Legislação

CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA

RESOLUÇÃO CFM Nº 2.221, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018
Diário Oficial da União; Poder Executivo, Brasília, DF, 24 jan. 2019. Seção I, p.67-71
REVOGA A RESOLUÇÃO CFM Nº 2.162, DE 18-05-2017
VIDE ORIENTAÇÕES CONFORME CIRCULAR CFM/DECCT Nº 98, DE 13-04-2022
REVOGADA PELA RESOLUÇÃO CFM Nº 2.330, DE 03-03-2023

Homologa a Portaria CME nº 1/2018, que atualiza a relação de especialidades e áreas de atuação médicas aprovadas pela Comissão Mista de Especialidades.

O CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, regulamentada pelos Decretos nº 44.045/1958 e nº 6.821/2009, e alterada pela Lei nº 11.000, de 15 de dezembro de 2004; e

CONSIDERANDO que cabe ao Conselho Federal de Medicina a normatização e a fiscalização do exercício da medicina;

CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 8.516, de 10 de setembro de 2015, que regulamenta a formação do Cadastro Nacional de Especialistas de que tratam os §§ 4º e 5º do art. 1º da Lei nº 6.932, de 7 de julho de 1981, e o art. 35 da Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013;

CONSIDERANDO a Portaria CME nº 1/2016, homologada pela Resolução CFM nº 2.148/2016, que disciplina o funcionamento da Comissão Mista de Especialidades (CME), composta pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), pela Associação Médica Brasileira (AMB) e pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM), que  normatiza o reconhecimento e registro das especialidades médicas e respectivas áreas de atuação no âmbito dos Conselhos de Medicina;

CONSIDERANDO, finalmente, o decidido em reunião plenária de 23 de novembro de 2018, resolve:

Art. 1º Homologar a Portaria CME nº 1/2018, em anexo, que atualiza a relação de especialidades e áreas de atuação médicas aprovadas pela CME.

Art. 2º Revogam-se todas as disposições em contrário e em especial a Resolução CFM nº 2.162/2017, publicada no Diário Oficial da União de 17 de julho de 2017, Seção I, página 98.

Art. 3º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS VITAL TAVARES CORRÊA LIMA
Presidente do Conselho

HENRIQUE BATISTA E SILVA
Secretário-Geral

ANEXO
PORTARIA CME Nº 1/2018

A COMISSÃO MISTA DE ESPECIALIDADES (CME), no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 8.516, de 10 de setembro de 2015, e considerando o disposto na Lei nº 6.932, de 7 de julho de 198 e na Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, resolve:

Art. 1º Aprovar a relação de especialidades e áreas de atuação médicas, abaixo relacionadas.

A) RELAÇÃO DAS ESPECIALIDADES MÉDICAS RECONHECIDAS

1.Acupuntura

2.Alergia e imunologia

3.Anestesiologia

4.Angiologia

5.Cardiologia

6.Cirurgia cardiovascular

7.Cirurgia da mão

8.Cirurgia de cabeça e pescoço

9.Cirurgia do aparelho digestivo

10.Cirurgia geral

11.Cirurgia oncológica

12.Cirurgia pediátrica

13.Cirurgia plástica

14.Cirurgia torácica

15.Cirurgia vascular

16.Clínica médica

17.Coloproctologia

18.Dermatologia

19.Endocrinologia e metabologia

20.Endoscopia

21.Gastroenterologia

22.Genética médica

23.Geriatria

24.Ginecologia e obstetrícia

25.Hematologia e hemoterapia

26.Homeopatia

27.Infectologia

28.Mastologia

29.Medicina de emergência

30.Medicina de família e comunidade

31.Medicina do trabalho

32.Medicina de tráfego

33.Medicina esportiva

34.Medicina física e reabilitação

35.Medicina intensiva

36.Medicina legal e perícia médica

37.Medicina nuclear

38.Medicina preventiva e social

39.Nefrologia

40.Neurocirurgia

41.Neurologia

42.Nutrologia

43.Oftalmologia

44.Oncologia clínica

45.Ortopedia e traumatologia

46.Otorrinolaringologia

47.Patologia

48.Patologia clínica/medicina laboratorial

49.Pediatria

50.Pneumologia

51.Psiquiatria

52.Radiologia e diagnóstico por imagem

53.Radioterapia

54.Reumatologia

55.Urologia

B) RELAÇÃO DAS ÁREAS DE ATUAÇÃO MÉDICAS RECONHECIDAS

1.Administração em saúde

2.Alergia e imunologia pediátrica

3.Angiorradiologia e cirurgia endovascular

4.Atendimento ao queimado

5.Cardiologia pediátrica

6.Cirurgia bariátrica

7.Cirurgia crânio-maxilo-facial

8.Cirurgia do trauma

9.Cirurgia videolaparoscópica

10.Citopatologia

11.Densitometria óssea

12.Dor

13. Ecocardiografia

14.Ecografia vascular com doppler

15.Eletrofisiologia clínica invasiva

16.Emergência pediátrica

17.Endocrinologia pediátrica

18.Endoscopia digestiva

19.Endoscopia ginecológica

20.Endoscopia respiratória

21.Ergometria

22.Estimulação cardíaca eletrônica implantável

23. Foniatria

24.Gastroenterologia pediátrica

25.Hansenologia

26.Hematologia e hemoterapia pediátrica

27.Hemodinâmica e cardiologia intervencionista

28.Hepatologia

29.Infectologia hospitalar

30.Infectologia pediátrica

31.Mamografia

32.Medicina aeroespacial

33.Medicina do adolescente

34.Medicina do sono

35.Medicina fetal

36.Medicina intensiva pediátrica

37.Medicina paliativa

38.Medicina tropical

39.Nefrologia pediátrica

40.Neonatologia

41.Neurofisiologia clínica

42.Neurologia pediátrica

43.Neurorradiologia

44.Nutrição parenteral e enteral

45.Nutrição parenteral e enteral pediátrica

46.Nutrologia pediátrica

47.Oncologia pediátrica

48.Pneumologia pediátrica

49.Psicogeriatria

50.Psicoterapia

51.Psiquiatria da infância e adolescência

52.Psiquiatria forense

53.Radiologia intervencionista e angiorradiologia

54.Reprodução assistida

55.Reumatologia pediátrica

56.Sexologia

57.Toxicologia médica

58.Transplante de medula óssea

59.Ultrassonografia em ginecologia e obstetrícia

C) TITULAÇÕES DE ESPECIALIDADES MÉDICAS

Título de especialista em ACUPUNTURA
Formação: 2 anos
CNRM: Programa de Residência Médica em Acupuntura
AMB: Concurso do Convênio AMB/Colégio Médico de Acupuntura

Título de especialista em ALERGIA e IMUNOLOGIA
Formação: 2 anos
CNRM: Programa de Residência Médica em Alergia e Imunologia
AMB: Concurso do Convênio AMB/Associação Brasileira de Alergia e Imunologia

Título de especialista em ANESTESIOLOGIA
Formação: 3 anos
CNRM: Programa de Residência Médica em Anestesiologia
AMB: Concurso do Convênio AMB/Sociedade Brasileira de Anestesiologia

Título de especialista em ANGIOLOGIA
Formação: 2 anos
CNRM: Programa de Residência Médica em Angiologia
AMB: Concurso do Convênio AMB/Sociedade Brasileira de Angiologia e Cirurgia Vascular

Título de especialista em CARDIOLOGIA
Formação: 2 anos
CNRM: Programa de Residência Médica em Cardiologia
AMB: Concurso do Convênio AMB/Sociedade Brasileira de Cardiologia

Título de especialista em CIRURGIA CARDIOVASCULAR
Formação: 5 anos
CNRM: Programa de Residência Médica em Cirurgia Cardiovascular
AMB: Concurso do Convênio AMB/Sociedade Brasileira de Cirurgia Cardiovascular

Título de especialista em CIRURGIA DA MÃO
Formação: 2 anos
CNRM: Programa de Residência Médica em Cirurgia da Mão
AMB: Concurso do Convênio AMB/Sociedade Brasileira de Cirurgia da Mão

Título de especialista em CIRURGIA DE CABEÇA E PESCOÇO
Formação: 2 anos
CNRM: Programa de Residência Médica em Cirurgia de Cabeça e Pescoço
AMB: Concurso do Convênio AMB/Sociedade Brasileira de Cirurgia de Cabeça e Pescoço

Título de especialista em CIRURGIA DO APARELHO DIGESTIVO
Formação: 2 anos
CNRM: Programa de Residência Médica em Cirurgia do Aparelho Digestivo
AMB: Concurso do Convênio AMB/Colégio Brasileiro de Cirurgia Digestiva

Título de especialista em CIRURGIA GERAL
Formação: 3 anos
CNRM: Programa de Residência Médica em Cirurgia Geral
AMB: Concurso do Convênio AMB/Colégio Brasileiro de Cirurgiões

Título de especialista em CIRURGIA ONCOLÓGICA
Formação: 3 anos
CNRM: Programa de Residência Médica em Cirurgia Oncológica
AMB: Concurso do Convênio AMB/Sociedade Brasileira de Cirurgia Oncológica

Título de especialista em CIRURGIA PEDIÁTRICA
Formação: 3 anos
CNRM: Programa de Residência Médica em Cirurgia Pediátrica
AMB: Concurso do Convênio AMB/Sociedade Brasileira de Cirurgia Pediátrica

Título de especialista em CIRURGIA PLÁSTICA
Formação: 3 anos
CNRM: Programa de Residência Médica em Cirurgia Plástica
AMB: Concurso do Convênio AMB/Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica

Título de especialista em CIRURGIA TORÁCICA
Formação: 2 anos
CNRM: Programa de Residência Médica em Cirurgia Torácica
AMB: Concurso do Convênio AMB/Sociedade Brasileira de Cirurgia Torácica

Título de especialista em CIRURGIA VASCULAR
Formação: 2 anos
CNRM: Programa de Residência Médica em Cirurgia Vascular
AMB: Concurso do Convênio AMB/Sociedade Brasileira de Angiologia e Cirurgia Vascular

Título de especialista em CLÍNICA MÉDICA
Formação: 3 anos
CNRM: Programa de Residência Médica em Clínica Médica
AMB: Concurso do Convênio AMB/Sociedade Brasileira de Clínica Médica

Título de especialista em COLOPROCTOLOGIA
Formação: 2 anos
CNRM: Programa de Residência Médica em Coloproctologia
AMB: Concurso do Convênio AMB/Sociedade Brasileira de Coloproctologia

Título de especialista em DERMATOLOGIA
Formação: 3 anos
CNRM: Programa de Residência Médica em Dermatologia
AMB: Concurso do Convênio AMB/Sociedade Brasileira de Dermatologia

Título de especialista em ENDOCRINOLOGIA E METABOLOGIA
Formação: 2 anos
CNRM: Programa de Residência Médica em Endocrinologia e Metabologia
AMB: Concurso do Convênio AMB/Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia

Título de especialista em ENDOSCOPIA
Formação: 2 anos
CNRM: Programa de Residência Médica em Endoscopia
AMB: Concurso do Convênio AMB/Sociedade Brasileira de Endoscopia Digestiva

Título de especialista em GASTROENTEROLOGIA
Formação: 2 anos
CNRM: Programa de Residência Médica em Gastroenterologia
AMB: Concurso do Convênio AMB/Federação Brasileira de Gastroenterologia

Título de especialista em GENÉTICA MÉDICA
Formação: 3 anos
CNRM: Programa de Residência Médica em Genética Médica
AMB: Concurso do Convênio AMB/Sociedade Brasileira de Genética Médica

Título de especialista em GERIATRIA
Formação: 2 anos
CNRM: Programa de Residência Médica em Geriatria
AMB: Concurso do Convênio AMB/Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia

Título de especialista em GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA
Formação: 3 anos
CNRM: Programa de Residência Médica em Ginecologia e Obstetrícia
AMB: Concurso do Convênio AMB/Federação Brasileira das Sociedades de Ginecologia e Obstetrícia

Título de especialista em HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA
Formação: 2 anos
CNRM: Programa de Residência Médica em Hematologia e Hemoterapia
AMB: Concurso do Convênio AMB/Sociedade Brasileira de Hematologia e Hemoterapia

Título de especialista em HOMEOPATIA
Formação: 2 anos
CNRM: Programa de Residência Médica em Homeopatia
AMB: Concurso do Convênio AMB/Associação Médica Homeopática Brasileira

Título de especialista em INFECTOLOGIA
Formação: 3 anos
CNRM: Programa de Residência Médica em Infectologia
AMB: Concurso do Convênio AMB/Sociedade Brasileira de Infectologia

Título de especialista em MASTOLOGIA
Formação: 2 anos
CNRM: Programa de Residência Médica em Mastologia
AMB: Concurso do Convênio AMB/Sociedade Brasileira de Mastologia

Título de especialista em MEDICINA DE EMERGÊNCIA
Formação: 3 anos
CNRM: Programa de Residência Médica em Medicina de Emergência
AMB: Concurso AMB/Associação Brasileira de Medicina de Emergência

Título de especialista em MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE
Formação: 2 anos
CNRM: Programa de Residência Médica em Medicina de Família e Comunidade
AMB: Concurso do Convênio AMB/Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade

Título de especialista em MEDICINA DO TRABALHO
Formação: 2 anos
CNRM: Programa de Residência Médica em Medicina do Trabalho
AMB: Concurso do Convênio AMB/Associação Nacional de Medicina do Trabalho

Título de especialista em MEDICINA DE TRÁFEGO
Formação: 2 anos
CNRM: Programa de Residência Médica em Medicina de Tráfego
AMB: Concurso do Convênio AMB/Associação Brasileira de Medicina de Tráfego

Título de especialista em MEDICINA ESPORTIVA
Formação: 2 anos
CNRM: Programa de Residência Médica em Medicina Esportiva
AMB: Concurso do Convênio AMB/Sociedade Brasileira de Medicina do Exercício e Esporte

Título de especialista em MEDICINA FÍSICA E REABILITAÇÃO
Formação: 3 anos
CNRM: Programa de Residência Médica em Medicina Física e Reabilitação
AMB: Concurso do Convênio AMB/Sociedade Brasileira de Medicina Física e Reabilitação

Título de especialista em MEDICINA INTENSIVA
Formação: 2 anos
CNRM: Programa de Residência Médica em Medicina Intensiva
AMB: Concurso do Convênio AMB/Associação de Medicina Intensiva Brasileira

Título de especialista em MEDICINA LEGAL E PERÍCIA MÉDICA
Formação: 3 anos
CNRM: Programa de Residência Médica em Medicina Legal e Perícia Médica
AMB: Concurso do Convênio AMB/Associação Brasileira de Medicina Legal e Perícias Médicas

Título de especialista em MEDICINA NUCLEAR
Formação: 3 anos
CNRM: Programa de Residência Médica em Medicina Nuclear
AMB: Concurso do Convênio AMB/Sociedade Brasileira de Medicina Nuclear

Título de especialista em MEDICINA PREVENTIVA E SOCIAL
Formação: 2 anos
CNRM: Programa de Residência Médica em Medicina Preventiva e Social
AMB: Concurso do Convênio AMB/Associação Brasileira de Medicina Preventiva e Administração em Saúde

Título de especialista em NEFROLOGIA
Formação: 2 anos
CNRM: Programa de Residência Médica em Nefrologia
AMB: Concurso do Convênio AMB/Sociedade Brasileira de Nefrologia

Título de especialista em NEUROCIRURGIA
Formação: 5 anos
CNRM: Programa de Residência Médica em Neurocirurgia
AMB: Concurso do Convênio AMB/Sociedade Brasileira de Neurocirurgia

Título de especialista em NEUROLOGIA
Formação: 3 anos
CNRM: Programa de Residência Médica em Neurologia
AMB: Concurso do Convênio AMB/Academia Brasileira de Neurologia

Título de especialista em NUTROLOGIA
Formação: 2 anos
CNRM: Programa de Residência Médica em Nutrologia
AMB: Concurso do Convênio AMB/Associação Brasileira de Nutrologia

Título de especialista em OFTALMOLOGIA
Formação: 3 anos
CNRM: Programa de Residência Médica em Oftalmologia
AMB: Concurso do Convênio AMB/Conselho Brasileiro de Oftalmologia

Título de especialista em ONCOLOGIA CLÍNICA
Formação: 3 anos
CNRM: Programa de Residência Médica em Oncologia Clínica
AMB: Concurso do Convênio AMB/Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica

Título de especialista em ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA
Formação: 3 anos
CNRM: Programa de Residência Médica em Ortopedia e Traumatologia
AMB: Concurso do Convênio AMB/Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia

Título de especialista em OTORRINOLARINGOLOGIA
Formação: 3 anos
CNRM: Programa de Residência Médica em Otorrinolaringologia
AMB: Concurso do Convênio AMB/Associação Brasileira de Otorrinolaringologia e Cirurgia Cérvico- Facial

Título de especialista em PATOLOGIA
Formação: 3 anos
CNRM: Programa de Residência Médica em Patologia
AMB: Concurso do Convênio AMB/Sociedade Brasileira de Patologia

Título de especialista em PATOLOGIA CLÍNICA/MEDICINA LABORATORIAL
Formação: 3 anos
CNRM: Programa de Residência Médica em Patologia Clínica/Medicina Laboratorial
AMB: Concurso do Convênio AMB/Sociedade Brasileira de Patologia Clínica/Medicina Laboratorial

Título de especialista em PEDIATRIA
Formação: 3 anos
CNRM: Programa de Residência Médica em Pediatria
AMB: Concurso do Convênio AMB/Sociedade Brasileira de Pediatria

Título de especialista em PNEUMOLOGIA
Formação: 2 anos
CNRM: Programa de Residência Médica em Pneumologia
AMB: Concurso do Convênio AMB/Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia

Título de especialista em PSIQUIATRIA
Formação: 3 anos
CNRM: Programa de Residência Médica em Psiquiatria
AMB: Concurso do Convênio AMB/Associação Brasileira de Psiquiatria

Título de especialista em RADIOLOGIA E DIAGNÓSTICO POR IMAGEM
Formação: 3 anos
CNRM: Programa de Residência Médica em Radiologia e Diagnóstico por Imagem
AMB: Concurso do Convênio AMB/Colégio Brasileiro de Radiologia e Diagnóstico por Imagem

Título de especialista em DIAGNÓSTICO POR IMAGEM - atuação exclusiva:
ULTRASSONOGRAFIA GERAL
Formação: 2 anos
AMB: Concurso do Convênio AMB/Colégio Brasileiro de Radiologia e Diagnóstico por Imagem

Título de especialista em DIAGNÓSTICO POR IMAGEM - atuação exclusiva: RADIOLOGIA
INTERVENCIONISTA E ANGIORRADIOLOGIA
Formação: 2 anos
AMB: Concurso do Convênio AMB/Colégio Brasileiro de Radiologia e Diagnóstico por Imagem

Título de especialista em RADIOTERAPIA
Formação: 3 anos
CNRM: Programa de Residência Médica em Radioterapia
AMB: Concurso do Convênio AMB/Sociedade Brasileira de Radioterapia

Título de especialista em REUMATOLOGIA
Formação: 2 anos
CNRM: Programa de Residência Médica em Reumatologia
AMB: Concurso do Convênio AMB/Sociedade Brasileira de Reumatologia

Título de especialista em UROLOGIA
Formação: 3 anos
CNRM: Programa de Residência Médica em Urologia
AMB: Concurso do Convênio AMB/Sociedade Brasileira de Urologia

D) CERTIFICAÇÕES DE ÁREAS DE ATUAÇÃO

ADMINISTRAÇÃO EM SAÚDE
Formação: 1 ano
CNRM: requisito de Residência Médica em qualquer Programa da CNRM
AMB: Concurso do Convênio AMB/Associação Brasileira de Medicina Preventiva e Administração de Saúde
Requisito: título de especialista da AMB (TEAMB)

ALERGIA E IMUNOLOGIA PEDIÁTRICA
Formação: 2 anos
CNRM: requisito de Residência Médica em Alergia e Imunologia ou Pediatria
AMB: Concurso do Convênio AMB/Associação Brasileira de Alergia e Imunologia/Sociedade Brasileira de Pediatria
Requisitos: TEAMB em Alergia e Imunologia
TEAMB em Pediatria

ANGIORRADIOLOGIA E CIRURGIA ENDOVASCULAR
Formação: 1 ano
CNRM: requisito de Residência Médica em Radiologia e Diagnóstico por Imagem, Cirurgia Vascular ou Angiologia
AMB: Concurso do Convênio AMB/Colégio Brasileiro de Radiologia e Diagnóstico por Imagem/Sociedade Brasileira de Angiologia e Cirurgia Vascular
Requisitos: TEAMB em Angiologia
TEAMB em Cirurgia Vascular
TEAMB em Radiologia e Diagnóstico por Imagem

ATENDIMENTO AO QUEIMADO
Formação: 1 ano
CNRM: requisito de Residência Médica em Cirurgia Plástica
AMB: Concurso do Convênio AMB/Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica
Requisito: TEAMB em Cirurgia Plástica

CARDIOLOGIA PEDIÁTRICA
Formação: 2 anos
CNRM: requisito de Residência Médica em Cardiologia ou Pediatria
AMB: Concurso do Convênio AMB/Sociedade Brasileira de Cardiologia/Sociedade Brasileira de Pediatria
Requisitos: TEAMB em Cardiologia
TEAMB em Pediatria

CIRURGIA BARIÁTRICA
Formação: 2 anos
CNRM: requisito de Residência Médica em Cirurgia do Aparelho Digestivo ou Cirurgia Geral
AMB: Concurso do convênio AMB/Colégio Brasileiro de Cirurgia Digestiva/Colégio Brasileiro de Cirurgiões
Requisitos: TEAMB em Cirurgia do Aparelho Digestivo
TEAMB em Cirurgia Geral

CIRURGIA CRÂNIO-MAXILO-FACIAL
Formação: 1 ano
CNRM: requisito de Residência Médica em Cirurgia de Cabeça e Pescoço, Cirurgia Plástica ou Otorrinolaringologia
AMB: Concurso do Convênio AMB/Sociedade Brasileira de Cirurgia de Cabeça e Pescoço/Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica/Associação Brasileira de Otorrinolaringologia e Cirurgia Cérvico-Facial
Requisitos: TEAMB em Cirurgia de Cabeça e Pescoço
TEAMB em Cirurgia Plástica
TEAMB em Otorrinolaringologia

CIRURGIA DO TRAUMA
Formação: 1 ano
CNRM: requisito de Residência Médica em Cirurgia Geral
AMB: Concurso do Convênio AMB/Colégio Brasileiro de Cirurgiões
Requisito: TEAMB em Cirurgia Geral

CIRURGIA VIDEOLAPAROSCÓPICA
Formação: 1 ano
CNRM: requisito de Residência Médica em Cirurgia do Aparelho Digestivo ou Cirurgia Geral
AMB: Concurso do Convênio AMB/Colégio Brasileiro de Cirurgia Digestiva/Colégio Brasileiro de Cirurgiões
Requisitos: TEAMB em Cirurgia do Aparelho Digestivo
TEAMB em Cirurgia Geral

CITOPATOLOGIA
Formação: 1 ano
CNRM: requisito de Residência Médica em PRM em Patologia
AMB: Concurso AMB
Requisito: TEAMB em Patologia

DENSITOMETRIA ÓSSEA
Formação: 1 ano
CNRM: requisito de Residência Médica em Endocrinologia e Metabologia, Ginecologia e Obstetrícia, Medicina Nuclear, Ortopedia e Traumatologia ou Reumatologia
AMB: Concurso do Convênio AMB/Colégio Brasileiro de Radiologia e Diagnóstico por Imagem
Requisitos: TEAMB em Endocrinologia e Metabologia
TEAMB em Ginecologia e Obstetrícia
TEAMB em Medicina Nuclear
TEAMB em Ortopedia e Traumatologia
TEAMB em Reumatologia

DOR
Formação: 1 ano
CNRM: requisito de Residência Médica em Acupuntura, Anestesiologia, Clínica Médica, Medicina Física e Reabilitação, Neurocirurgia, Neurologia, Ortopedia, Pediatria ou Reumatologia
AMB: Concurso do Convênio AMB/Colégio Médico de Acupuntura/Sociedade Brasileira de Anestesiologia/Sociedade Brasileira de Clínica Médica/Sociedade Brasileira de Medicina Física e Reabilitação/Sociedade Brasileira de Neurocirurgia/Academia  Brasileira de Neurologia/Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia/Sociedade Brasileira de Pediatria/Sociedade Brasileira de Reumatologia
Requisitos: TEAMB em Acupuntura
TEAMB em Anestesiologia
TEAMB em Clínica Médica
TEAMB em Medicina Física e Reabilitação
TEAMB em Neurocirurgia
TEAMB em Neurologia
TEAMB em Ortopedia
TEAMB em Pediatria
TEAMB em Reumatologia

ECOCARDIOGRAFIA
Formação: 1 ano
CNRM: requisito de Residência Médica em Cardiologia
AMB: Concurso do Convênio AMB/Sociedade Brasileira de Cardiologia
Requisitos: TEAMB em Cardiologia
TEAMB em Pediatria + certificado de atuação em Cardiologia Pediátrica

ECOGRAFIA VASCULAR COM DOPPLER
Formação: 1 ano
CNRM: requisito de Residência Médica em Radiologia, Cirurgia Vascular ou Angiologia
AMB: Concurso do Convênio AMB/Colégio Brasileiro de Radiologia e Diagnóstico por Imagem/Sociedade Brasileira de Angiologia e Cirurgia Vascular
Requisitos: TEAMB em Angiologia
TEAMB em Cardiologia + certificado de atuação em Ecocardiografia
TEAMB em Cirurgia Vascular
TEAMB em Diagnóstico por Imagem: atuação exclusiva em Ultrassonografia Geral
TEAMB em Radiologia e Diagnóstico por Imagem

ELETROFISIOLOGIA CLÍNICA INVASIVA
Formação: 1 ano
CNRM: requisito de Residência Médica em Cardiologia
AMB: Concurso do Convênio AMB/Sociedade Brasileira de Cardiologia
Requisito: TEAMB em Cardiologia

EMERGÊNCIA PEDIÁTRICA
Formação: 1 ano
CNRM: requisito de Residência Médica em Medicina de Emergência ou Pediatria
AMB: Concurso do Convênio AMB/Associação Brasileira de Medicina de Emergência/Sociedade Brasileira de Pediatria
Requisito: TEAMB em Medicina de Emergência
TEAMB em Pediatria

ENDOCRINOLOGIA PEDIÁTRICA
Formação: 2 anos
CNRM: requisito de Residência Médica em Endocrinologia e Metabologia ou Pediatria
AMB: Concurso do Convênio AMB/Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia/Sociedade Brasileira de Pediatria
Requisitos: TEAMB em Endocrinologia e Metabologia
TEAMB em Pediatria

ENDOSCOPIA DIGESTIVA
Formação: 1 ano
CNRM: requisito de Residência Médica em Endoscopia, Cirurgia do Aparelho Digestivo, Gastroenterologia, Coloproctologia ou Cirurgia Geral
AMB: Concurso do Convênio AMB/Sociedade Brasileira de Endoscopia Digestiva
Requisitos: TEAMB em Cirurgia do Aparelho Digestivo
TEAMB em Cirurgia Geral
TEAMB em Coloproctologia
TEAMB em Endoscopia
TEAMB em Gastroenterologia

ENDOSCOPIA GINECOLÓGICA
Formação: 1 ano
CNRM: requisito de Residência Médica em Ginecologia e Obstetrícia
AMB: Concurso do Convênio AMB/Federação Brasileira das Sociedades de Ginecologia e Obstetrícia
Requisito: TEAMB em Ginecologia e Obstetrícia

ENDOSCOPIA RESPIRATÓRIA
Formação: 1 ano
CNRM: requisito de Residência Médica em Cirurgia Torácica ou Pneumologia
AMB: Concurso do Convênio AMB/Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia/Sociedade Brasileira de Cirurgia Torácica
Requisitos: TEAMB em Cirurgia Torácica
TEAMB em Pneumologia

ERGOMETRIA
Formação: 1 ano
CNRM: requisito de Residência Médica em Cardiologia
AMB: Concurso do Convênio AMB/Sociedade Brasileira de Cardiologia
Requisito: TEAMB em Cardiologia

ESTIMULAÇÃO CARDÍACA ELETRÔNICA IMPLANTÁVEL
Formação: 1 ano
CNRM: requisito de Residência Médica em Cardiologia ou Cirurgia Cardiovascular
AMB: Concurso do Convênio AMB/Sociedade Brasileira de Cardiologia/Sociedade Brasileira de Cirurgia Cardiovascular
Requisitos: TEAMB em Cardiologia
TEAMB em Cirurgia Cardiovascular

FONIATRIA
Formação: 1 ano
CNRM: requisito de Residência Médica em Otorrinolaringologia
AMB: Concurso do Convênio AMB/Associação Brasileira de Otorrinolaringologia e Cirurgia Cérvico-Facial
Requisito: TEAMB em Otorrinolaringologia

GASTROENTEROLOGIA PEDIÁTRICA
Formação: 2 anos
CNRM: requisito de Residência Médica em Gastroenterologia ou Pediatria
AMB: Concurso do Convênio AMB/Federação Brasileira de Gastroenterologia/Sociedade Brasileira de Pediatria
Requisitos: TEAMB em Gastroenterologia
TEAMB em Pediatria

HANSENOLOGIA
Formação: 1 ano
CNRM: requisito de Residência Médica em Clínica Médica, Dermatologia, Infectologia, Medicina Preventiva e Social, Medicina de Família e Comunidade ou Neurologia
AMB: Concurso AMB
Requisitos: TEAMB em Clínica Médica
TEAMB em Dermatologia
TEAMB em Infectologia
TEAMB em Medicina de Família e Comunidade
TEAMB em Medicina Preventiva e Social
TEAMB em Neurologia

HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA PEDIÁTRICA
Formação: 2 anos
CNRM: requisito de Residência Médica em Hematologia e Hemoterapia ou Pediatria
AMB: Concurso do Convênio AMB/Sociedade Brasileira de Hematologia e Hemoterapia/Sociedade Brasileira de Pediatria
Requisitos: TEAMB em Hematologia e Hemoterapia
TEAMB em Pediatria

HEMODINÂMICA E CARDIOLOGIA INTERVENCIONISTA
Formação: 2 anos
CNRM: requisito de Residência Médica em Cardiologia
AMB: Concurso do Convênio AMB/Sociedade Brasileira de Cardiologia
Requisitos: TEAMB em Cardiologia
TEAMB em Pediatria + certificado de atuação em Cardiologia Pediátrica

HEPATOLOGIA
Formação: 2 anos
CNRM: requisito de Residência Médica em Clínica Médica, Gastroenterologia ou Infectologia
AMB: Concurso AMB
Requisitos: TEAMB em Clínica Médica
TEAMB em Gastroenterologia
TEAMB em Infectologia

INFECTOLOGIA HOSPITALAR
Formação: 1 ano
CNRM: requisito de Residência Médica em Infectologia
AMB: Concurso do Convênio AMB/Sociedade Brasileira de Infectologia
Requisito: TEAMB em Infectologia

INFECTOLOGIA PEDIÁTRICA
Formação: 2 anos
CNRM: requisito de Residência Médica em Infectologia ou Pediatria
AMB: Concurso do Convênio AMB/Sociedade Brasileira de Infectologia/Sociedade Brasileira de Pediatria
Requisitos: TEAMB em Infectologia
TEAMB em Pediatria

MAMOGRAFIA
Formação: 1 ano
CNRM: requisito de Residência Médica em Ginecologia e Obstetrícia ou Mastologia
AMB: Concurso do Convênio AMB/Colégio Brasileiro de Radiologia e Diagnóstico por Imagem/Federação Brasileira das Sociedades de Ginecologia e Obstetrícia/Sociedade Brasileira de Mastologia
Requisitos: TEAMB em Diagnóstico por Imagem - atuação exclusiva: Ultrassonografia
Geral
TEAMB em Ginecologia e Obstetrícia
TEAMB em Mastologia

MEDICINA AEROESPACIAL
Formação: 1 ano
CNRM: requisito de Residência Médica em Clínica Médica, Medicina Intensiva, Medicina de Emergência, Cirurgia Geral, Pediatria e Anestesiologia
AMB: Concurso do Convênio AMB/Sociedade Brasileira de Clínica Médica, Associação  de Medicina Intensiva Brasileira, Associação Brasileira de Medicina de Emergência,  Colégio Brasileiro de Cirurgiões, Sociedade Brasileira de Pediatria e Sociedade Brasileira de Anestesiologia
Requisito: TEAMB em Clínica Médica
TEAMB em Medicina Intensiva
TEAMB em Medicina de Emergência
TEAMB em Cirurgia Geral
TEAMB em Pediatria
TEAMB em Anestesiologia

MEDICINA DO ADOLESCENTE
Formação: 1 ano
CNRM: requisito de Residência Médica em Pediatria
AMB: Concurso do Convênio AMB/Sociedade Brasileira de Pediatria
Requisito: TEAMB em Pediatria

MEDICINA DO SONO
Formação: 1 ano
CNRM: requisito de Residência Médica em Clínica Médica, Neurologia, Otorrinolaringologia, Pediatria, Pneumologia ou Psiquiatria
AMB: Concurso do Convênio AMB/Academia Brasileira de Neurologia/Associação Brasileira de Otorrinolaringologia e Cirurgia Cérvico-Facial/Sociedade Brasileira de Pediatria/Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia/Sociedade Brasileira de Psiquiatria/Sociedade Brasileira de Clínica Médica
Requisitos: TEAMB em Clínica Médica
TEAMB em Neurologia
TEAMB em Otorrinolaringologia
TEAMB em Pediatria
TEAMB em Pneumologia
TEAMB em Psiquiatria

MEDICINA FETAL
Formação: 1 ano
CNRM: requisito de Residência Médica em Ginecologia e Obstetrícia
AMB: Concurso do Convênio AMB/Federação Brasileira das Sociedades de Ginecologia e Obstetrícia
Requisito: TEAMB em Ginecologia e Obstetrícia

MEDICINA INTENSIVA PEDIÁTRICA
Formação: 2 anos
CNRM: requisito de Residência Médica em Medicina Intensiva ou Pediatria
AMB: Concurso do Convênio AMB/Associação de Medicina Intensiva Brasileira/Sociedade Brasileira de Pediatria
Requisitos: TEAMB em Medicina Intensiva
TEAMB em Pediatria

MEDICINA PALIATIVA
Formação: 1 ano
CNRM: requisito de Residência Médica em Anestesiologia, Cirurgia de Cabeça e Pescoço, Cirurgia Oncológica, Clínica Médica, Geriatria, Mastologia, Medicina de  Família e Comunidade, Medicina Intensiva, Neurologia, Nefrologia, Oncologia Clínica ou
Pediatria
AMB: Concurso do Convênio AMB/Sociedade Brasileira de Anestesiologia/Sociedade Brasileira de Cirurgia de Cabeça e Pescoço/Sociedade Brasileira de Cirurgia Oncológica/Sociedade Brasileira de Clínica Médica/Sociedade Brasileira de Geriatria e
Gerontologia/Sociedade Brasileira de Mastologia/Sociedade Brasileira de Medicina de
Família e Comunidade/Associação de Medicina Intensiva Brasileira/Academia Brasileira
de Neurologia/Sociedade Brasileira de Nefrologia/Sociedade Brasileira de Oncologia
Clínica/Sociedade Brasileira de Pediatria
Requisitos: TEAMB em Anestesiologia
TEAMB em Cirurgia de Cabeça e Pescoço
TEAMB em Cirurgia Oncológica
TEAMB em Clínica Médica
TEAMB em Geriatria
TEAMB em Mastologia
TEAMB em Medicina de Família e Comunidade
TEAMB em Medicina Intensiva
TEAMB em Neurologia
TEAMB em Nefrologia
TEAMB em Oncologia Clínica
TEAMB em Pediatria

MEDICINA TROPICAL
Formação: 1 ano
CNRM: requisito de Residência Médica em Infectologia
AMB: Concurso do Convênio AMB/Sociedade Brasileira de Infectologia
Requisito: TEAMB em Infectologia

NEFROLOGIA PEDIÁTRICA
Formação: 2 anos
CNRM: requisito de Residência Médica em Nefrologia ou Pediatria
AMB: Concurso do Convênio AMB/Sociedade Brasileira de Nefrologia/Sociedade Brasileira de Pediatria
Requisitos: TEAMB em Nefrologia
TEAMB em Pediatria

NEONATOLOGIA
Formação: 2 anos
CNRM: requisito de Residência Médica em Pediatria
AMB: Concurso do Convênio AMB/Sociedade Brasileira de Pediatria
Requisito: TEAMB em Pediatria

NEUROFISIOLOGIA CLÍNICA
Formação: 1 ano
CNRM: requisito de Residência Médica em Medicina Física e Reabilitação, Neurologia  ou Neurocirurgia
AMB: Concurso AMB
Requisitos: TEAMB em Medicina Física e Reabilitação
TEAMB em Neurocirurgia
TEAMB em Neurologia
TEAMB em Pediatria + certificado de atuação em Neurologia Pediátrica

NEUROLOGIA PEDIÁTRICA
Formação: 2 anos
CNRM: requisito de Residência Médica em Neurologia ou Pediatria
AMB: Concurso do Convênio AMB/Academia Brasileira de Neurologia/Sociedade Brasileira de Pediatria
Requisitos: TEAMB em Neurologia
TEAMB em Pediatria

NEURORRADIOLOGIA
Formação: 1 ano
CNRM: requisito de Residência Médica em Radiologia e Diagnóstico por Imagem, Neurologia ou Neurocirurgia
AMB: Concurso do Convênio AMB/Colégio Brasileiro de Radiologia e Diagnóstico por Imagem
Requisitos: TEAMB em Neurocirurgia
TEAMB em Neurologia
TEAMB em Radiologia e Diagnóstico por Imagem

NUTRIÇÃO PARENTERAL E ENTERAL
Formação: 1 ano
CNRM: requisito de Residência Médica em Cirurgia Geral, Cirurgia do Aparelho
Digestivo, Clínica Médica, Gastroenterologia, Medicina Intensiva, Nutrologia ou Pediatria
AMB: Concurso AMB
Requisitos: TEAMB em Cirurgia Geral
TEAMB em Cirurgia do Aparelho Digestivo
TEAMB em Clínica Médica
TEAMB em Gastroenterologia
TEAMB em Medicina Intensiva
TEAMB em Nutrologia
TEAMB em Pediatria

NUTRIÇÃO PARENTERAL E ENTERAL PEDIÁTRICA
Formação: 2 anos
CNRM: requisito de Residência Médica em Nutrologia ou Pediatria
AMB: Concurso AMB
Requisitos: TEAMB em Nutrologia
TEAMB em Pediatria

NUTROLOGIA PEDIÁTRICA
Formação: 2 anos
CNRM: requisito de Residência Médica em Nutrologia ou Pediatria
AMB: Concurso do Convênio AMB/Sociedade Brasileira de Pediatria/Associação  Brasileira de Nutrologia
Requisitos: TEAMB em Nutrologia
TEAMB em Pediatria

ONCOLOGIA PEDIÁTRICA
Formação: 2 anos
CNRM: requisito de Residência Médica em Hematologia e Hemoterapia, Oncologia Clínica ou Pediatria
AMB: Concurso do Convênio AMB/Sociedade Brasileira de Hematologia e Hemoterapia/Sociedade Brasileira de Pediatria
Requisitos: TEAMB em Hematologia e Hemoterapia
TEAMB em Oncologia Clínica
TEAMB em Pediatria

PNEUMOLOGIA PEDIÁTRICA
Formação: 2 anos
CNRM: requisito de Residência Médica em Pediatria ou Pneumologia
AMB: Concurso do Convênio AMB/Sociedade Brasileira de Pediatria/Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia
Requisitos: TEAMB em Pediatria
TEAMB em Pneumologia

PSICOGERIATRIA
Formação: 1 ano
CNRM: requisito de Residência Médica em Psiquiatria
AMB: Concurso do Convênio AMB/Associação Brasileira de Psiquiatria
Requisito: TEAMB em Psiquiatria

PSICOTERAPIA
Formação: 1 ano
CNRM: requisito de Residência Médica em Psiquiatria
AMB: Concurso do Convênio AMB/Associação Brasileira de Psiquiatria
Requisito: TEAMB em Psiquiatria

PSIQUIATRIA DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA
Formação: 1 ano
CNRM: requisito de Residência Médica em Psiquiatria
AMB: Concurso do Convênio AMB/Associação Brasileira de Psiquiatria
Requisito: TEAMB em Psiquiatria

PSIQUIATRIA FORENSE
Formação: 1 ano
CNRM: requisito de Residência Médica em Psiquiatria
AMB: Concurso do Convênio AMB/Associação Brasileira de Psiquiatria
Requisito: TEAMB em Psiquiatria

RADIOLOGIA INTERVENCIONISTA E ANGIORRADIOLOGIA
Formação: 1 ano
CNRM: requisito de Residência Médica em Angiologia, Cirurgia Vascular ou Radiologia e Diagnóstico por Imagem
AMB: Concurso do Convênio AMB/Colégio Brasileiro de Radiologia e Diagnóstico por Imagem/Sociedade Brasileira de Angiologia e Cirurgia Vascular
Requisitos: TEAMB em Angiologia
TEAMB em Cirurgia Vascular
TEAMB em Radiologia e Diagnóstico por Imagem

REPRODUÇÃO ASSISTIDA
Formação: 1 ano
CNRM: requisito de Residência Médica em Ginecologia e Obstetrícia
AMB: Concurso do Convênio AMB/Federação Brasileira das Sociedades de Ginecologia e Obstetrícia
Requisito: TEAMB em Ginecologia e Obstetrícia

REUMATOLOGIA PEDIÁTRICA
Formação: 2 anos
CNRM: requisito de Residência Médica em Reumatologia ou Pediatria
AMB: Concurso do Convênio AMB/Sociedade Brasileira de Pediatria/Sociedade Brasileira de Reumatologia
Requisitos: TEAMB em Pediatria
TEAMB em Reumatologia

SEXOLOGIA
Formação: 1 ano
CNRM: requisito de Residência Médica em Ginecologia e Obstetrícia ou Psiquiatria
AMB: Concurso do Convênio AMB/Federação Brasileira das Sociedades de Ginecologia e Obstetrícia/Associação Brasileira de Psiquiatria
Requisito: TEAMB em Ginecologia e Obstetrícia
TEAMB em Psiquiatria

TOXICOLOGIA MÉDICA
Formação: 1 ano
CNRM: requisito de Residência Médica em Clínica Médica, Medicina Intensiva, Pediatria ou Pneumologia
AMB: Concurso do Convênio AMB/Sociedade Brasileira de Clínica Médica/Associação de Medicina Intensiva Brasileira/Sociedade Brasileira de Pediatria/Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia
Requisitos: TEAMB em Clínica Médica
TEAMB em Medicina Intensiva
TEAMB em Pediatria
TEAMB em Pneumologia

TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA
Formação: 1 ano
CNRM: requisito de Residência Médica em Hematologia e Hemoterapia
AMB: Concurso do Convênio AMB/Sociedade Brasileira de Hematologia e Hemoterapia
Requisito: TEAMB em Hematologia e Hemoterapia

ULTRASSONOGRAFIA EM GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA
Formação: 1 ano
CNRM: requisito de Residência Médica em Ginecologia e Obstetrícia
AMB: Concurso do Convênio AMB/Colégio Brasileiro de Radiologia e Diagnóstico por Imagem/Federação Brasileira das Sociedades de Ginecologia e Obstetrícia
Requisito: TEAMB em Ginecologia e Obstetrícia

Art. 2º Revogam-se todas as disposições em contrário.

Brasília, 2 de agosto de 2018.

MAURO LUIZ DE BRITTO RIBEIRO
Pelo CFM

MARIA DO PATROCÍNIO NUNES
Pelo CFM

ALDEMIR HUMBERTO SOARES
Pelo AMB

FÁBIO BISCEGLI JATENE
Pelo AMB

ROSANA LEITE DE MELO
Pelo CNRM

NEILTON ARAÚJO DE OLIVEIRA
Pelo CNRM