Legislação

CORRELATA: Resolução CFM nº 2.379, de 04-04-2024 - Define e disciplina a medicina do sono como ato médico exclusivo.
CORRELATA: Resolução CFM nº 2.378, de 21-03-2024 - Regulamenta o ato médico de assistolia fetal, para interrupção da gravidez, nos casos de aborto previsto em lei oriundos de estupro.
CORRELATA: Portaria CREMESP nº 20, de 07-02-2024 - Dispõe sobre as atividades dos Inspetores (médicos fiscais “ad hoc”) e Conselheiros participantes da Comissão de Avaliação de Pareceres e Providências (CAPP).
CORRELATA: Portaria CREMESP nº 33, de 31-01-2024 - Designa Delegados Inspetores e Delegados de Codame para ações específicas no ano de 2024.
CORRELATA: Portaria CREMESP nº 15, de 23-01-2024 - Dispõe sobre as atividades dos Inspetores (médicos fiscais “ad hoc”) e Conselheiros participantes da Comissão de Avaliação de Pareceres e Providências (CAPP).
CORRELATA: Resolução CFM nº 2.376, de 18-01-2024 - Os serviços médicos ambulatoriais de atendimento ao trabalhador e os médicos do trabalho responsáveis pelo Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) são obrigados a ter registro no Conselho Regional de Medicina (CRM) da jurisdição onde atuam.
CORRELATA: Portaria CREMESP nº 9, de 09-01-2024 - Dispõe sobre as atividades da Codame e designa seus membros.
CORRELATA: Resolução CREMESP nº 375, de 09-01-2024 - Revoga parcialmente a Resolução Cremesp nº 361 de 14/07/2023 - O Departamento de Fiscalização institui a Comissão de Avaliação de Pareceres e Providências-CAPP.
CORRELATA: Resolução CFM nº 2.375, de 13-12-2023 - Previsão orçamentária do Conselho Federal de Medicina e dos Conselhos Regionais de Medicina para o exercício de 2024.
CORRELATA: Resolução CFM nº 2.374, de 13-12-2023 - Fixa regras para cobrança, inscrição e execução dos créditos na dívida ativa e recuperação de crédito e dá outras providências.
CORRELATA: Portaria CREMESP nº 186, de 12-12-2023 - Dispõe sobre a concessão, aplicação e comprovação de suprimento de fundos no âmbito do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo.
CORRELATA: Resolução CFM nº 2.373, de 07-12-2023 - Dispõe sobre as atividades exclusivas de médicos, em áreas comuns na região craniomaxilofacial, em estrito acordo à Lei nº 12.842, de 10 de julho de 2013.
CORRELATA: Resolução CREMESP nº 373, de 28-11-2023 - Estabelece os requisitos para criação e funcionamento das Câmaras Técnicas de Especialidades do CREMESP, e dá outras providencias.
CORRELATA: Resolução CFM nº 2.371, de 16-11-2023 - Regulamenta a realização de cirurgias eletivas e procedimentos invasivos em "mutirões".
ALTERADA pela Lei Federal nº 14.724, de 14-11-2023 - Institui o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS); dispõe sobre a transformação de cargos efetivos vagos do Poder Executivo federal; altera as Leis nºs 3.268, de 30 de setembro de 1957, 8.213, de 24 de julho de 1991, 8.742, de 7 de dezembro de 1993, 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), 11.907, de 2 de fevereiro de 2009, 11.134, de 15 de julho de 2005, 11.361, de 19 de outubro de 2006, 10.486, de 4 de julho de 2002, 13.328, de 29 de julho de 2016, 9.264, de 7 de fevereiro de 1996, 12.086, de 6 de novembro de 2009, 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e 14.204, de 16 de setembro de 2021; e revoga dispositivos das Leis nºs 9.713, de 25 de novembro de 1998, 9.986, de 18 de julho de 2000, e 14.059, de 22 de setembro de 2020, e a Medida Provisória nº 1.181, de 18 de julho de 2023.
CORRELATA: Despacho CFM/COJUR nº 720, de 09-11-2023 - Consulta - Possibilidade de constituição de sociedade médica com sócios que não são médicos.
CORRELATA: Portaria CREMESP nº 155, de 31-10-2023 - Designar funcionários do Cremesp para as funções de agentes de contratações (pregoeiros e equipes de apoio), com fulcro na Lei 14.133/2021; no Decreto nº 10.024/2019 e Lei nº 10.520/2002.
CORRELATA: Resolução CFM nº 2.369, de 25-10-2023 - Acrescenta novo dispositivo à Resolução CFM nº 2368/2023, que fixa os valores das anuidades e taxas para o exercício de 2024 e dá outras providências.
CORRELATA: Resolução CREMESP nº 369, de 17-10-2023 - Dispõe sobre o recebimento por e-mail de manifestações e documentos referentes às sindicâncias e aos processos ético-profissionais a tramitarem perante o Tribunal Regional de Ética do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo.
CORRELATA: Portaria CREMESP nº 152, de 10-10-2023 - Regulamenta a Resolução CREMESP nº 346/2020. (Normatiza os procedimentos para pagamento de diária, auxílio de representação e jeton).
CORRELATA: Portaria CREMESP nº 143, de 06-10-2023 - O Tribunal Regional de Ética Médica do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo é constituído por 2 (dois) Órgãos Plenos e por 6 (seis) Câmaras.
CORRELATA: Portaria CREMESP nº 176, de 03-10-2023 - Instituição da Comissão de Gestão de Segurança da Informação e Proteção de Dados Pessoais – CGSIPDP.
CORRELATA: Resolução CFM nº 2.368, de 27-09-2023 - Fixa os valores das anuidades e taxas para o exercício de 2024 e dá outras providências.
CORRELATA: Resolução SAPS/MS nº 397, de 22-09-2023 - Define as condições de dispensa na participação das atividades obrigatórias do Módulo de Acolhimento e Avaliação (MAAv) do Projeto Mais Médicos para o Brasil (PMMB).
CORRELATA: Resolução CREMESP nº 370, de 21-09-2023 - Altera as Resoluções CREMESP nº 303/2017 e 346/2020 no que se refere ao quórum das Câmaras de Sindicâncias.
CORRELATA: Resolução CREMESP nº 367, de 28-08-2023 - Dispõe sobre exames audiológicos.
CORRELATA: Portaria CFM nº 153, de 10-08-2023 - Em adição às disposições previstas no art. 13 da Portaria CFM no SEI- 110/2023, se faz necessário que seja providenciada a instalação, em todos os equipamentos do tipo desktop que serão utilizados pelos mesários, do software denominado “VIDaas Connect” e da extensão do navegador “Web PKI”, ambos componentes imprescindíveis para a utilização do certificado digital “Vidaas em nuvem”.
CORRELATA: Resolução CREMESP nº 366, de 17-07-2023 - Designar o Dr. João Benetti Junior (CRM/SP 51.022) para o cargo de Secretário da Comissão Regional Eleitoral do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, em substituição ao Dr. Itiro Suzuki (CRM/SP 16.958).
CORRELATA: Resolução CREMESP nº 364, de 18-07-2023 - Disciplina o pagamento de honorários aos peritos e defensores dativos e dá outras providências.
CORRELATA: Resolução CREMESP nº 363, de 18-07-2023 - Regulamenta a criação de cadastro para defensoria dativa no âmbito do CREMESP e dá outras providências.
CORRELATA: Portaria CREMESP nº 77, de 17-07-2023 - Indica membro para auxiliar os trabalhos administrativos da “Comissão Eleitoral Administrativa Interna”.
CORRELATA: Resolução CREMESP nº 362, de 17-07-2023 - Fica revogada a Resolução CREMESP nº 330/2019, publicada no Diário Oficial do Estado, Poder Executivo, São Paulo, SP, 24 de abril de 2019, Seção 1, p. 306.
CORRELATA: Resolução CREMESP nº 361, de 14-07-2023 - Dispõe sobre as atribuições dos fiscais 'Ad/Hoc' e altera as Resoluções Cremesp nºs 346/2020 e 189/2008.
CORRELATA: Resolução CFM nº 2.336, de 13-07-2023 - Dispõe sobre publicidade e propaganda médicas.
CORRELATA: Portaria CREMESP nº 76, de 13-07-2023 - Dispõe sobre o Organograma do Departamento de Fiscalização do CREMESP e suas Seções: Fiscalização, Inspeção e CODAME (Comissão de Divulgação de Assuntos Médicos).
CORRELATA: Portaria CFM nº 129, de 07-07-2023 - Complementa as informações acerca do papel do Mesário e dos ritos de Janela de Transparência e Abertura do período de votação.
CORRELATA: Resolução CFM nº 2.335, de 13-04-2023 - Dispõe sobre as normas para a eleição, em todos os estados e no Distrito Federal, de conselheiros federais, efetivos e suplentes, ao Conselho Federal de Medicina - Gestão 2024-2029.
CORRELATA: Edital CREMESP s/n, de 02-05-2023 - Edital Eleições CREMESP - Gestão 2023/2028 - Prazo para Registro de Chapas e Período das Eleições.
CORRELATA: Portaria CREMESP nº 49, de 14-04-2023 - Nomeia a "Comissão Eleitoral Administrativa Interna" e dá outras providências.
CORRELATA: Resolução CFM nº 2.334, de 05-04-2023 - Atualiza valores e define nova redação ao conceito de auxílio representação, estabelecidos na Resolução CFM nº 2.175/2017, publicada no D.O.U de 20 de dezembro de 2017, Seção I, p. 138-139.
CORRELATA: Resolução CFM nº 2.331, de 16-03-2023 - Regulamenta a concessão de visto provisório para o exercício temporário por até 90 (noventa) dias ao médico que, sem caráter habitual e vínculo de emprego local, venha a atuar em outro estado.
CORRELATA: Resolução CFM nº 2.330, de 03-03-2023 - Homologa a Portaria CME nº 1/2023, que atualiza a relação de especialidades e áreas de atuação médicas aprovadas pela Comissão Mista de Especialidades.
CORRELATA: Portaria CREMESP nº 12, de 2023 - Cria a Comissão de Estruturação e Organização de Eventos e Relações Institucionais, disciplina as suas atribuições e o seu funcionamento e dá outras providências.
CORRELATA: Resolução CREMESP nº 356, de 13-12-2022 - Aprova proposta orçamentária para o exercício financeiro de 2023.
CORRELATA: Resolução CFM nº 2.327, de 08-12-2022 - Dispõe sobre a aplicação de terapêuticas reconhecidas no exercício da profissão médica.
CORRELATA: Resolução CFM nº 2.325, de 13-10-2022 - Define e disciplina o uso de tecnologias de comunicação na avaliação médico pericial.
CORRELATA: Resolução CFM nº 2.324, de 11-10-2022 - Aprova o uso do canabidiol para o tratamento de epilepsias da criança e do adolescente refratárias às terapias convencionais na Síndrome de Dravet e Lennox-Gastaut e no Complexo de Esclerose Tuberosa.
CORRELATA: Resolução CFM nº 2.323, de 06-10-2022 - Dispõe de normas específicas para médicos que atendem o trabalhador.
CORRELATA: Resolução CFM nº 2.322, de 29-09-2022 - Revoga Resolução CFM nº 1.997, de 16 de agosto de 2012, que altera a redação do artigo 77 do Código de Ética Médica, aprovado pela Resolução CFM nº 1.931, de 17 de setembro de 2009.
CORRELATA: Resolução CREMESP nº 354, de 19-09-2022 - Aprova a Política de Segurança da Informação (PSI) do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo e dá outras providências.
CORRELATA: Resolução CFM nº 2.321, de 01-09-2022 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de todo evento médico-científico ter um responsável técnico e a fiscalização desses eventos pelos Conselhos Regionais de Medicina.
CORRELATA: Resolução CFM nº 2.320, de 01-09-2022 - Adota normas éticas para a utilização de técnicas de reprodução assistida - sempre em defesa do aperfeiçoamento das práticas e da observância aos princípios éticos e bioéticos que ajudam a trazer maior segurança e eficácia a tratamentos e procedimentos médicos, tornando-se o dispositivo deontológico a ser seguido pelos médicos brasileiros e revogando a Resolução CFM nº 2.294, publicada no Diário Oficial da União de 15 de junho de 2021, Seção 1, p. 60.
CORRELATA: Resolução CREMESP nº 355, de 23-08-2022 - Estabelece diretrizes éticas para o auxílio médico da tomada de decisões sobre cuidados e tratamentos de pacientes que enfrentam a fase final da vida.
CORRELATA: Resolução CREMESP nº 353, de 23-08-2022 - Inclui o item d.14 à alínea d do art. 1º da Resolução CREMESP nº 346, de 17 de dezembro de 2020, que regulamenta a Resolução CFM nº 2.175, de 14 de dezembro de 2017, editada em obediência à Lei 11.000, de 15 de dezembro de 2004.
CORRELATA: Resolução CFM nº 2.319, de 19-08-2022 - Aprovar a 1ª Reformulação Orçamentária do Conselho Federal de Medicina para o exercício de 2022.
CORRELATA: Resolução CFM nº 2.318, de 11-08-2022 - Disciplina a prescrição de materiais implantáveis, órteses e próteses, determina arbitragem de especialista quando houver conflito e estabelece normas para a utilização de materiais de implante. Revoga as Resoluções CFM nº 1.804/2006 e nº 1.956/2010.
CORRELATA: Resolução CFM nº 2.317, de 11-08-2022 - Fixa os valores das anuidades e taxas para o exercício de 2023, fixa regras para inscrição e execução dos créditos na dívida ativa e recuperação de crédito e dá outras providências.
CORRELATA: Resolução CFM nº 2.316, de 02-06-2022 - Revoga a Resolução CFM nº 1.766/2005, publicada no DOU, em 11 de julho de 2005, Seção I, p. 114 e a Resolução CFM nº 1.942/2010, publicada no DOU de 12 de fevereiro de 2010, Seção I, p. 72.
CORRELATA: Resolução CFM nº 2.315, de 23-06-2022 - Dispõe sobre as instruções para a eleição dos membros titulares e suplentes dos Conselhos Regionais de Medicina - Gestão 2023-2028.
CORRELATA: Portaria CREMESP nº 29, de 14-06-2022 - Designar, conselheiros e funcionários públicos do quadro permanente, para comporem a Comissão de Inventário e Patrimônio do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo – CREMESP.
CORRELATA: Portaria CREMESP nº 28, de 17-05-2022 - Designa a Comissão de Tomada de Contas do Cremesp até o dia 17/05/2023.
CORRELATA: Portaria CREMESP nº 33, de 08-05-2022 - Estabelece nova composição das Câmaras e Plenos de Julgamento no âmbito do CREMESP.
CORRELATA: Portaria CREMESP nº 23, de 28-04-2022 - Dispõe da nova organização da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos e dá outras providências.
CORRELATA: Portaria CREMESP nº 22, de 12-04-2022 - Regulamenta a Resolução CREMESP nº 346/2020. (Normatiza os procedimentos para pagamento de diária, auxílio de representação e jeton).
CORRELATA: Resolução CFM nº 2.313, de 12-04-2022 - Revoga a Resolução CFM nº 2.305/2022 e altera a redação da Resolução CFM nº 2.216/2018, excluindo a exigência de comprovação de proficiência na língua portuguesa como requisito para inscrição do profissional estrangeiro no Conselho Médico.
CORRELATA: Resolução CFM nº 2.311, de 23-03-2022 - Regulamenta a cirurgia robótica no Brasil.
CORRELATA: Resolução CFM nº 2.310, de 23-03-2022 - Atualiza valores estabelecidos na Resolução CFM nº 2.175/2017, publicada no DOU de 20 de dezembro de 2017, Seção I, p. 138-139.
CORRELATA: Resolução CFM nº 2.309, de 22-03-2022 - Estabelece regramento para publicização e compartilhamento de dados de médicos inscritos à luz da LGPD, do interesse público e das atribuições legais conferidas ao Conselho Médico.
CORRELATA: Resolução CFM nº 2.308, de 22-03-2022 - Estabelece o Sistema Eletrônico de Informações (SEI-Medicina) como sistema oficial para a gestão de documentos e processos administrativos no âmbito do Conselho Federal de Medicina (CFM), dos Conselhos Regionais de Medicina (CRMs) e de suas respectivas Delegacias.
CORRELATA: Resolução CFM nº 2.307, de 22-03-2022 - Revoga o artigo 1º da Resolução CFM nº 2.266/2019 e altera o artigo 12 da Resolução CFM nº 1.998/2012.
CORRELATA: Resolução CFM nº 2.306, de 17-03-2022 - Aprova o Código de Processo Ético-Profissional (CPEP).
CORRELATA: Resolução CREMESP nº 351, de 15-03-2022 - Dispõe sobre as atribuições dos fiscais Ad / Hoc e altera e revoga outras resoluções.
CORRELATA: Portaria CREMESP nº 16, de 08-03-2022 - Estabelece a composição das Câmaras e Plenos de Julgamento no âmbito do CREMESP. Substitui a Portaria CREMESP nº 68/2020.
CORRELATA: Portaria CREMESP nº 4, de 2022 - Institui a Comissão de Revisão de Resoluções e Pareceres do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo e dá outras providências.
CORRELATA: Resolução CREMESP nº 350, de 02-12-2021 - Dispõe sobre a aplicação de multas às instituições médicas que infringirem as normas éticas e dá outras providências.
CORRELATA: Portaria CREMESP nº 92, de 29-11-2021 - Cria a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos.
CORRELATA: Resolução CFM nº 2.300, de 05-10-2021 - Dispõe sobre a normatização e unificação dos procedimentos de inscrição provisória ou reintegração de inscrição nos quadros dos Conselhos Regionais de Medicina por decisão judicial.
CORRELATA: Resolução CFM nº 2.296, de 05-08-2021 - Regulamento Sistema Integrado de Identificação Médica (SIIM), disciplinando e normatizando a emissão de documentos de identificação médica físicos e digitais. O sistema será composto por: Cédula de Identidade Médica (CIM) (física e digital), Carteira Profissional de Médico (CPM) (física e digital), Atributos Médicos e Certificação Digital (padrão ICP-Brasil).
CORRELATA: Resolução CFM nº 2.295, de 05-08-2021 - Normatiza a Carteira Profissional de Médico (CPM) dos profissionais inscritos nos Conselhos Regionais de Medicina, nas suas versões física (BOX) e para dispositivos móveis (e-CPM), e dá outras providências.
CORRELATA: Circular CFM-COJUR nº 260, de 15-10-2021 - Requerimento de apresentação de prontuários médicos em processos judiciais. Disponibilização direta ao próprio Juízo.
CORRELATA: Portaria CREMESP nº 79, de 05-10-2021 - Instituição da Comissão de Gestão de Segurança da Informação e Proteção de Dados Pessoais e Designação do Encarregado de Proteção de Dados (EDP) ou Data Protection Office (DPO).
CORRELATA: Resolução CFM nº 2.299, de 30-09-2021 - Regulamenta, disciplina e normatiza a emissão de documentos médicos eletrônicos.
CORRELATA: Portaria CREMESP nº 77, de 16-09-2021 - Modifica a Portaria CREMESP n.º 91/2020 (Regulamenta a Resolução CREMESP nº 346/2020. (Normatiza os procedimentos para pagamento de diária, auxílio de representação e jeton).
CORRELATA: Resolução CFM nº 2.298, de 26-08-2021 - Fixa os valores das anuidades e taxas para o exercício de 2022, fixa regras para inscrição e execução dos créditos na dívida ativa e recuperação de crédito e dá outras providências.
CORRELATA: Edital de Credenciamento CREMESP nº 2, de 04-07-2021 - Chamamento para manifestação de interesse Programa "EMPRESAS PARCEIRAS DOS MÉDICOS".
CORRELATA: Edital CREMESP s/nº, de 27-07-2021 - TORNA PÚBLICA a listagem aprovada na Reunião de Diretoria realizada do dia 20/07/2021 e homologada na 5.036.ª Reunião Plenária realizada em 22/07/2021, em ordem alfabética, dos advogados cadastrados que tiveram seu nome prorrogado, com o período de vigência de 24 (vinte e quatro) meses, a partir do dia 27/07/2021.
CORRELATA: Resolução CREMESP nº 348, de 10-06-2021 - Dispõe sobre a tramitação, as diretrizes, os protocolos e os instrumentos de apuração de denúncias envolvendo condutas violadoras da dignidade sexual e dá outras providências.
CORRELATA: Resolução CFM nº 2.294, de 27-05-2021 - Adota as normas éticas para a utilização das técnicas de reprodução assistida - sempre em defesa do aperfeiçoamento das práticas e da observância aos princípios éticos e bioéticos que ajudam a trazer maior segurança e eficácia a tratamentos e procedimentos médicos, tornando-se o dispositivo deontológico a ser seguido pelos médicos brasileiros e revogando a Resolução CFM nº 2.168, publicada no DOU de 10 de novembro de 2017, Seção 1, pág. 73.
CORRELATA: Resolução CREMESP nº 347, de 29-04-2021 - Considera-se o termo “visita por videochamada" como qualquer transmissão de som e/ou  imagem de pacientes, familiares e membros da equipe de saúde, que interagem entre si simultaneamente, por meio de equipamentos como telefones celulares, computadores, tabletes ou outros meios eletrônicos.
CORRELATA: Portaria CREMESP nº 45, de 22-04-2021 - Determina a divisão de expediente do CREMESP em escalas, conforme deliberado na reunião de Diretoria do dia 20 de abril de 2021, porquanto durar o decreto supra exarado pelo Governo do Estado de São Paulo.
CORRELATA: Portaria CREMESP nº 46, de 08-04-2021 - Designa a Comissão de Tomada de Contas do CREMESP até o dia 08/04/2022.
CORRELATA: Resolução CFM nº 2.291, de 25-03-2021 - Julga a Prestação de Contas do Conselho Federal de Medicina do exercício 2020.
CORRELATA: Resolução CFM nº 2.289, de 18-02-2021 - Revoga a Resolução CFM nº 1.541/1998 e altera e revoga artigos da Resolução CFM nº 1.998/2012 para adequá-las à Lei nº 3.268/1957 e aos demais instrumentos legais vigentes.
CORRELATA: Resolução CFM nº 2.287, de 17-12-2020 - Previsão orçamentária do Conselho Federal de Medicina e dos Conselhos Regionais de Medicina para o exercício de 2021.
CORRELATA: Resolução CFM nº 2.286, de 19-11-2020 - Estabelece normas e procedimentos para tomada e prestação de contas dos Conselhos de Medicina e revoga a Resolução CFM nº 2.159/17, publicada no D.O.U. de 1º de fevereiro de 2017, Seção I, p. 113-114.
CORRELATA: Resolução CFM nº 2.285, de 12-11-2020 - Reformulação Orçamentária do Conselho Federal de Medicina.
CORRELATA: Portaria CREMESP nº 80, de 11-11-2020 - Designa os Pregoeiros e Membros da Equipe de Apoio para atuarem nos processos licitatórios, modalidade Pregão Eletrônico, no âmbito do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo.
CORRELATA: Portaria CREMESP nº 79, de 15-10-2020 - Determinar o retorno ao horário normal de expediente de trabalho de todos os funcionários do CREMESP a partir do dia 19 de outubro de 2020.
CORRELATA: Resolução CFM nº 2.283, de 01-10-2020 - Altera a redação do item 2 do inciso II, "Pacientes das técnicas de RA", da Resolução CFM nº 2.168/2017, aprimorando o texto do regulamento de forma a tornar a norma mais abrangente e evitar interpretações contrárias ao ordenamento jurídico.
CORRELATA: Resolução CREMESP nº 345, de 29-09-2020 - Dispõe sobre a Reestruturação Operacional do Departamento de Fiscalização do CREMESP e revoga a Resolução CREMESP Nº 286, de 08 de março de 2016.
CORRELATA: Portaria CREMESP nº 70, de 22-09-2020 - Altera a Portaria Cremesp nº 08, de 15 de outubro de 2018.
CORRELATA: Portaria CREMESP nº 66, de 01-09-2020 - Disciplina o pagamento de ajuda de custo aos Membros da Comissão Permanente de Licitação, Pregoeiros e Equipe de Apoio, no âmbito do CREMESP.
CORRELATA: Portaria CREMESP nº 65, de 01-09-2020 - Dispõe sobre o horário de funcionamento da Sede do Cremesp durante quarentena, devido a COVID 19, a partir de 08 de setembro de 2020.
CORRELATA: Portaria CREMESP nº 62, de 27-08-2020 - Aprova as novas diretrizes para o desenvolvimento das atividades de recebimento de materiais e serviços na Sede do CREMESP.
CORRELATA: Portaria CREMESP nº 61, de 26-08-2020 - Aprova as novas diretrizes para o desenvolvimento das atividades de Gestão e Fiscalização da execução dos contratos.
CORRELATA: Resolução CFM nº 2.281, de 20-08-2020 - Atualiza valores estabelecidos na Resolução CFM nº 2.175/2017, publicada no D.O.U de 20 de dezembro de 2017, Seção 1, p. 138-139.
CORRELATA: Portaria CREMESP nº 63, de 10-08-2020 - Determina que o expediente das Delegacias Regionais e Metropolitanas será de 6 (seis) horas diárias, dividido em 2 turnos.
CORRELATA: Resolução CFM nº 2.280, de 06-08-2020 - Fixa os valores das anuidades e taxas para o exercício de 2021, fixa regras para inscrição e execução dos créditos na dívida ativa e recuperação de crédito e dá outras providências.
CORRELATA: Portaria CREMESP nº 59, de 31-07-2020 - Determinar o retorno de 100% dos funcionários (integralidade), de todas as seções e departamentos, a partir do dia 03 de agosto de 2020, com o expediente dividido.
CORRELATA: Resolução CFM nº 2.279, de 30-07-2020 - Adota instrumentos técnicos de gestão de documentos de arquivo dos Conselhos de Medicina.
CORRELATA: Portaria CREMESP nº 58, de 16-07-2020 - Determina o retorno de 100% dos funcionários (integralidade), de todas as seções e departamentos, a partir do dia 20 de julho de 2020.
CORRELATA: Portaria CREMESP nº 57, de 13-07-2020 - Revoga a Portaria CREMESP nº 55/2020 e altera o parágrafo único do art. 2º da Portaria CREMESP nº 51/2020.
CORRELATA: Resolução CFM nº 2.278, de 25-06-2020 - Autoriza a realização por videoconferência de apreciação do relatório conclusivo da sindicância, julgamento de processo ético-profissional e outros processos administrativos, bem como dos atos de instrução e respectivos recursos.
CORRELATA: Resolução CFM nº 2.277, de 25-06-2020 - Estabelece normas éticas a serem adotadas pelos estabelecimentos de assistência e/ou ensino médico em relação a estudantes de Medicina oriundos de universidades estrangeiras.
CORRELATA: Portaria CREMESP nº 51, de 16-05-2020 - Prorroga e altera a Portaria CREMESP nº 50/2020.
CORRELATA: Instrução Normativa CFM nº 8, de 02-06-2020 - Normatiza o pagamento de jetom pela participação dos Conselheiros Efetivos e Suplentes em reuniões por videoconferência.
CORRELATA: Portaria CREMESP nº 50, de 2020 - Altera e estabelece o funcionamento administrativo e operacional do CREMESP no enfrentamento da pandemia COVID-19 (Sars-CoV2).
CORRELATA: Portaria CREMESP nº 49, de 28-05-2020 - Altera a redação da alínea “b” do Art. 1º, da Portaria CREMESP n. 48, de 22 de maio de 2020, que trata da  ampliação do rol de benefícios flexíveis, enquanto perdurar a pandemia da COVID-19 (Sars-CoV2).
CORRELATA: Resolução CREMESP nº 337, de 20-05-2020 - Dispõe sobre a aplicação de multa às instituições que não implementarem as medidas necessárias para a prevenção do contágio do Coronavírus COVID-19 e dá outras providências.
CORRELATA: Resolução CREMESP nº 339, de 12-05-2020 - Altera o artigo 3º da Resolução CREMESP nº 320, de 05 de OUTUBRO de 2018.
CORRELATA: Resolução CREMESP nº 338, de 12-05-2020 - Altera o artigo 11 da Resolução CREMESP nº. 303, de 17 de ABRIL de 2017.
CORRELATA: Resolução CFM nº 2.276, de 07-05-2020 - Altera a Resolução CFM nº 2.234/2019, que dispõe sobre a tramitação eletrônica da sindicância, do processo ético-profissional, do procedimento administrativo para apuração de doença incapacitante do médico, do processo-consulta, da proposta de resolução e da proposta de recomendação no âmbito dos Conselhos Federal e Regionais de Medicina.
CORRELATA: Ato Administrativo CREMESP nº 1, de 01-05-2020 - ATO ADMINISTRATIVO CREMESP 001/2020 - Dispõe sobre as garantias trabalhistas dos empregados regularmente contratados pelo CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CREMESP.
CORRELATA: Portaria CREMESP nº 35, de 29-04-2020 - Prorroga o mandato dos Delegados do CREMESP até o dia 03 de julho de 2020.
CORRELATA: Portaria CREMESP nº 43, de 23-04-2020 - Dispõe sobre o atendimento ao público na sede e nas Delegacias Regionais do CREMESP.
CORRELATA: Resolução CREMESP nº 34, de 20-04-2020 - Designar o funcionário do CREMESP, MILTON LOPES SALES, para a função de Pregoeiro e equipe de apoio, com fulcro na Lei 10520/2002, Decreto 10024/2019 e, subsidiariamente a Lei 8.666/93.
CORRELATA: Resolução CFM nº 2.275, de 08-04-2020 - Altera a Resolução CFM nº 2145/2016, que aprovou o Código de Processo Ético-Profissional (CPEP) no âmbito do Conselho Federal de Medicina (CFM) e Conselhos Regionais de Medicina (CRMs) e altera a Resolução CFM nº 2.234/2019, que dispõe sobre a tramitação eletrônica da sindicância, do processo ético profissional, do procedimento administrativo para apuração de doença incapacitante do médico, do processo-consulta, da proposta de resolução e da proposta de recomendação no âmbito dos Conselhos Federal e Regionais de Medicina.
CORRELATA: Resolução CFM nº 2.274, de 08-04-2020 - Insere na Resolução CFM nº 2.175/2017, publicada no D.O.U de 20 de dezembro de 2017, Seção I, p.138-139, a previsão expressa de possibilidade de pagamento de jeton no caso de atividades realizadas por videoconferência.
CORRELATA: Resolução CFM nº 2.273, de 08-04-2020 - Julga a prestação de contas do Conselho Federal de Medicina do exercício de 2019.
CORRELATA: Portaria CREMESP nº 32, de 07-04-2020 - Altera o prazo para pagamento da anuidade do exercício de 2020 devidas pelas pessoas físicas inscritas neste Regional, revoga a Portaria 26, de 26 de março de 2020 e dá outras providências.
CORRELATA: Portaria CREMESP nº 26, de 26-03-2020 - Concede, excepcionalmente, moratória geral das Contribuições de Interesse das Categorias Profissionais ("anuidades") devidas pelas pessoas físicas inscritas neste Conselho Regional de Medicina, relativamente ao exercício de 2020, pelo prazo de  120 (cento e vinte dias), contado a partir de 1º de abril de 2020.
CORRELATA: Resolução CFM nº 2.267, de 31-10-2019 - Autoriza a convocação dos Conselheiros Suplentes do Conselho Federal de Medicina para compor as Câmaras de Sindicância e de Processo Ético-Profissional; e compor as Comissões e Câmaras Técnicas e elaboração de Pareceres.
CORRELATA: Resolução CFM nº 2.266, de 30-09-2019 - Acrescenta o inciso V ao artigo 12 e o inciso XIV ao Artigo 13 da Resolução CFM nº 1.998/2012 - Regimento Interno.
CORRELATA: Resolução CFM nº 2.265, de 20-09-2019 - Dispõe sobre o cuidado específico à pessoa com incongruência de gênero ou transgênero e revoga a Resolução CFM nº 1.955/2010.
CORRELATA: Resolução CFM nº 2.264, de 20-09-2019 - Define e disciplina a telepatologia como forma de prestação de serviços de anatomopatologia mediados por tecnologias.
CORRELATA: Resolução CFM nº 2.235, de 15-08-2019 - Os exames realizados em serviços médicos devem ser acompanhados dos respectivos laudos. A responsabilidade pela execução e pelos laudos destes exames pode ser assumida por diferentes médicos.
CORRELATA: Resolução CFM nº 2.234, de 15-08-2019 - Dispõe sobre a tramitação eletrônica da sindicância, do processo ético-profissional, do procedimento administrativo para apuração de doença incapacitante do médico, do processo-consulta, da proposta de resolução e da proposta de recomendação no âmbito dos Conselhos Federal e Regionais de Medicina.
CORRELATA: Resolução CREMESP nº 334, de 14-08-2019 - Revoga a Resolução CREMESP nº 151, de 22 de agosto de 2006.
CORRELATA: Resolução CFM nº 2.233, de 18-07-2019 - Normatiza a Cédula de Identidade Médica (CIM) dos profissionais inscritos nos Conselhos Regionais de Medicina, nas suas versões em cartão (CRM DIGITAL) e para dispositivos móveis (E-CRM), e dá outras providências.
CORRELATA: Edital CREMESP s/n, de 27-07-2019 - TORNA PÚBLICA a listagem aprovada na Reunião de Diretoria realizada do dia 23/07/2019 e homologada na 4.904.ª Reunião Plenária realizada em 25/07/2019, em ordem alfabética, dos advogados cadastrados, com o período de vigência de 24 (vinte e quatro) meses, a partir do dia 27/07/2019.
CORRELATA: Resolução CFM nº 2.231, de 13-06-2019 - Fixa os valores das anuidades e taxas para o exercício de 2020, fixa regras para inscrição e execução dos créditos na dívida ativa e recuperação de crédito e dá outras providências.
CORRELATA : Ato Administrativo CREMESP nº 001, de 01-05-2019 - ATO ADMINISTRATIVO CREMESP 001/2019 - Dispõe sobre as garantias trabalhistas dos empregados regularmente contratados pelo Conselho Regional de Medicina do Estado de são Paulo - CREMESP.
CORRELATA: Edital CREMESP s/n, de 26-04-2019 - Cadastramento de Defensores Dativos.
CORRELATA: Resolução CREMESP nº 329, de 09-04-2019 - Designa a Comissão Eleitoral para a eleição dos membros titular e suplente, representantes de São Paulo, ao Conselho Federal de Medicina - Gestão 2019/2024, e dá outras providências.
CORRELATA: Resolução CFM nº 2.226, de 21-03-2019 - Revoga a Resolução CFM nº 1.649/2002, os artigos 4º e 5º e seu parágrafo único da Resolução CFM nº 2.170/2017 e altera o artigo 72 do Código de Ética Médica, que proíbem descontos em honorários médicos através de cartões de descontos e a divulgação de preços das consultas médicas de forma exclusivamente interna.
CORRELATA: Edital CREMESP nº s/n, de 28-03-2019 - Edital Eleições CFM - Gestão 2019/2024- Prazo para Registro de Chapas e Período das Eleições.
CORRELATA: Resolução CFM nº 2.228, de 26-02-2019 - Revoga a Resolução CFM nº 2.227, publicada no D.O.U. de 6 de fevereiro de 2019, Seção I, p. 58, a qual define e disciplina a telemedicina como forma de prestação de serviços médicos mediados por tecnologias, e restabelece expressamente a vigência da Resolução CFM nº 1.643/2002, publicada no D.O.U. de 26 de agosto de 2002, Seção I, p. 205.
CORRELATA: Edital CREMESP s/n, de 2019 - Inscrições para o processo seletivo de bolsas de pesquisa em ética médica e Bioética para residentes médicos. O prazo termina em 15 de abril de 2019.
CORRELATA: Resolução CFM nº 2.227, de 13-12-2018 - Define e disciplina a telemedicina como forma de prestação de serviços médicos mediados por tecnologias.
CORRELATA: Resolução CREMESP nº 327, de 12-12-2018 - Revoga a Resolução Cremesp 324, de 01-11-2018.
CORRELATA: Resolução CFM nº 2.225, de 12-12-2018 - Aprova previsão orçamentária do Conselho Federal de Medicina e dos Conselhos Regionais de Medicina para o exercício de 2019.
CORRELATA: Resolução CFM nº 2.224, de 12-12-2018 - Homologa as as reformulações orçamentárias dos Conselhos Regionais de Medicina dos Estados do Amazonas, Distrito Federal, Espírito Santo, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Pernambuco, Paraná, Rondônia, Santa Catarina, São Paulo e Tocantins, referentes ao exercício de 2017.
CORRELATA: Resolução CFM nº 2.223, de 12-12-2018 - Julga as prestações de contas dos Conselhos Regionais de Medicina do exercício de 2015.
CORRELATA: Resolução CFM nº 2.221, de 23-11-2018 - Homologa a Portaria CME nº 1/2018, que atualiza a relação de especialidades e áreas de atuação médicas aprovadas pela Comissão Mista de Especialidades.
CORRELATA: Resolução CFM nº 2.220, de 22-11-2018 - Dispõe sobre o Registro de Qualificação de Especialidade Médica em virtude de documentos e condições anteriores a 15 de abril de 1989.
CORRELATA: Resolução CFM nº 2.219, de 21-11-2018 - Regulamenta o registro de especialidade de médicos do trabalho cadastrados em livros específicos até 4 de setembro de 2006.
CORRELATA: Resolução CREMESP nº 324, de 01-11-2018 - Dispõe sobre os requisitos de admissibilidade para recebimento e aberturas de sindicâncias, bem como acerca do trâmite para arquivamento das denúncias junto ao CREMESP.
CORRELATA: Resolução CREMESP nº 322, de 16-10-2018 - Dá nova redação ao Parágrafo Primeiro do Artigo 2º da Resolução CREMESP nº 284, de 18.03.2016, que trata da concessão de bolsas de pesquisa para Residentes Médicos na área de ética médica.
CORRELATA: Resolução CREMESP nº 321, de 16-10-2018 - Dá nova redação ao caput do Artigo 1º da Resolução CREMESP nº 260, de 03.02.2014.
CORRELATA: Resolução CFM nº 2.217, de 27-09-2018 - Aprova o Código de Ética Médica.
CORRELATA: Resolução CFM nº 2.216, de 27-09-2018 - Dispõe sobre as atividades, no Brasil, do cidadão estrangeiro e do cidadão brasileiro formados em medicina por faculdade no exterior, bem como as suas participações em cursos de formação, especialização e pós-graduação no território brasileiro.
CORRELATA: Resolução CFM nº 2.215, de 27-09-2018 - Estabelece as normas mínimas para a utilização de extratos alergênicos para fins diagnósticos e terapêuticos nas doenças alérgicas.
CORRELATA: Resolução CFM nº 2.214, de 23-08-2018 - Torna obrigatória a criação do departamento de fiscalização e estabelece as competências do Conselheiro Coordenador, do Médico Fiscal e do Agente Fiscal no âmbito dos Conselhos Regionais de Medicina.
CORRELATA: Resolução CFM nº 2.211, de 23-08-2018 - Homologa a eleição realizada nos dias 07, 08 e 09 de agosto de 2018 para Conselheiros Efetivos e Suplentes do CRM- SP.
CORRELATA: Resolução CFM nº 2.185, de 22-08-2018 - Fixa os valores das anuidades e taxas para o exercício de 2019, fixa regras para inscrição e execução dos créditos na dívida ativa e recuperação de crédito e dá outras providências.
CORRELATA: Portaria CREMESP nº 7, de 24-07-2018 - Aprova a escala de trabalho e convoca os funcionários para o pleito da Eleição Cremesp 2018, e dá outras providências.
CORRELATA: Resolução CFM nº 2.184, de 19-07-2018 - Aprova normativo de relacionamento institucional qualificado com o Ministério Público.
CORRELATA: Edital CREMESP s/n, de 13-07-2018 - Eleições Cremesp - GESTÃO 2018/2023.
CORRELATA: Resolução CFM nº 2.183, de 21-06-2018 - Dispõe de normas específicas para médicos que atendem o trabalhador.  
CORRELATA: Resolução CFM nº 2.182, de 20-06-2018 - Dispõe sobre as instruções para a eleição, em todos os estados e no Distrito Federal, de conselheiros federais, efetivos e suplentes, ao Conselho Federal de Medicina - Gestão 2019/2024.
CORRELATA: Resolução CREMESP nº 316, de 16-05-2018 - Designa a Comissão Eleitoral para a eleição dos membros titulares e suplentes do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo - Gestão 2018/2023, e dá outras providências.
CORRELATA: Despacho CFM - COJUR nº 283, de 07-05-2018 - Eleições Regionais. Critério de Desempate. Greve dos Correios. Comprovação do justo motivo para não votar.
CORRELATA: Resolução CFM nº 2.181, de 20-04-2018 - Estabelece a ozonioterapia como procedimento experimental, só podendo ser utilizada  em experimentação clínica dentro dos protocolos do sistema CEP/Conep.
CORRELATA: Edital CREMESP s/n, de 18-04-2018 - Edital Eleições CREMESP - Gestão 2018/2023 - Prazo para Registro de Chapas e Período das Eleições.
CORRELATA: Resolução CREMESP nº 315, de 17-04-2018 - Regulamenta o Exame do CREMESP para o ano de 2018.
CORRELATA: Resolução CREMESP nº 314, de 23-03-2018 - Altera a redação dos artigos 6º e 7º da Resolução CREMESP nº. 312/2018.
CORRELATA: Resolução CFM nº 2.180, de 23-02-2018 - Estabelece os dados de médicos que devem ser disponibilizados em consultas eletrônicas relacionadas aos registros dos profissionais médicos inscritos no Sistema Conselhos de Medicina e dá outras providências.
CORRELATA: Resolução CFM nº 2.179, de 22-02-2018 - Julga a prestação de contas do Conselho Federal de Medicina do exercício 2017.
CORRELATA: Portaria CREMESP nº 1, de 16-01-2018 - Regulamenta a Resolução CREMESP nº. 312/2018.
CORRELATA: Portaria CFM nº 5, de 10-01-2018 - Instituir a Comissão Nacional Eleitoral e sua composição.
CORRELATA: Resolução CFM nº 2.178, de 14-12-2017 - Regulamenta o funcionamento de aplicativos que oferecem consulta médica em domicílio.
CORRELATA: Resolução CFM nº 2.174, de 14-12-2017 - Dispõe sobre a prática do ato anestésico e revoga a Resolução CFM nº 1.802/2006.
CORRELATA: Resolução CFM nº 2.170, de 30-10-2017 - Define as clínicas médicas de atendimento ambulatorial, incluindo as denominadas clínicas populares, como empresas médicas e determina critérios para seu funcionamento e registro perante os Conselhos Regionais de Medicina.
CORRELATA: Resolução CREMESP nº 312, de 16-01-2018 - Regulamenta a Resolução CFM nº 2.175/17 no âmbito do Estado de São Paulo.
CORRELATA: Resolução CFM nº 2.177, de 14-12-2017 - Revoga os Instrumentos Normativos de Gestão de Recursos Humanos da Resolução CFM nº 2.142/2016, publicada no D.O.U. de 1 de junho de 2016, Seção I, p. 70, e aprova os atos normativos que definem a estrutura organizacional, o regulamento de pessoal, o plano de cargos, carreira e remuneração, o cargo de livre provimento e a avaliação de desempenho do Conselho Federal de Medicina, de acordo com o estabelecido na Portaria CFM nº 01/2017.
CORRELATA: Resolução CFM nº 2.173, de 23-11-2017 - Define os critérios do diagnóstico de morte encefálica.
CORRELATA: Resolução CFM nº 2.172, de 22-11-2017 - Reconhece a cirurgia metabólica para o tratamento de pacientes portadores de diabetes mellitus tipo 2, com IMC entre 30 kg/m2 e 34,9 kg/m2, sem resposta ao tratamento clínico convencional, como técnica não experimental de alto risco e complexidade.
CORRELATA: Resolução CFM nº 2.171, de 30-10-2017 - Regulamenta e normatiza as Comissões de Revisão de Óbito, tornando-as obrigatórias nas instituições hospitalares e Unidades de Pronto Atendimento (UPA).
CORRELATA: Resolução CFM nº 2.169, de 30-10-2017 - Disciplina responsabilidades dos médicos e laboratórios em relação aos procedimentos diagnósticos de Patologia e estabelece normas técnicas para a conservação e transporte de material biológico em relação a esses procedimentos. Disciplina, também, as condutas médicas tomadas a partir de laudos citopatológicos positivos, bem como a auditoria médica desses exames.
CORRELATA: Portaria CREMESP nº 51, de 24-11-2017 - Designa os Pregoeiros e Membros da Equipe de Apoio para atuarem nos processos Licitatórios, modalidade Pregão, no âmbito do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo.
CORRELATA: Resolução CREMESP nº 308, de 29-08-2017 - Revoga Resolução CREMESP nº 293, de 18-08-2016. Regulamenta o Exame do CREMESP para o ano de 2017.
CORRELATA: Edital CREMESP s/n, de 00-08-2017 - Exame Cremesp 2017 - Edital de Abertura de Inscrições.
CORRELATA: Resolução CFM nº 2.166, de 27-07-2017 - Fixa os valores das anuidades e taxas para o exercício de 2018, fixa regra para inscrição e execução dos créditos na dívida ativa e recuperação de crédito e dá outras providências.
CORRELATA: Resolução CFM nº 2.165, de 23-07-2017 - Altera a alínea "b" do parágrafo 4º do artigo 20 da Resolução CFM nº 2.057/2013, publicada no D.O.U. de 12 de novembro de 2013, Seção I, p. 165-171, em seu capítulo VIII, da Neuropsicocirurgia.
CORRELATA: Resolução CFM nº 2.164, de 23-06-2017 - Regulamenta o procedimento administrativo para apuração de doença incapacitante, parcial ou total, para o exercício da medicina e revoga a Resolução CFM nº 1.990/2012, publicada no D.O.U. de 11 de junho de 2012, seção I, p. 103.
CORRELATA: Resolução CFM nº 2.163, de 22-06-2017 - Julga as reformulações orçamentárias dos Conselhos Regionais de Medicina dos estados do Amazonas, Espírito Santo, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Paraná, Santa Catarina, São Paulo, Tocantins e do Distrito Federal referentes ao exercício de 2016.
CORRELATA: Portaria CREMESP nº 45, de 20-07-2017 - Prorroga o mandato dos membros do Grupo de Trabalho sobre Ética e Doenças Sexualmente Transmissíveis / HIV / AIDS e do Grupo de Trabalho sobre Diversidade Sexual, ambos vinculados ao Centro de Bioética do CREMESP, até o dia 31/12/2017.
CORRELATA: Portaria CREMESP nº 44, de 11-07-2017 - Designa os Pregoeiros e Membros da Equipe de Apoio para atuarem nos processos Licitatórios, modalidade Pregão, no âmbito do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo.
CORRELATA: Resolução CFM nº 2.162, de 18-05-2017 - Homologa a Portaria CME nº 1/2017 que atualiza a relação de especialidades e áreas de atuação médicas aprovadas pela Comissão Mista de Especialidades.
CORRELATA: Edital CREMESP s/n, de 11-07-2017 - TORNA PÚBLICA a listagem homologada na Reunião Plenária realizada em 11/07/2017, em ordem alfabética, dos Advogados cadastrados, com o período de vigência de 24 (vinte e quatro) meses, a partir do dia 15/07/2017.
CORRELATA: Portaria CREMESP nº 43, de 05-07-2017 - Designa os membros Núcleo de Defesa da Ética em Remuneração Médica até o dia 30/09/2018.
CORRELATA: Portaria CREMESP nº 42, de 05-07-2017 - Designa a Comissão de Revisão de Resoluções e Pareceres no âmbito do CREMESP até o dia 30/09/2018.
CORRELATA: Portaria CREMESP nº 41, de 05-07-2017 - Designa a Comissão Regional de Revisão do Código de Ética Médica no âmbito do Estado de São Paulo até o dia 30/09/2018.
CORRELATA: Portaria CREMESP Nº 40, de 05-07-2017 - Designa os Membros Comissão Interna de implantação da Gestão da Qualidade no CREMESP até o dia 30/09/2018.
CORRELATA: Portaria CREMESP nº 39, de 05-07-2017 - Designa os Membros do Conselho Consultivo do Centro de Bioética do CREMESP até o dia 30/09/2018.
CORRELATA: Portaria CREMESP nº 38, de 05-07-2017 - Designa a Comissão de Reforma e Adaptação da nova Sede do CREMESP até o dia 30/09/2018.
CORRELATA: Portaria CREMESP nº 37, de 05-07-2017 - Designa os membros do Centro de Avaliação Permanente do Ensino Médico do CREMESP até o dia 30/09/2018.
CORRELATA: Portaria CREMESP nº 36, de 05-07-2017 - Designa a Comissão do Programa de Educação Médica Continuada do CREMESP até o dia 30/09/2018.
CORRELATA: Portaria CREMESP nº 35, de 05-07-2017 - Designa o Conselho Editorial do Jornal do CREMESP e da revista "Ser Médico" até o dia 30/09/2018.
CORRELATA: Portaria CREMESP nº 34, de 05-07-2017 - Designa a Comissão de Divulgação de Assuntos Médicos do CREMESP até o dia 30/09/2018.
CORRELATA: Portaria CREMESP nº 33, de 05-07-2017 - Designa a Comissão de Licitação no âmbito do CREMESP até o dia 30/09/2018.
CORRELATA: Portaria CREMESP nº 32, de 05-07-2017 - Designa a Comissão de Fiscalização dos Contratos de Obras no âmbito do CREMESP até o dia 30/09/2018.
CORRELATA: Portaria CREMESP nº 31, de 05-07-2017 - Designa a Comissão de Registro de Título de Especialista no âmbito do CREMESP até o dia 30/09/2018.
CORRELATA: Portaria CREMESP nº 30, de 05-07-2017 - Designa a Comissão de Inventário e Patrimônio do CREMESP até o dia 30/09/2018.
CORRELATA: Portaria CREMESP nº 29, de 05-07-2017 - Designa a Comissão de Tomada de Contas do CREMESP até o dia 30/09/2018.
CORRELATA: Resolução CREMESP nº 306, de 30-06-2017 - Convoca os Conselheiros Suplentes nos termos do Decreto nº. 6.821, de 14/04/2009.
CORRELATA: Resolução CFM nº 2.161, de 26-04-2017 - Dispõe sobre as instruções para a eleição dos membros titulares e suplentes dos Conselhos Regionais de Medicina - Gestão 2018-2023.
CORRELATA: Resolução CREMERS nº 2, de 24-05-2017 - Dispõe acerca de normas éticas relativas à terceirização de serviços médicos.
CORRELATA: Resolução CREMESP nº 304, de 17-05-2017 - Dispõe sobre a reestruturação do GACEM e dos Cursos de Capacitação de Comissões de Ética Médica.
CORRELATA: Ato Administrativo CREMESP nº 1, de 01-05-2017 - Dispõe sobre as garantias trabalhistas dos empregados regularmente contratados pelo CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CREMESP.
CORRELATA: Resolução CREMESP nº 303, de 17-04-2017 - Regulamenta a tramitação das Sindicâncias no âmbito do CREMESP, e dá outras providências.
CORRELATA: Resolução CREMESP nº 302, de 04-04-2017 - Altera a Resolução nº 279, de 08/10/2015.
CORRELATA: Resolução CFM nº 2.160, de 30-03-2017 - Julga a prestação de contas do Conselho Federal de Medicina do exercício 2016.
CORRELATA: Portaria CREMESP nº 6, de 30-03-2017 - Constitui a comissão interna de Análise Racial.
CORRELATA: Edital CREMESP s/nº, de 24-02-2017 - Abre prazo para o cadastramento público de Defensores Dativos no âmbito do CREMESP, para atuação nos Processos Ético-Profissionais bem como nos Processos Administrativos em trâmite nesta autarquia.
CORRELATA: Resolução CREMESP nº 300, de 24-02-2017 - Disciplina o pagamento de Honorários aos Peritos e Defensores Dativos.
CORRELATA: Recomendação CFM nº 1, de 17-02-2017 - Recomenda instituir política de boas práticas de governança e de gestão nas aquisições de bens e contratações de serviços no âmbito dos Conselhos de Medicina, e dá outras providências.
CORRELATA: Resolução CREMESP nº 299, de 2017 - Define a composição das Câmaras de Julgamentos dos Processos Ético-Profissionais no âmbito do CREMESP, e dá outras providências.
CORRELATA: Instrução Normativa CREMESP nº 1, de 31-01-2017 - Disciplina a retenção de taxas nos procedimentos que consistem em atribuições do CREMESP bem como a devolução de recolhimentos em duplicidade ou indevidos e dá outras providências.
CORRELATA: Resolução CFM nº 2.159, de 26-01-2017 - Estabelece normas e procedimentos para tomada e prestação de contas dos Conselhos de Medicina e revoga a Resolução CFM nº 2.138/16, publicada no D.O.U. de 3 de março de 2016, Seção I, p.102-3.
CORRELATA: Resolução CFM nº 2.158, de 24-01-2017 - Altera o artigo 1º da Resolução CFM nº 2145/2016 - Código de Processo Ético-Profissional - CPEP, publicada no D.O.U. de 27 de outubro de 2016, Seção 1, p. 329.
CORRELATA: Instrução Normativa CREMESP nº 2, de 13-12-2016 - Estabelece os requisitos para investidura no cargo de Ouvidor no âmbito do CREMESP e dá outras providencias.
CORRELATA: Resolução CFM nº 2.157, de 08-12-2016 - Aprova previsão orçamentária do Conselho Federal de Medicina e dos Conselhos Regionais de Medicina para o exercício de 2017.
CORRELATA: Resolução CREMESP nº 297, de 08-11-2016 - Institui e Regulamenta o Calendário Administrativo para o ano de 2017.
CORRELATA: Resolução CREMESP nº 296, de 09-11-2016 - Regulamenta os chamados “centro cirúrgicos móveis oftalmológicos” no âmbito do Estado de São Paulo.
CORRELATA: Resolução CREMESP nº 294, de 07-11-2016 - Estabelece os requisitos para criação e funcionamento das Câmaras Técnicas de Especialidades, Câmaras Técnicas Interdisciplinares e Câmaras de Assuntos Temáticos do CREMESP e dá outras providencias.
CORRELATA: Resolução CFM nº 2.156, de 28-10-2016 - Estabelece os critérios de admissão e alta em unidade de terapia intensiva.
CORRELATA: Resolução CFM nº 2.154, de 27-10-2016 - Julga as prestações de contas dos Conselhos Regionais de Medicina do exercício 2014.
CORRELATA: Resolução CREMESP nº 295,de 19-10-2016 - Dispõe sobre a criação da Ouvidoria no âmbito do CREMESP e dá outras providencias.
CORRELATA: Resolução CFM nº 2.152, de 30-09-2016 - Estabelece normas de organização, funcionamento, eleição e competências das Comissões de Ética Médica dos estabelecimentos de saúde.
CORRELATA: Resolução CFM nº 2.151, de 30-09-2016 - Fixa regras e conteúdos para o acesso a informações, no âmbito dos Conselhos de Medicina, de que trata a Lei n° 12.527, de 18 de novembro de 2011, regulamentada pelo Decreto n° 7.724, de 16 de maio de 2012, e dá outras providências.
CORRELATA: Resolução CFM nº 2.150, de 29-09-2016 - Fixa os valores das anuidades e taxas para o exercício de 2017, fixa regra para inscrição e execução dos créditos na dívida ativa e recuperação de crédito e dá outras providências.
CORRELATA: Instrução Normativa CFM nº 6, de 06-10-2016 - Trata do fornecimento de declaração aos médicos para apresentação às entidades reguladoras da profissão médica no exterior.
CORRELATA: Portaria CREMESP nº 36, de 27-09-2016 - Designa mais 1 (hum) Pregoeiro para atuar nos processos de licitação, modalidade Pregão, no âmbito do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo.
CORRELATA: Recomendação MPF/PGR-RJ nº 18, de 05-09-2016 - Trata-se de Inquérito Civil instaurado no âmbito desta Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, a partir de representação de Aldo Caruso Costa Wolff, em face do Conselho Federal de Medicina, em razão dos agravos gerados pela Resolução 1021/80, que determina ao médico, em caso de iminente perigo de vida, praticar a transfusão de sangue, independentemente do consentimento do paciente e dos responsáveis.
CORRELATA: Edital CREMESP s/n, de 19-08-2016 - Exame Cremesp 2016 - Edital de Abertura de Inscrições.
CORRELATA: Resolução CREMESP nº 293, de 17-08-2016 - Revoga a Resolução Cremesp nº 276, de 22-07-2015 e Regulamenta o Exame do CREMESP para o ano de 2016.
CORRELATA: Resolução CFM nº 2.149, de 22-07-2016 - Homologa a Portaria CME nº 02/2016, que aprova a relação de especialidades e áreas de atuação médicas aprovadas pela Comissão Mista de Especialidades.
CORRELATA: Resolução CFM nº 2.148, de 22-07-2016 - Dispõe sobre a homologação da Portaria CME nº 01/2016, que disciplina o funcionamento da Comissão Mista de Especialidades (CME), composta pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), pela Associação Médica Brasileira (AMB) e pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM), que normatiza o reconhecimento e o registro das especialidades médicas e respectivas áreas de atuação no âmbito dos Conselhos de Medicina.
CORRELATA: Ato Administrativo CREMESP nº 2, de 23-06-2016 - Adita o Ato Administrativo nº 1/2016 que dispõe sobre as garantias trabalhistas dos empregados regularmente contratados pelo CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CREMESP.
CORRELATA: Portaria CREMESP nº 29, de 13-06-2016 - Regulamenta a tramitação interna das sindicâncias e processos ético-profissionais instaurados em face do mesmo profissional médico, no âmbito do CREMESP.
CORRELATA: Resolução CREMESP nº 291, de 07-06-2016 - Altera os artigos 5º e 7º da Resolução Cremesp 285, de 22-03-2016.
CORRELATA: Exposição de Motivos CREMESP s/n, de 07-06-2016 - Exposição de Motivos.
CORRELATA: Resolução CREMESP nº 290, de 07-06-2016 - Regulamenta a participação dos Delegados do CREMESP nas Sessões de Julgamentos e dá outras providências.
CORRELATA: Resolução CFM nº 2.146, de 19-05-2016 - Altera os incisos II e III do artigo 2º da Resolução CFM nº 2.141/2016 que normatiza os procedimentos para pagamento de diária nacional e internacional, auxílio de representação e verba indenizatória, publicada no D.O.U. de 25 de fevereiro de 2016.
CORRELATA: Portaria CFM nº 70, de 19-05-2016 - Altera o Artigo 1º da Portaria CFM nº 032/2016, de 25 de fevereiro de 2016, que fixa valores e critérios para pagamento de diária nacional e internacional, auxílio representação e verba indenizatória.
CORRELATA: Resolução CFM nº 2.145, de 17-05-2016 - Aprova o Código de Processo Ético-Profissional (CPEP) no âmbito do Conselho Federal de Medicina (CFM) e Conselhos Regionais de Medicina (CRMs).
CORRELATA: Resolução CREMESP nº 289, de 03-05-2016 - Prorroga o mandato dos Delegados, dos membros das Comissões, das Câmaras e dos Conselhos Editorial e de Bioética do CREMESP até o dia 23/05/2016.
CORRELATA: Ato Administrativo CREMESP nº 1, de 01-05-2016 - Dispõe sobre as garantias trabalhistas dos empregados regularmente contratados pelo CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CREMESP.
CORRELATA: Resolução Cremesp nº 288, de 05-04-2016 - Prorroga o mandato dos Delegados, dos membros das Comissões, das Câmaras e dos Conselhos Editorial e de Bioética do CREMESP até o dia 04/05/2016.
CORRELATA: Resolução CREMESP nº 287, de 01-04-2016 - Convoca os Conselheiros Suplentes nos termos do Decreto nº. 6.821, de 14/04/09.
CORRELATA: Portaria CREMESP nº 2, de 15-03-2016 - Estabelece os valores para pagamento de diárias, verbas indenizatórias, auxílios de representação e quilometragem aos Conselheiros Efetivos e Suplentes, Convidados, Assessores, Consultores, Membros das Câmaras Técnicas Interdisciplinares, das Câmaras Técnicas de Especialidades e das Câmaras de Assuntos Temáticos, Delegados Regionais e Funcionários do CREMESP, regulamentando a Resolução CREMESP nº 256/2014.
CORRELATA: Resolução CREMESP nº 286, de 08-03-2016 - Dispõe sobre a Reestruturação Operacional do Departamento de Fiscalização do CREMESP.
CORRELATA: Resolução CREMESP nº 285, de 22-03-2016 - Normatiza os procedimentos para pagamentos de diárias, verbas indenizatórias, auxílios de representação e fornecimento de passagens aéreas, aos Conselheiros Efetivos e Suplentes, Convidados, Assessores, Consultores, Membros de Câmaras Técnicas de Especialidades, das Câmaras Técnicas Interdisciplinares e das Câmaras de Assuntos Temáticos, Delegados e Funcionários do CREMESP.
CORRELATA: Resolução CREMESP nº 284, de 18-03-2016 - Disciplina a concessão de bolsas de pesquisa para residentes médicos na área de ética médica.
CORRELATA: Resolução CFM nº 2.144, de 17-03-2016 - É ético o médico atender à vontade da gestante de realizar parto cesariano, garantida a autonomia do médico, da paciente e a segurança do binômio materno fetal.
CORRELATA: Portaria CFM nº 32, de 25-02-2016 - Fixa valores e critérios para pagamento de diária nacional e internacional, auxílio de representação e verba indenizatória, conforme Resolução CFM nº 2.141/2016 e revoga a Portaria CFM nº 028/2015.
CORRELATA: Resolução CFM nº 2.139, de 25-02-2016 - Altera o artigo 23 da Resolução CFM nº 2.110/2014, publicada no D.O.U. de 19 de novembro de 2014, Seção I, p. 199, e revoga a Resolução CFM nº 2.132/2015, publicada no D.O.U. de 13 de janeiro de 2016, Seção I, p. 67.
CORRELATA: Resolução CFM nº 2.137, de 22-01-2016 - Estabelece normas para composição das câmaras de julgamentos do Tribunal Superior de Ética Médica do Conselho Federal de Medicina e revoga a Resolução CFM nº 1.364, publicada no D.O.U. de 22 de março de 1993, Seção I, p. 3439, e Resolução CFM nº 1.585/1999.
CORRELATA: Resolução CFM nº 2.141, de 25-02-2016 - Normatiza os procedimentos para pagamento de diária nacional e internacional, auxílio de representação e verba indenizatória e revoga a Resolução CFM nº 2.118/15, publicada no D.O.U. em 3 de março de 2015, Seção I, p. 135-136 e demais disposições em contrário.
CORRELATA: Resolução CFM nº 2.140, de 25-02-2016 - Julga a prestação de contas do Conselho Federal de Medicina do exercício 2015.
CORRELATA: Resolução CFM nº 2.138, de 21-01-2016 - Estabelece normas e procedimentos para tomada e prestação de contas dos Conselhos de Medicina e revoga a Resolução CFM nº 2.053/13, publicada no D.O.U. de 10 de outubro de 2013, Seção I, p.74.
CORRELATA: Resolução CFM nº 2.136, de 11-12-2015 - Disciplina o procedimento de monitorização neurofisiológica intraoperatória como ato médico exclusivo, definindo a responsabilidade dos médicos, a atuação de pessoa jurídica e estabelecendo as normas para o registro em prontuário de tais atos.
CORRELATA: Portaria SMS.G nº 2.301, de 15-12-2015 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de participação no exame do Cremesp para acesso de médicos nos concursos públicos promovidos pela Secretaria Municipal de Saúde.
CORRELATA: Resolução CFM nº 2.135, de 10-12-2015 - Médicos com título de especialista em cardiologia estão autorizados a exercer a função de responsável técnico ou chefe de serviços de unidades coronarianas, unidades de pós-operatórios de cirurgia cardíaca ou unidades de urgências cardiovasculares.
CORRELATA: Resolução CFM nº 2.134, de 09-12-2015 - Aprova previsão orçamentária do Conselho Federal de Medicina e dos Conselhos Regionais de Medicina para o exercício de 2016.
CORRELATA: Resolução CFM nº 2.133, de 12-11-2015 - Altera o texto do Anexo I - Critérios para a relação dos médicos com a imprensa (programas de TV e rádio, jornais, revistas), no uso das redes sociais e na participação em eventos (congressos, conferências, fóruns, seminários etc.) da Resolução CFM nº 1.974/11, publicada no D.O.U. de 19 de agosto de 2011, nº 160, Seção 1, p. 241- 4.
CORRELATA: Resolução CFM nº 2.132, de 12-11-2015 - Altera o artigo 23 da Resolução CFM nº 2.110/2014, publicada no D.O.U. de 19 de novembro de 2014, Seção I, p. 199.
CORRELATA: Resolução CFM nº 2.131, de 12-11-2015 - Altera o anexo da Resolução CFM nº 1.942/10, publicada no DOU de 12 de fevereiro de 2010, Seção 1, pág. 266.
CORRELATA: Resolução CFM nº 2.130, de 23-10-2015 - Dispõe sobre a vedação da realização de exames de egressos dos cursos de medicina, com caráter cogente, pelos Conselhos de Medicina.
CORRELATA: Resolução SS-SP nº 123, de 01-12-2015 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de participação no exame do Cremesp para acesso de médicos nos concursos públicos promovidos pela Secretaria de Estado, e dá providências correlatas.
CORRELATA: Resolução CREMESP nº 282, de 06-11-2015 - Institui e Regulamenta o Calendário Administrativo para o ano de 2016.
CORRELATA: Ato Administrativo CREMESP nº 2, de 26-10-2015 - Adita o Ato Administrativo nº 01/2015 que dispõe sobre as garantias trabalhistas dos empregados regularmente contratados pelo CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CREMESP.
CORRELATA: Portaria CREMESP nº 35, de 28-08-2015 - Disciplina o protocolo de petições e demais documentos na Seção de Processos Ético-Profissionais e dá outras providências.
CORRELATA: Instrução Normativa CREMESP nº 1, de 13-10-2015 - Normatiza a emissão de passagens no âmbito do CREMESP e dá outras providências.
CORRELATA: Edital CREMESP s/nº, de 06-10-2015 - Exame Cremesp 2015 - Edital de convocação para Provas Objetivas.
CORRELATA: Resolução CFM nº 2.129, de 20-08-2015 - Estabelece normas e fixa o valor para disponibilização de informações, por meio de Web Services, relativas à situação profissional dos médicos e dá outras providências.
CORRELATA: Resolução CFM nº 2.126, de 16-07-2015 - Altera as alíneas "c" e "f" do art. 3º, o art. 13 e o anexo II da Resolução CFM nº 1.974/11, que estabelece os critérios norteadores da propaganda em Medicina, conceituando os anúncios, a divulgação de assuntos médicos, o sensacionalismo, a autopromoção e as proibições referentes à matéria.
CORRELATA: Resolução CFM nº 2.125, de 16-07-2015 - Fixa os valores das anuidades e taxas para o exercício de 2016, fixa regra para inscrição e execução dos créditos na dívida ativa e recuperação de crédito e dá outras providências.
CORRELATA: Resolução CFM nº 2.124, de 16-07-2015 - Fixa normas e procedimentos para controle, reavaliação, depreciação, amortização e inventário dos Bens Patrimoniais no âmbito dos Conselhos de Medicina e dá outras providências.
CORRELATA: Edital CREMESP s/n, de 21-08-2015 - Exame Cremesp 2015 - Edital de Abertura de Inscrições.
CORRELATA: Portaria CREMESP nº 34, de 12-08-2015 - Determina providências administrativas referentes ao incêndio ocorrido na sede do CREMESP.
CORRELATA: Resolução CREMESP nº 276, de 22-07-2015 - Regulamenta o Exame do CREMESP para o ano de 2015.
CORRELATA: Resolução CFM nº 2.123, de 16-07-2015 - Julga as prestações de contas dos Conselhos Regionais de Medicina do exercício 2013.
CORRELATA: Resolução CFM nº 2.122, de 16-07-2015 - Julga as reformulações orçamentárias dos Conselhos Regionais de Medicina dos Estados da Bahia, Distrito Federal, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte, São Paulo e Tocantins, referentes ao exercício de 2014 e os balancetes de verificação dos Conselhos Regionais de Medicina, referentes ao exercício de 2014.
CORRELATA: Resolução CFM nº 2.121, de 16-07-2015 - Adota as normas éticas para a utilização das técnicas de reprodução assistida - sempre em defesa do aperfeiçoamento das práticas e da observância aos princípios éticos e bioéticos que ajudarão a trazer maior segurança e eficácia a tratamentos e procedimentos médicos - tornando-se o dispositivo deontológico a ser seguido pelos médicos brasileiros e revogando a Resolução CFM nº 2.013/13, publicada no D.O.U. de 9 de maio de 2013, Seção I, p. 119.
CORRELATA: Edital CREMESP s/nº, de 07-07-2015 - TORNA PÚBLICA a listagem homologada na Reunião Plenária realizada em 07-07-2015, em ordem alfabética, dos advogados (DEFENSORES DATIVOS) cadastrados, com período de vigência de 24 (vinte e quatro) meses.
CORRELATA: Portaria CREMESP nº 32, de 29-06-2015 - Cria a Câmara Temática Interdisciplinar sobre a Violência nas Escolas Médicas.
CORRELATA: Resolução CFM nº 2.120, de 19-06-2015 - Altera o anexo I da Resolução CFM nº 2.062/13, publicada no Diário Oficial da União de 12 fev. 2014, Seção I, p. 115, que dispõe sobre a interdição ética, total ou parcial, do exercício ético profissional do trabalho dos médicos em estabelecimentos de assistência médica ou hospitalização de qualquer natureza, quer pessoas jurídicas ou consultórios privados, quando não apresentarem as condições mínimas exigidas pela Resolução CFM nº 2.056/13 e por demais legislações pertinentes.
CORRELATA: Resolução CFM nº 2.119, de 19-06-2015 - Altera o artigo 3º da Resolução CFM nº 2.069/14, que padroniza a identificação dos médicos (em placas, batas ou vestimentas e/ou crachás) nos estabelecimentos de assistência médica ou de hospitalização (serviços de saúde), públicos e privados, em todo o território nacional.
CORRELATA: Ato Administrativo CREMESP nº 1, de 01-05-2015 - Dispõe sobre as garantias trabalhistas dos empregados regularmente contratados pelo CONSELHO REGIONAL DE MEDICINADO ESTADO DE SÃO PAULO - CREMESP.
CORRELATA: Edital CREMESP s/n, de 13-04-2015 - CONCEDE o prazo de 30 (trinta) dias às empresas relacionadas, para que providenciem a regularização perante esta Autarquia sob pena de cancelamento dos respectivos registros.
CORRELATA: Portaria CREMESP nº 26, de 24-03-2015 - Constituir a Comissão Interna de avaliação de bens patrimoniais do CREMESP e dá outras providências.
CORRELATA: Portaria CREMESP nº 25, de 24-03-2015 - Disciplina o pagamento de ajuda de custo aos Membros da Comissão de Licitação, Pregoeiros e Equipe de Apoio no âmbito do CREMESP.
CORRELATA: Resolução CREMESP nº 274, de 13-03-2015 - Disciplina a responsabilidade técnica no âmbito da atenção primária à saúde.
CORRELATA: Recomendação CFM nº 8, de 12-03-2015 - Recomenda a criação, o funcionamento e a participação dos médicos nos Comitês de Bioética.
CORRELATA: Resolução CFM nº 2.117, de 26-02-2015 - Julga a Prestação de Contas do Conselho Federal de Medicina do exercício 2014.
CORRELATA: Portaria CREMESP nº 273, de 02-02-2015 - Estabelece os critérios norteadores da relação dos médicos com as indústrias de órteses, próteses, materiais especiais e medicamentos.
CORRELATA: Portaria CREMESP nº 23, de 27-01-2015 - Prorroga o mandato dos Delegados do CREMESP até o dia 10/02/2015.
CORRELATA: Resolução CFM nº 2.116, de 23-01-2015 - Dispõe sobre a nova redação do Anexo II da Resolução CFM nº 2.068/2013, que celebra o convênio de reconhecimento de especialidades médicas firmado entre o Conselho Federal de Medicina (CFM), a Associação Médica Brasileira (AMB) e a Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM).
CORRELATA: Resolução CREMESP nº 272, de 05-01-2015 - Convoca os Conselheiros Suplentes nos termos do Decreto nº. 6.821, de 14/04/09.
CORRELATA: Recomendação CFM nº 7, de 12-12-2014 - Recomendar a adoção de procedimentos, cuidados, tratamentos e precauções aos médicos vivendo com HIV ou com AIDS, assim como seus direitos.
CORRELATA: Resolução CFM nº 2.115, de 11-12-2014 - Aprova previsão orçamentária do Conselho Federal de Medicina e dos Conselhos Regionais de Medicina para o exercício de 2015.
CORRELATA: Resolução CFM nº 2.114, de 21-11-2014 - Altera o texto do art. 1º, parágrafos primeiro e segundo, da Resolução CFM nº 2.007/2013, para esclarecer que, nas instituições que prestam serviços médicos em uma única especialidade, o diretor técnico deverá ser possuidor do título de especialista registrado no CRM na área de atividade em que os serviços são prestados.
CORRELATA: Resolução CREMESP nº 271, de 19-11-2014 - Institui e Regulamenta o Calendário Administrativo para o ano de 2015.
CORRELATA: Resolução CREMESP nº 270, de 18-11-2014 - Altera o Anexo I previsto no parágrafo único do artigo 1º da Resolução CREMESP nº 252, de 15 de outubro de 2013.
CORRELATA: Resolução CFM nº 2.113, de 30-10-2014 - Aprova o uso compassivo do canabidiol para o tratamento de epilepsias da criança e do adolescente refratárias aos tratamentos convencionais.
CORRELATA: Resolução CREMESP nº 269, de 21-10-2014 - Altera a Resolução Cremesp nº 189/2008.
CORRELATA: Parecer AGU nº 61, de 15-10-2014 - Adota, para os fins do art. 41 da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, o anexo PARECER 061/2014/DECOR/ AGU/CGU, bem como o DESPACHO DO CONSULTOR-GERAL DA UNIÃO 597/2014, DE 15 DE OUTUBRO DE 2014, e submeto-o a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTA DA REPÚBLICA, para os efeitos do art. 40 da referida Lei Complementar, tendo em vista a relevância da matéria nela versada.
CORRELATA: Edital CREMESP s/n, de 09-10-2014 - Exame Cremesp 2014 - Edital de Convocação para Provas Objetivas.
CORRELATA: Resolução CREMESP nº 268, de 07-10-2014 - Regulamenta o uso do canabidiol nas epilepsias mioclônicas graves do lactente e da infância, refratárias a tratamentos convencionais já registrados na ANVISA.
CORRELATA: Resolução CFM nº 2.110, de 25-09-2014 - Dispõe sobre a normatização do funcionamento dos Serviços Pré-Hospitalares Móveis de Urgência e Emergência, em todo o território nacional.
CORRELATA: Resolução CFM nº 2.109, de 25-09-2014 - Altera o §1º do artigo 58 do Código de Processo Ético Profissional.
CORRELATA: Resolução CFM nº 2.108, de 25-09-2014 - Fixa os valores das anuidades e taxas para o exercício de 2015 e dá outras providências.
CORRELATA: Resolução CFM nº 2.107, de 25-09-2014 - Define e normatiza a Telerradiologia e revoga a Resolução CFM nº 1890/09, publicada no D.O.U. de 19 janeiro de 2009, Seção 1, p. 94-5p.
CORRELATA: Resolução CFM nº 2.104, de 24-09-2014 - Homologa a eleição realizada nos dias 25, 26 e 27 de agosto de 2014 para Conselheiro Efetivo e Suplente do CFM.
CORRELATA: Portaria CREMESP nº 9, de 22-08-2014 - Aprova a escala de trabalho e convoca os funcionários para o pleito da Eleição CFM 2014, e dá outras providências.
CORRELATA: Resolução CFM nº 2.079, de 14-08-2014 - Dispõe sobre a normatização do funcionamento das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) 24h e congêneres, bem como do dimensionamento da equipe médica e do sistema de trabalho nessas unidades.
CORRELATA: Resolução CREMESP nº 267, de 13-08-2014 - Regulamenta o Exame do Cremesp como instrumento de avaliação da formação dos profissionais recém-graduados.
CORRELATA: Resolução CFM nº 2.077, de 24-07-2014 - Dispõe sobre a normatização do funcionamento dos Serviços Hospitalares de Urgência e Emergência, bem como do dimensionamento da equipe médica e do sistema de trabalho.
CORRELATA: Resolução CFM nº 2.076, de 23-07-2014 - Julga as prestações de contas dos Conselhos Regionais de Medicina no exercício de 2012.
CORRELATA: Resolução CFM nº 2.075, de 23-07-2014 - Julga as reformulações orçamentárias dos Conselhos Regionais de Medicina do Distrito Federal e dos estados do Acre, Minas Gerais, Mato Grosso, Pernambuco, Rio de Janeiro, São Paulo e Tocantins, e os balancetes de verificação dos Conselhos Regionais de Medicina referentes ao exercício de 2013.
CORRELATA: Resolução CREMESP nº 266, de 16-07-2014 - Altera o artigo 3º. da Resolução CREMESP nº. 262, de 11 de abril de 2014.
CORRELATA: Edital CREMESP s/n, de 27-06-2014 - Dispõe sobre Instruções para a realização da Eleição de Conselheiros para o Conselho Federal de Medicina - Gestão 2014-2019.
CORRELATA: Resolução CFM nº 2.074, de 30-05-2014 - Disciplina responsabilidades dos médicos e laboratórios de Patologia em relação aos procedimentos diagnósticos de Anatomia Patológica e estabelece normas técnicas para a conservação e transporte de material biológico em relação a esses procedimentos. Disciplina, também, as condutas médicas tomadas a partir de laudos citopatológicos positivos, bem como a auditoria médica desses exames.
CORRELATA: Resolução CREMESP nº 265, de 29-05-2014 - Altera os artigos 1º, alínea “c”, 6º e 7º. da Resolução CREMESP nº. 256, de 06 de janeiro de 2014.
CORRELATA: Portaria CREMESP nº 6, de 29-05-2014 - Dispõe sobre o expediente no CREMESP nos dias em que ocorrerem os jogos da Seleção Brasileira de Futebol no Campeonato Mundial de 2014.
CORRELATA: Resolução CREMESP nº 264, de 05-05-2014 - Altera o art. 2º da Resolução CREMESP nº 244, de 29/10/2012.
CORRELATA: Ato Administrativo CREMESP nº 1, de 01-05-2014 - Dispõe sobre as garantias trabalhistas dos empregados regularmente contratados pelo CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CREMESP.
CORRELATA: Resolução CREMESP nº 263, de 15-04-2014 - Designa a Comissão Eleitoral para as eleições dos conselheiros federais, efetivos e suplentes, ao Conselho Federal de Medicina - Gestão 2014/2019, e dá outras providências.
CORRELATA: Resolução CREMESP nº 262, de 11-04-2014 - Cria o Comitê de Relações Institucionais do CREMESP e dá outras providências.
CORRELATA: Recomendação CFM nº 3, de 28-03-2014 - Recomendar aos profissionais médicos e instituições de tratamento médico, clínico, ambulatorial ou hospitalar no sentido de fornecerem, quando solicitados pelo cônjuge/companheiro sobrevivente do paciente morto, e sucessivamente pelos sucessores legítimos do paciente em linha reta, ou colaterais até o quarto grau, os prontuários médicos do paciente falecido: desde que documentalmente comprovado o vínculo familiar e observada a ordem de vocação hereditária; e informarem aos pacientes acerca da necessidade de manifestação expressa da objeção à divulgação do seu prontuário médico após a sua morte.
CORRELATA: Resolução CFM nº 2.073, de 28-03-2014 - Dispõe sobre a nova redação do Anexo II da Resolução CFM nº 2.056/13, que disciplina os departamentos de Fiscalização nos Conselhos Regionais de Medicina, estabelece critérios para a autorização de funcionamento dos serviços médicos de quaisquer naturezas, bem como estabelece critérios mínimos para seu funcionamento, vedando o funcionamento daqueles que não estejam de acordo com os mesmos. Trata também dos roteiros de anamnese a serem adotados em todo o Brasil, inclusive nos estabelecimentos de ensino médico, bem como os roteiros para perícias médicas e a organização do prontuário de pacientes assistidos em ambientes de trabalho dos médicos.
CORRELATA: Resolução CFM nº 2.072, de 27-03-2014 - Veda o trabalho, em hospitais, de médicos sem inscrição no CRM da respectiva circunscrição.
CORRELATA: Resolução CFM nº 2.071, de 27-03-2014 - Julga a prestação de contas do Conselho Federal de Medicina pertinente ao exercício de 2013.
CORRELATA: Edital CREMESP s/n, de 27-03-2014 - Edital Eleições CFM - Gestão 2014/2019 - Prazo para Registro de Chapas e Período das Eleições.
CORRELATA: Portaria CREMESP nº 4, de 07-03-2014 - Nomeia a “Comissão Eleitoral Administrativa Interna” e dá outras providências.
CORRELATA: Resolução CFM nº 2.070, de 20-02-2014 - Normatiza o fluxo das consultas aos Conselhos Federal e Regionais de Medicina.
CORRELATA: Nota Técnica CREMESP nº 1, de 11-02-2014 - Lei nº 12.830/13. Instrução de Inquérito Policial. Requisição por Delegado de Polícia de documentos protegidos pelo segredo médico e pelo direito à intimidade. Impossibilidade. Aplicação da Resolução CFM 1605/00. Necessidade de Lei específica regulamentando a matéria.
CORRELATA: Recomendação MPF nº 1, de 05-02-2014 - Interrupção voluntária da gestação para os casos de adolescentes vítimas de exploração sexual.
CORRELATA: Resolução CREMESP nº 261, de 03-02-2014 - Disciplina o pagamento de Honorários aos Peritos e Defensores Dativos constituídos em Processos Administrativos.
CORRELATA: Resolução CREMESP nº 260, de 03-02-2014 - Cria e organiza o Centro de Bioética do CREMESP e dá outras providências.
CORRELATA: Resolução CREMESP nº 259, de 30-01-2014 - Altera o artigo 6º da Resolução CREMESP nº 230, de 12 de setembro de 2011.
CORRELATA: Resolução CFM nº 2.069, de 30-01-2014 - Padroniza a identificação dos médicos (em placas, impressos, batas ou vestimentas e/ou crachás) nos estabelecimentos de assistência médica ou de hospitalização (serviços de saúde), públicos e privados, em todo o território nacional.
CORRELATA: Resolução CREMESP nº 258, de 23-01-2014 - Altera o artigo 3º. da Resolução CREMESP nº. 226, de 22 de março de 2011.
CORRELATA: Resolução CREMESP nº 257, de 23-01-2014 - Altera o artigo 9º. da Resolução CREMESP nº. 253, de 22 de novembro de 2013.
CORRELATA: Resolução CFM nº 2.068, de 13-12-2013 - Dispõe sobre a nova redação do Anexo II da Resolução CFM nº 2.005/12, que celebra o convênio de reconhecimento de especialidades médicas firmado entre o Conselho Federal de Medicina (CFM), a Associação Médica Brasileira (AMB) e a Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM).
CORRELATA: Resolução CFM nº 2.067, de 13-12-2013 - Repristina o § 3º do artigo 9º da Resolução CFM nº 1.646/02.
CORRELATA: Resolução CFM nº 2.066, de 13-12-2013 - Altera o item "I" da Resolução CFM nº 1.587/99, publicada no D.O.U. de 22 de novembro de 1999, Seção I, p. 33.
CORRELATA: Resolução CFM nº 2.065, de 13-12-2013 - Altera o caput dos arts. 31 e 32 da Resolução CFM nº 2.023, publicada no D.O.U. de 28 de agosto de 2013, Seção I, p. 83-85.
CORRELATA: Resolução CFM nº 2.064, de 12-12-2013 - Aprova a previsão orçamentária do Conselho Federal de Medicina e dos Conselhos Regionais de Medicina para o exercício de 2014.
CORRELATA: Resolução CFM nº 2.063, de 12-12-2013 - Fixa as regras para elaboração e formalização da proposta orçamentária dos conselhos de medicina e dá outras providências.
CORRELATA: Resolução CFM nº 2.062, de 29-11-2013 - Dispõe sobre a interdição ética, total ou parcial, do exercício ético-profissional do trabalho dos médicos em estabelecimentos de assistência médica ou hospitalização de qualquer natureza, quer pessoas jurídicas ou consultórios privados, quando não apresentarem as condições exigidas como mínimas na Resolução CFM nº 2.056/13 e demais legislações pertinentes.
CORRELATA: Resolução CFM nº 2.061, de 28-11-2013 - Regulamenta o registro de especialidade de médicos do Trabalho cadastrados em livros específicos até 15/4/1989.
CORRELATA: Resolução CREMESP nº 256, de 06-01-2014 - Normatização de procedimentos para pagamentos de diárias, verbas indenizatórias, auxílios de representação e fornecimento de passagens aéreas, aos Conselheiros Efetivos e Suplentes, Convidados, Assessores, Consultores, Membros das Câmaras Técnicas de Especialidades, das Câmaras Técnicas Interdisciplinares e das Câmaras de Assuntos Temáticos, Delegados e Funcionários do CREMESP.
CORRELATA: Resolução CREMESP nº 255, de 11-11-2013 - Institui e Regulamenta o Calendário Administrativo para o ano de 2014.
CORRELATA: Resolução CREMESP nº 254, de 22-11-2013 - Revoga a Resolução CREMESP nº. 71, de 08/11/1995.
CORRELATA: Resolução CREMESP nº 253, de 22-11-2013 - Estabelece os requisitos para criação das Câmaras Técnicas de Especialidades, Câmaras Técnicas Interdisciplinares e Câmaras de Assuntos Temáticos do CREMESP e suas atribuições, bem como os requisitos para a emissão de pareceres pelas Câmaras Técnicas de Especialidades e Câmaras Técnicas Interdisciplinares.
CORRELATA: Edital CREMESP s/n, de 23-10-2013 - Exame Cremesp 2013 - Edital de Convocação para Provas Objetivas.
CORRELATA: Resolução CREMESP nº 252, de 23-10-2013 - Define a composição das Câmaras de Julgamentos dos Processos Ético-Profissionais no âmbito do CREMESP, e dá outras providências.
CORRELATA: Portaria MS/GM nº 2.477, de 22-10-2013 - Dispõe sobre a emissão do número de registro único para os médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil e a respectiva carteira de identificação.
CORRELATA: Decreto Federal nº 8.126, de 22-10-2013 - Dispõe sobre a emissão do registro único e da carteira de identificação para os médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil, de que trata a Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013.
CORRELATA: Lei Federal nº 12.871, de 22-10-2013 - Institui o Programa Mais Médicos, altera as Leis nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e nº 6.932, de 7 de julho de 1981, e dá outras providências.
CORRELATA: Resolução CREMESP nº 251, de 01-10-2013 - Prorrogando, o mandato dos Delegados do CREMESP por até 60 (sessenta) dias, e dá outras providências.
CORRELATA: Resolução CREMESP nº 250, de 01-10-2013 - Convocando, os Conselheiros Suplentes nos termos do Decreto 6.821, de 14/04/09.
CORRELATA: Resolução CREMESP nº 249, de  03-10-2013 - Define a composição das Câmaras de Julgamentos dos Processos Ético-Profissionais no âmbito do CREMESP, e dá outras providências.
CORRELATA: Resolução CFM nº 2.057, de 20-09-2013 - Consolida as diversas resoluções da área da Psiquiatria e reitera os princípios universais de proteção ao ser humano, à defesa do ato médico privativo de psiquiatras e aos critérios mínimos de segurança para os estabelecimentos hospitalares ou de assistência psiquiátrica de quaisquer naturezas, definindo também o modelo de anamnese e roteiro pericial em psiquiatria.
CORRELATA: Resolução CFM nº 2.056, de 20-09-2013 - Disciplina os departamentos de Fiscalização nos Conselhos Regionais de Medicina, estabelece critérios para a autorização de funcionamento dos serviços médicos de quaisquer naturezas, bem como estabelece critérios mínimos para seu funcionamento, vedando o funcionamento daqueles que não estejam de acordo com os mesmos. Trata também dos roteiros de anamnese a serem adotados em todo o Brasil, inclusive nos estabelecimentos de ensino médico, bem como os roteiros para perícias médicas e a organização do prontuário de pacientes assistidos em ambientes de trabalho dos médicos.
CORRELATA: Resolução CFM nº 2.059, de 19-09-2013 - Acrescenta parágrafo único ao art. 1º da Resolução CFM nº 1.352/92, publicada no D.O.U. de 28 de janeiro de 1992, Seção I,p. 1086.
CORRELATA: Resolução CFM nº 2.053, de 19-09-2013 - Estabelece normas e procedimentos para a tomada e prestação de contas dos Conselhos de Medicina e revoga as resoluções CFM nºs 1.709/03 e 1.847/08.
CORRELATA: Resolução CFM nº 2.052, de 19-09-2013 - Fixa os valores das anuidades e taxas para o exercício de 2014 e dá outras providências.
CORRELATA: Edital CREMESP s/nº, de 18-09-2013 - Abertura de Inscrição para o Exame do CREMESP - 2013.
CORRELATA: Despacho Federal s/n, de 12-09-2013 - Edição de parecer jurídico com a finalidade de fixar a interpretação de textos legais relacionados à ética médica.
CORRELATA: Resolução CFM nº 2.047, de 22-08-2013 - Homologa a eleição realizada nos dias 05, 06 e 07 de agosto de 2013 para Conselheiros Efetivos e Suplentes do CREMESP.
CORRELATA: Resolução CFM nº 2.024, de 21-08-2013 - Dispõe sobre as instruções para a eleição, em todos os estados e no Distrito Federal, de conselheiros federais, efetivos e suplentes, ao Conselho Federal de Medicina - Gestão 2014/2019.
CORRELATA: Resolução CFM nº 2.023, de 20-08-2013 - Aprova as normas processuais que regulamentam as sindicâncias, processos ético-profissionais e o rito dos julgamentos nos Conselhos Federal e Regionais de Medicina.
CORRELATA: Resolução CFM nº 2.022, de 18-07-2013 - Altera o art. 1º da Resolução CFM nº 1.972/11, publicada no D.O.U. de 3 de agosto de 2011, Seção 1, p. 110, que instituiu comendas a serem concedidas às personalidades médicas, não médicas ou instituições.
CORRELATA: Portaria Interministerial MPOG/MS nº 266, de 24-07-2013 - Estabelece as normas para o custeio de despesas com o deslocamento dos médicos participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil e seus dependentes legais.
CORRELATA: Lei Federal nº 12.842, de 10-07-2013 - Dispõe sobre o exercício da Medicina.
CORRELATA: Decreto Federal nº 8.040, de  08-07-2013 - Institui o Comitê Gestor e o Grupo Executivo do Programa Mais Médicos e dá outras providências.
CORRELATA: Medida Provisória nº 621, de 08-07-2013 - Institui o Programa Mais Médicos e dá outras providências.
CORRELATA: Portaria Interministerial MS/MEC nº 1.369, de 08-07-2013 - Dispõe sobre a implementação do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
CORRELATA: Edital CREMESP s/n, de 03-07-2013 - Edital Eleições CREMESP – Gestão 2013/2018.
CORRELATA: Resolução CREMESP nº 248, de 28-06-2013 - Regulamenta no âmbito do Estado de São Paulo a inscrição de médicos formados no exterior.
CORRELATA: Resolução CREMESP nº 247, de 28-06-2013 - Regulamenta o Exame do Cremesp como instrumento de avaliação da formação dos profissionais recém-graduados.
CORRELATA: Resolução CFM nº 2.021, de 20-06-2013 - A realização do teste ergométrico é ato médico, devendo ser feito, em todas as suas etapas, por médico habilitado e capacitado, apto a atender as ocorrências cardiovasculares, sendo falta ética sua delegação para outros profissionais da área da saúde.
CORRELATA: Portaria CREMESP nº 4, de 18-06-2013 - Designa mais 1 (hum) Pregoeiro para atuar nos processos de licitação, modalidade Pregão, no âmbito do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo.
CORRELATA: Resolução CFM nº 2.020, de 24-05-2013 - Altera o inciso II do art. 58 da Resolução CFM nº 1.993, publicada no D.O.U. de 25 de junho de 2012, Seção I, p. 126 a 129.
CORRELATA: Resolução CFM nº 2.019, de 23-05-2013 - Julga as Prestações de Contas dos Conselhos Regionais de Medicina do exercício 2011.
CORRELATA: Resolução CFM nº 2.018, de 23-05-2013 - Aprova as reformulações orçamentárias dos Conselhos Regionais de Medicina dos Estados do Acre, Minas Gerais, Piauí, São Paulo, Bahia, Rio de Janeiro e Tocantins, referentes ao exercício de 2012.
CORRELATA: Resolução CFM nº 2.017, de 22-05-2013 - Dispõe sobre a suspensão da Resolução CRM/DF nº 348/13, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal, de 15 de maio de 2013, Seção III, p. 53-57 e a proibição de o CRM/DF editar novos normativos acerca das eleições de conselheiros regionais - Gestão 2013/2018.
CORRELATA: Resolução CFM nº 2.016, de 14-05-2013 - Dispõe sobre a suspensão da Resolução CRM/DF nº 344/13 e a intervenção eleitoral no CRM/DF para as eleições de conselheiros regionais - Gestão 2013/2018.
CORRELATA: Ato Administrativo CREMESP nº 1, de 01-05-2013 - Dispõe sobre as garantias trabalhistas dos empregados regularmente contratados pelo CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CREMESP.
CORRELATA: Resolução CFM nº 2.015, de 16-04-2013 - O art. 12 da Resolução CFM nº 1.488, de 11 de fevereiro de 1998, passa a vigorar com a redação determinada por esta resolução.
CORRELATA: Resolução CFM nº 2.014, de 16-04-2013 - Autoriza os Conselhos Regionais de Medicina a fazerem a inscrição primária com declarações e certidões emitidas por instituições formadoras de médicos oficiais ou reconhecidas pelo MEC, estabelecendo prazo para a apresentação dos diplomas, além de definir o cancelamento da inscrição caso não se cumpra o deliberado.
CORRELATA: Resolução CFM nº 2.013, de 16-04-2013 - Adota as normas éticas para a utilização das técnicas de reprodução assistida, anexas à presente resolução, como dispositivo deontológico a ser seguido pelos médicos e revoga a Resolução CFM nº 1.957/10.
CORRELATA: Resolução CREMESP nº 246, de 23-04-2013 - Designa a Comissão Eleitoral para as eleições dos membros titulares e suplentes do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, gestão 2013/2018, e dá outras providências.
CORRELATA: Resolução CREMESP nº 245, de 2013 - Altera a Resolução Cremesp nº 241/2012, de 15-08-2012.
CORRELATA: Edital CREMESP s/nº, de 18-04-2013 - Edital Eleições CREMESP – Gestão 2013/2018
CORRELATA: Resolução CFM nº 2.010, de 21-02-2013 - Adota o Manual de Procedimentos Administrativos padrão para os Conselhos de Medicina e dá outras providências. Revogam-se todas as disposições em contrário.
CORRELATA: Resolução CFM nº 2.009, de 21-02-2013 - Julgar regular a prestação de Contas do Conselho Federal de Medicina do exercício de 2012.
CORRELATA: Resolução CFM nº 2.008, de 21-02-2013 - Normatiza os procedimentos para pagamento de diária nacional e internacional, auxílio de representação e verba indenizatória e revoga a Resolução CFM nº 1.996/12, publicada no D.O.U . de 22 de agosto de 2012, Seção I, p. 71 e demais disposições em contrário.
CORRELATA: Portaria CREMESP nº 1, de 13-02-2013 - Nomeia a “Comissão Eleitoral Administrativa Interna” e dá outras providências.
CORRELATA: Resolução CFM nº 2.007, de 10-01-2013 - Dispõe sobre a exigência de título de especialista para ocupar o cargo de diretor técnico, supervisor, coordenador, chefe ou responsável médico dos serviços assistenciais especializados.
CORRELATA: Resolução CFM nº 2.006, de 12-12-2012 - Aprova a previsão orçamentária do Conselho Federal de Medicina e dos Conselhos Regionais de Medicina para o exercício de 2013.
CORRELATA: Resolução CFM nº 2.005, de 09-11-2012 - Dispõe sobre a nova redação dos Anexos II e III da Resolução CFM nº 1.973/11, que celebra o convênio de reconhecimento de especialidades médicas firmado entre o Conselho Federal de Medicina (CFM), a Associação Médica Brasileira (AMB) e a Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM). 
CORRELATA: Resolução CFM nº 2.004, de 08-11-2012 - Normatiza os procedimentos diagnósticos e terapêuticos da prática ortomolecular ou outros assemelhados, obedecendo aos postulados científicos oriundos de estudos clínico-epidemiológicos.
CORRELATA: Resolução CREMESP nº 243, de 11/2012 - Altera o art. 9º da Resolução CREMESP nº 174/08, que regulamenta a emissão de certidões relativas a pessoas físicas inscritas no âmbito do CREMESP.
CORRELATA: Resolução CREMESP nº 244, de 29-10-2012 - Regulamenta as atividades de anatomia patológica e citopatologia.
CORRELATA: Portaria CREMESP nº 24, de 25-10-2012 - Nomeia a Autoridade Responsável pelo acompanhamento e cumprimento da Lei nº 12.527/11.
CORRELATA: Resolução CFM nº 2.002, de 25-10-2012 - Acrescenta o §4º ao art. 4º da Resolução CFM nº 1.832, de 25 de fevereiro de 2008, para desobrigar a comprovação de visto de permanência no Brasil para médico nascido nos países integrantes do Mercosul. 
CORRELATA: Resolução CFM nº 2.001, de 25-10-2012 - Veda a retirada, pelos conselheiros regionais e federais, dos originais dos autos das sindicâncias e processos ético-profissionais dos Conselhos de Medicina.
CORRELATA: Resolução CFM nº 2.000, de 25-10-2012 - Fixa os valores das anuidades e taxas para o exercício de 2013 e dá outras providências.
CORRELATA: Resolução CREMESP nº 242, de 22-10-2012 - Institui e Regulamenta o Calendário Administrativo para o ano de 2013.
CORRELATA: Resolução CFM nº 1.998, de 10-08-2012 - Aprova o Regimento Interno do Conselho Federal de Medicina.
CORRELATA: Edital CREMESP s/n, de 23-08-2012 - Exame Cremesp 2012 - Edital de Abertura de Inscrições. 
CORRELATA: Resolução CREMESP nº 241, de 15-08-2012 - Estabelece os requisitos para criação das Câmaras Técnicas de Especialidades, Câmaras Técnicas Interdisciplinares e Câmaras de Assuntos Temáticos do CREMESP e suas atribuições, bem como os requisitos para a emissão de pareceres pelas Câmaras Técnicas de Especialidades e Câmaras Técnicas Interdisciplinares.
CORRELATA: Resolução CFM nº 1.997, de 10-08-2012 - Altera a redação do artigo 77 do Código de Ética Médica, aprovado pela Resolução CFM nº 1.931, de 17 de setembro de 2009.
CORRELATA: Resolução CFM nº 1.995, de 09-08-2012 - Dispõe sobre as diretivas antecipadas de vontade dos pacientes.
CORRELATA: Resolução CREMESP nº 240, de 02-07-2012 - Convoca os Conselheiros Suplentes nos termos do Decreto nº. 6.821, de 14/04/09.
CORRELATA: Resolução CREMESP nº 239, de 24-07-2012 - Institui o Exame do Cremesp como instrumento de avaliação da formação dos profissionais recém-graduados.
CORRELATA: Resolução CREMESP nº 238, de 26-06-2012 - Revoga o parágrafo único do artigo 15 do Regimento Interno do CREMESP.
CORRELATA: Resolução CFM nº 1.993, de 14-06-2012 - Dispõe sobre as instruções para a eleição dos membros titulares e suplentes dos Conselhos Regionais de Medicina – Gestão 2013/2018.
CORRELATA: Resolução CFM nº 1.992, de 10-05-2012 - Julga as Prestações de Contas dos Conselhos Regionais de Medicina do exercício 2010.
CORRELATA: Resolução CFM nº 1.991, de 10-05-2012 - Aprova as reformulações orçamentárias dos Conselhos Regionais de Medicina dos Estados do Espírito Santo, Distrito Federal, Mato Grosso do Sul, Pará, São Paulo, Rio de Janeiro, Roraima, Sergipe, Rondônia, Acre, Piauí, e Tocantins.
CORRELATA: Resolução CFM nº 1.990, de 10-05-2012 - Regulamenta a apuração do procedimento administrativo quanto à existência de doença incapacitante, parcial ou total, para o exercício da Medicina.
CORRELATA: Resolução CFM nº 1.989, de 10-05-2012 - Dispõe sobre o diagnóstico de anencefalia para a antecipação terapêutica do parto e dá outras providências.
CORRELATA: Resolução CREMESP nº 237, de 08-05-2012 - Dispõe sobre o aperfeiçoamento e padronização dos cursos de capacitação de comissões de ética médica.
CORRELATA: Resolução CFM nº 1.987, de 23-03-2012 - Os Conselhos de Medicina poderão interditar cautelarmente o exercício profissional de médico cuja ação ou omissão, decorrentes de sua profissão, esteja prejudicando gravemente a população, ou na iminência de fazê-lo.
CORRELATA: Resolução CFM nº 1.986, de 22-03-2012 - Reconhecer a Estimulação Magnética Transcraniana (EMT) superficial como ato médico privativo e cientificamente válido para utilização na prática médica nacional, com indicação para depressões uni e bipolar, alucinações auditivas nas esquizofrenias e planejamento de neurocirurgia. A EMT superficial para outras indicações, bem com a EMT profunda, continua sendo um procedimento experimental.
CORRELATA: Resolução CFM nº 1.985, de 22-03-2012 - Julga regular a prestação de contas do Conselho Federal de Medicina no exercício de 2011.
CORRELATA: Resolução CREMESP nº 236, de 06-03-2012 - Normatiza a vestimenta adequada a ser utilizada na fotografia constante da cédula de identidade médica, bem como na solenidade de entrega de carteiras profissionais.
CORRELATA: Resolução CFM nº 1.984, de 09-02-2012 - Revoga a Resolução CFM nº 1.772, de 12 de agosto de 2005, que institui o Certificado de Atualização Profissional para os portadores dos títulos de especialista e certificados de áreas de atuação e cria a Comissão Nacional de Acreditação para elaborar normas e regulamentos para este fim, além de coordenar a emissão desses certificados.
CORRELATA: Resolução CFM nº 1.983, de 09-02-2012 - Normatiza o CRM Digital para vigorar como cédula de identidade dos médicos inscritos nos Conselhos Regionais de Medicina.
CORRELATA: Resolução CFM nº 1.982, de 20-01-2012 - Dispõe sobre os critérios de protocolo e avaliação para o reconhecimento de novos procedimentos e terapias médicas pelo Conselho Federal de Medicina.
CORRELATA: Resolução CREMESP nº 235, de 12-01-2012 - Consolida as súmulas jurídicas.
CORRELATA: Resolução CREMESP nº 234, de 13-12-2011 - Institui e Regulamenta o Calendário Administrativo para o ano de 2012.
CORRELATA: Resolução CFM nº 1.981, de 07-12-2011 - Aprova previsão orçamentária do Conselho Federal de Medicina e dos Conselhos Regionais de Medicina para o exercício de 2012.
CORRELATA: Resolução CFM nº 1.980, de 07-12-2011 - Fixa regras para cadastro, registro, responsabilidade técnica e cancelamento para as pessoas jurídicas, revoga a Resolução CFM nº 1.971, publicada no D.O.U. de 11 de julho de 2011 e dá outras providências.
CORRELATA: Resolução CFM nº 1.979, de 07-12-2011 - Fixa os valores das anuidades e taxas para o exercício de 2012, revoga as Resoluções CFM nsº 1.240/1987, 1.492/1998 e 1.975/2011 e dá outras providências.
CORRELATA: Resolução CREMESP nº 233, de 22-11-2011 - Normatização de procedimentos para pagamentos de diárias, verbas indenizatórias, auxílios de representação aos Conselheiros Efetivos e Suplentes, membros das Câmaras Técnicas e de Assuntos Temáticos, Convidados, Assessores, Consultores, Delegados e Funcionários do CREMESP.
CORRELATA: Portaria CREMESP nº 20, de 31-10-2011 - Designa mais 1 (um) Pregoeiro para atuar nos processos de licitação, modalidade Pregão, no âmbito do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo.
CORRELATA: Lei Federal nº 12.514, de 28-10-2011 - Dá nova redação ao art. 4º da Lei nº 6.932, de 7 de julho de 1981, que dispõe sobre as atividades do médico-residente; e trata das contribuições devidas aos conselhos profissionais em geral. 
CORRELATA: Resolução CREMESP nº 232, de 04-10-2011 - Estabelece, com base na Resolução CFM 1.957/10, Inciso VII, item 1, os requisitos que devem ser atendidos pelos interessados na utilização das técnicas de reprodução assistida, de “doadoras temporárias de útero” que não pertencem à família da doadora genética, num parentesco até o segundo grau, para fins de autorização do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo.
CORRELATA: Resolução CFM nº 1.978, de 29-09-2011 - Altera o artigo 19 do anexo da Resolução CFM nº 1.971, publicada em 11 de julho de 2011, que fixa regras para cadastro, registro, responsabilidade técnica, cancelamento, anuidades e taxas para pessoas jurídicas.
CORRELATA: Resolução CREMESP nº 231, de 03-10-2011 - Institui no âmbito do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo o “Programa de Demissão Voluntária – PDV.”
CORRELATA: Resolução CFM nº 1.977, de 12-08-2011 - Revoga a Resolução CFM nº 1.607/00, que trata do cancelamento de inscrição do profissional médico junto ao CRM em caso de atraso no pagamento de anuidades por período superior a um ano.
CORRELATA: Resolução CFM nº 1.976, de 12-07-2011 - Altera o parágrafo único do art. 1º da Resolução CFM nº 1.819, publicada no D.O.U. de 22 de maio de 2007, Seção I, p. 71, que proíbe a colocação do diagnóstico codificado (CID) ou tempo de doença no preenchimento das guias da Tiss de consulta e solicitação de exames de seguradoras e operadoras de planos de saúde concomitantemente com a identificação do paciente, e dá outras providências. 
CORRELATA: Resolução CREMESP nº 225, de 30-08-2011 - Altera dispositivos do Regimento Interno Aprovados pela Resolução CREMESP nº. 205/2009, e dá outras providências.
CORRELATA: Edital CREMESP s/n, de 26-08-2011 - Exame 2011 - Edital de Abertura de Inscrições.
CORRELATA: Resolução CFM nº 1.975, de 15-07-2011 - Fixa os valores das anuidades e taxas para o exercício de 2012 e dá outras providências.
CORRELATA: Resolução CFM nº 1.974, de 14-07-2011 - Estabelece os critérios norteadores da propaganda em Medicina, conceituando os anúncios, a divulgação de assuntos médicos, o sensacionalismo, a autopromoção e as proibições referentes à matéria.
CORRELATA: Resolução CFM nº 1.973, de 14-07-2011 - Dispõe sobre a nova redação do Anexo II da Resolução CFM Nº 1.845/08, que celebra o convênio de reconhecimento de especialidades médicas firmado entre o Conselho Federal de Medicina (CFM), a Associação Médica Brasileira (AMB) e a Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM).
CORRELATA: Resolução CFM nº 1.972, de 12-07-2011 - Institui as comendas a serem concedidas aos médicos ou instituições. 
CORRELATA: Instrução Normativa CFM nº 5, de 22-06-2011 - Determina que as propostas para elaborar uma resolução serão de iniciativa do Presidente, da Diretoria, de Conselheiro Federal ou da Coordenação das Comissões e Câmaras Técnicas, sempre aprovadas pela Plenária.
CORRELATA: Portaria CREMESP nº 6, de 12-06-2011 - Designa mais 1 (hum) Pregoeiro para atuar nos processos de licitação, modalidade Pregão, no âmbito do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo.
CORRELATA : Resolução CFM nº 1.971, de 09-06-2011 - Fixa regras para cadastro, registro, responsabilidade técnica, cancelamento, anuidades e taxas para as pessoas jurídicas, revoga a Resolução CFM nº 1.716/04 e dá outras providências.
CORRELATA: Resolução CFM nº 1.970, de 08-06-2011 - Altera o artigo 3º e a cláusula primeira do objeto do Convênio AMB/CFM celebrado na Resolução CFM nº 1.634, de 11 de abril de 2002, que dispõe sobre convênio de reconhecimento de especialidades médicas firmado entre o Conselho Federal de Medicina (CFM), a Associação Médica Brasileira (AMB) e a Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM). 
CORRELATA: Portaria CREMESP nº 7, de 01-07-2011 - Substitui Membro da Comissão de Tomada de Contas no âmbito do CREMESP.
CORRELATA: Resolução CREMESP nº 229, de 08-06-2011 - Institui no âmbito do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo o “Programa de Demissão Voluntária – PDV.
CORRELATA: Resolução CREMESP nº 228, de 14-03-2011 - Altera a Resolução número 190/08 acrescentando-se a súmula DEJ 020.
CORRELATA: Resolução CFM nº 1.967, de 14-04-2011 - Dispõe sobre Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) no âmbito dos conselhos regionais de medicina. 
CORRELATA: Resolução CFM nº 1.966, de 14-04-2011 - Julga a prestação de contas do Conselho Federal de Medicina do exercício 2010. 
CORRELATA: Portaria CREMESP nº 4, de 11-04-2011 - Designa os Pregoeiros e Membros da Comissão de Apoio para atuarem nos processos de licitação, modalidade Pregão, no âmbito do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo. 
CORRELATA: Resolução CREMESP nº 227, de 28-03-2011 - Convoca os Conselheiros Suplentes nos termos do Decreto nº. 6.821, de 14/04/09.
CORRELATA: Resolução CREMESP Nº 226, de 22-03-2011 - Regulamenta a adoção de princípios para a proteção de pessoas portadoras de transtornos mentais, passíveis de serem submetidas a psicocirurgias. 
CORRELATA: Resolução CFM nº 1.964, de 10-02-2011 - Normatiza os procedimentos para pagamento de diária nacional e internacional, auxílio de representação e verba indenizatória e revoga as disposições em contrário. 
CORRELATA: Resolução CFM nº 1.963, de 10-02-2011 - Julga as reformulações orçamentárias dos Conselhos Regionais de Medicina dos Estados do Acre, Bahia, Distrito Federal, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande Sul, Rondônia, São Paulo e Tocantins.
CORRELATA: Resolução CFM nº 1.962, de 10-02-2011 - Julga as Prestações de Contas dos Conselhos Regionais de Medicina do exercício 2009.
CORRELATA: Resolução CFM nº 1.960, de 16-12-2010 - Dispõe sobre o Registro de Qualificação de Especialidade Médica em virtude de documentos e condições anteriores a 15 de abril de 1989. 
CORRELATA: Resolução CFM nº 1.958, de 15-12-2010 - Define e regulamenta o ato da consulta médica, a possibilidade de sua complementação e reconhece que deve ser do médico assistente a identificação das hipóteses tipificadas nesta resolução. 
CORRELATA: Resolução CFM nº 1.957, de 15-12-2010 - Adotar as NORMAS ÉTICAS PARA A UTILIZAÇÃO DAS TÉCNICAS DE REPRODUÇÃO ASSISTIDA, anexas à presente resolução, como dispositivo deontológico a ser seguido pelos médicos.
CORRELATA: Resolução CREMESP nº 224, de 07-12-2010 - Institui e Regulamenta o Calendário Administrativo para o ano de 2011.
CORRELATA: Resolução CFM nº 1.956, de 07-10-2010 - Disciplina a prescrição de materiais implantáveis, órteses e próteses e determina arbitragem de especialista quando houver conflito.
CORRELATA: Portaria CREMESP nº 7, de 30-08-2010 - Disciplina o pagamento de ajuda de custo aos Membros da Comissão de Licitação, Pregoeiros e Equipe de Apoio no âmbito do CREMESP.
CORRELATA: Resolução CFM nº 1.955, de 12-08-2010 - Dispõe sobre a cirurgia de transgenitalismo e revoga a Resolução CFM nº 1.652/02.
CORRELATA : Resolução CFM nº 1.954, de 15-07-2010 - Fixa os valores das anuidades e taxas para o exercício de 2011 e dá outras providências.
CORRELATA: Resolução CREMESP nº 221, de 29-06-2010 - Normatiza procedimentos para pagamentos de diárias, verbas indenizatórias, auxílios de representação aos Conselheiros Efetivos e Suplentes, membros das Câmaras Técnicas e de Assuntos Temáticos, Convidados, Assessores, Consultores, Delegados e Funcionários do CREMESP.
CORRELATA: Resolução CFM nº 1.948, de 10-06-2010 - Regulamenta a concessão de visto provisório para exercício temporário por até 90 (noventa) dias para médico que, sem caráter habitual e vínculo de emprego local, venha a atuar em outro estado.
CORRELATA: Resolução CREMESP nº 213, de 09-02-2010 - Convoca os Conselheiros Suplentes nos termos do Decreto nº. 6.821, de 14/04/09.
CORRELATA: Resolução CREMESP nº 205, de 21-09-2009 - Dispõe sobre a publicação do Regimento Interno do CREMESP e dá outras providências.
CORRELATA: Resolução CFM nº 1.931, de 17-09-2009 - Aprova o Código de Ética Médica.
CORRELATA: Decreto Federal nº 6.821, de 14-04-2009 - Altera o Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958, que aprova o regulamento do Conselho Federal e Conselhos Regionais de Medicina a que se refere a Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957.
CORRELATA: Resolução CREMESP nº 189, de 02-12-2008 - Dispõe sobre a criação e atribuições da Delegacias Regionais e dos Delegados.
CORRELATA: Resolução CREMESP nº 165, de 10-07-2007 - Estabelece, com base na Resolução CFM 1.358/92, Inciso VII, item 1, os requisitos que devem ser atendidos pelos interessados na utilização das técnicas de reprodução assistida, de "doadoras temporárias de útero" que não pertencem à família da mulher infértil para fins de autorização do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo.
CORRELATA: Resolução CFM nº 1.819, de 17-05-2007 - Proíbe a colocação do diagnóstico codificado (CID) ou tempo de doença no preenchimento das guias da TISS de consulta e solicitação de exames de seguradoras e operadoras de planos de saúde concomitantemente com a identificação do paciente e dá outras providências.
CORRELATA: Resolução CREMESP nº 161, de  24-04-2007 - Considerar válido o artigo 2º da Resolução CREMESP nº 83/98.
CORRELATA: Resolução CFM nº 1.812, de 11-01-2007 - Altera o art. 6º da Resolução CFM nº 1.657/2002, de 11 de dezembro de 2002, publicada em 20 de dezembro de 2002, que estabelece normas de organização, funcionamento e eleição, competências das Comissões de Ética Médica dos estabelecimentos de saúde, e dá outras providências.
CORRELATA: Portaria Cremesp nº 58, de 28-11-2006 - Designar os seguintes membros para compor a Comissão Permanente de Licitação do CREMESP.
CORRELATA: Portaria CREMESP nº 57, de 28-11-2006 - Designar os seguintes servidores para ocupar a função de pregoeiros e compor a equipe de apoio. 
CORRELATA: Parecer CREMESP nº 126.750, de 17-04-2006 - Transferência de embriões para uma terceira pessoa/receptora.
CORRELATA: Resolução CONARQ nº 22, de 30-06-2005 - Dispõe sobre as diretrizes para a avaliação de documentos em instituições de saúde.
CORRELATA: Resolução CFM nº 1.759, de 14-01-2005 - Altera o percentual da multa em caso de atraso no pagamento das anuidades e taxas para o exercício de 2005 e dá outras providências.
REVOGADA PARCIALMENTE E ALTERADA pela Lei Federal nº 11.000, de 15-12-2004 - Altera dispositivos da Lei n. 3.268, de 30 de setembro de 1957, que dispõe sobre os Conselhos de Medicina, e dá outras providências.
CORRELATA: Resolução Normativa ANS nº 85, de 07-12-2004 - Dispõe sobre a concessão de Autorização de Funcionamento das Operadoras de Planos de Assistência à Saúde, e dá outras providências.
CORRELATA: Resolução CFM nº 1.754, de 14-10-2004 - Fixa os valores das anuidades e taxas para o exercício de 2005 e dá outras providências.
CORRELATA: Resolução CFM nº 1.753, de 07-10-2004 - Aprova o Regimento Interno do Conselho Federal de Medicina e o Regulamento de Administração Financeira e Contábil dos Conselho de Medicina.
ORIGEM DA LEI - Medida Provisória nº 203, de 28-07-2004 - Altera dispositivos da Lei n. 3.268, de 30 de setembro de 1957, que dispõe sobre os Conselhos de Medicina, e dá outras providências.
CORRELATA: Resolução CFM nº 1.716, de 11-02-2004 - Dispõe sobre o cadastro, registro, responsabilidade técnica, anuidade, taxas de registros e cancelamento, das empresas, instituições, entidades ou estabelecimentos prestadores e/ou intermediadores de assistência à saúde, registrados nos Conselhos Regionais de Medicina.
CORRELATA: Portaria SMS.G nº 2.703, de 2003 - Institui o "Controle da TV - Transmissão Vertical do HIV/AIDS e da Sífilis", destinado à promoção da saúde de gestantes e recém-nascidos (RN), enfocando inicialmente o diagnóstico e tratamento do HIV e Sífilis na gestação e no RN.
CORRELATA: Resolução CFM nº 1.665, de 07-05-2003 - Dispõe sobre a responsabilidade ética das instituições e profissionais médicos na prevenção, controle e tratamento dos pacientes portadores do vírus da SIDA (AIDS) e soropositivos.
CORRELATA: Resolução CFM nº 1.660, de 14-03-2003 - Aprova as instruções para as eleições que serão realizadas em 2003 para os membros dos Conselhos Regionais de Medicina.
CORRELATA: Resolução CFM nº 1.657, de 11-12-2002 - Estabelece normas de organização, funcionamento e eleição, competências das Comissões de Ética Médica dos estabelecimentos de saúde, e dá outras providências.
CORRELATA: Resolução CFM nº 1.639, de 10-07-2002 - Aprova as "Normas Técnicas para o Uso de Sistemas Informatizados para a Guarda e Manuseio do Prontuário Médico", dispõe sobre tempo de guarda dos prontuários, estabelece critérios para certificação dos sistemas de informação e dá outras providências.
CORRELATA: Parecer CREMESP nº 43.765, de 00-00-2001 - Transferência de embriões.
CORRELATA: Resolução CFM nº 1.621, de 16-05-2001 - A Cirurgia Plástica é especialidade única, indivisível e como tal deve ser exercida por médicos devidamente qualificados, utilizando técnicas habituais reconhecidas cientificamente.
CORRELATA: Resolução CFM nº 1.618, de 16-05-2001 - Adota o Manual de Procedimentos Administrativos Padrão para os Conselhos Regionais de Medicina.
CORRELATA: Resolução CFM nº 1.607, de 23-11-2000 - Trata do cancelamento automático da inscrição do médico no CRM em caso de inadimplência por mais de 01 (um) ano.
CORRELATA: Resolução CFM nº 1.543, de 11-03-1999 - Aprova instruções para as eleições dos membros titulares e suplentes do Conselho Federal de Medicina no ano de 1999.
CORRELATA: Resolução CFM nº 1.541, de 18-12-1998 - Aprova o Estatuto para os Conselhos de Medicina.
CORRELATA: Resolução CREMESP nº 83, de 29-07-1998 - Disciplina e padroniza os critérios de criação, eleição, competência e procedimentos das Comissões de Ética Médica.
CORRELATA: Resolução CFM 1.494, de 19-06-1998 - Dispõe da autorização especial para a prática de atos médicos de demonstração didática por parte de médicos estrangeiros.
CORRELATA: Lei Federal nº 9.656, de 03-06-1998 - Dispõe sobre os planos de seguros privados de assistência à saúde.
CORRELATA: Resolução CFM nº 1.491, de 15-04-1998 - Aprova instruções para eleições para membros dos CRMs para gestão 1998-2003.
CORRELATA: Resolução CFM nº 1.481, de 08-08-1997 - Determina que as instituições prestadoras de serviços de assistência médica no País deverão adotar nos seus Regimentos Internos do Corpo Clínico as diretrizes desta Resolução.
CORRELATA: Resolução Cremesp nº 81, de 09-06-1997 - Trata da conduta ética do médico especialista em cirurgia plástica.
CORRELATA: Portaria CREMESP nº 2, de 02-05-1995 - Institui o valor da diária para funcionários, quando houver deslocamento a serviço.
CORRELATA: Resolução CFM nº 1.368, de 12-05-1993 - Aprovar as Instruções para as eleições que serão realizadas em 1993, para membros dos Conselhos Regionais de Medicina.
CORRELATA: Resolução CFM nº 1.359, de 11-11-1992 - O atendimento profissional a portadores do vírus da imunodeficiência humana é um imperativo moral da profissão médica e nenhum médico pode recusá-lo.
CORRELATA: Resolução CFM nº 1.358, de 11-11-1992 - Adota as Normas Éticas para a Utilização das Técnicas de Reprodução Assistida, anexas à presente Resolução como dispositivo deontológico a ser seguido pelos médicos. 
CORRELATA: Resolução CFM nº 1.331, de 21-09-1989 - O prontuário médico é documento de manutenção permanente pelos estabelecimentos de saúde.
CORRELATA: Recomendação CREMESP nº 1, de 26-07-1988 - Recomenda que os médicos, ao atenderem pacientes submetendo-as a exames ginecológicos, preferencialmente, pratiquem referidos atos médicos na presença de auxiliar e/ou de pessoa acompanhante da paciente.
CORRELATA: Resolução CFM nº 1.246, de 08-01-1988 - Dispõe sobre o Código de Ética Médica.
CORRELATA: Resolução CFM nº 1.240, de 12-06-1987 - Disciplina a cobrança das anuidades em atraso de pessoas físicas e jurídicas.
CORRELATA: Resolução CFM nº 1.215, de 11-07-1985 - Determina aos Conselhos Regionais de Medicina a criação de Comissões de Ética Médica.
CORRELATA: Resolução CFM nº 1.209, de 09-02-1985 - Estabelece critérios para quitação das anuidades a serem pagas pelos médicos ao se transferirem de Conselho Regional.
CORRELATA: Resolução CFM nº 1.053, de 10-07-1981 - Trata da transferência de médico inscrito em Conselho Regional para outro congênere.
CORRELATA: Lei Federal nº 6.839, de 30-10-1980 - Dispõe sobre o registro de empresas nas entidades fiscalizadoras do exercício de profissões.
CORRELATA: Resolução CFM nº 997, de 23-05-1980 - Cria nos CRMs e no CFM, os Cadastros Regionais e o Cadastro Central dos Estabelecimentos de Saúde de Direção Médica.
CORRELATA: Resolução CFM nº 672, de 18-07-1975 - Determina que os médicos se mantenham atentos as suas responsabilidades: ética, administrativa, penal e civil. 
REGULAMENTADA pelo Decreto Federal nº 44.045, de 19-07-1958 - Aprova o Regulamento do Conselho Federal e Conselhos Regionais de Medicina a que se refere a Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957.
CORRELATA: Decreto Federal nº 20.931, de 11-01-1932 - Regula e fiscaliza o exercício da medicina, da odontologia, da medicina veterinária e das profissões de farmacêutico, parteira e enfermeira, no Brasil, e estabelece penas.