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Norma: RESOLUÇÃO | Órgão: Comissão Intergestores Tripartite/Ministério da Saúde |
Número: 4 | Data Emissão: 17-04-2013 |
Ementa: Altera o "caput" do art. 5º da Resolução nº 4/CIT, de 19 de julho de 2012. | |
Fonte de Publicação: Diário Oficial da União; Poder Executivo, Brasília, DF, 18 abr. 2013. Seção 1, p.65 | |
Situação: REVOGADA | |
Vide: Situaçao/Correlatas (clique aqui para ocultar) REVOGADA pela Portaria de Consolidação CIT/MS nº 1, de 30-03-2021 - Consolida as Resoluções da Comissão Intergestores Tripartite (CIT) do Sistema Único de Saúde (SUS). | |
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MINISTÉRIO DA SAÚDE RESOLUÇÃO CIT/MS Nº 4, DE 17 DE ABRIL DE 2013 Altera o "caput" do art. 5º da Resolução nº 4/CIT, de 19 de julho de 2012. |
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