoral.

São Paulo, 07 de Agosto de 2019.


Dr. Mario Jorge Tsuchiya
Presidente do CREMESP

HOMOLOGADA NA 51ª REUNIÃO DE DIRETORIA REALIZADA EM 06 DE AGOSTO DE 2019.
 

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