Legislação
Nova Pesquisa
| Voltar
Enviar por e-mail |
Imprimir apenas a ficha
|
Imprimir apenas a norma
|
Imprimir a norma com a ficha
Norma: RESOLUÇÃO | Órgão: Conselho Federal de Medicina |
Número: 1440 | Data Emissão: 12-08-1994 |
Ementa: Reconhece a Cirurgia do Aparelho Disgestivo como Especialidade Médica. | |
Fonte de Publicação: Diário Oficial da União; Poder Executivo, Brasília, DF, 16 ago. 1994. Seção 1, p. 12414 | |
Situação: REVOGADA | |
Vide: Situaçao/Correlatas (clique aqui para ocultar) REVOGADA pela Resolução CFM nº 2.293, de 06-05-2021 - Revoga resoluções que perderam o objeto. | |
Imprimir apenas a norma Imprimir a norma com a ficha |
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA RESOLUÇÃO CFM Nº 1.440, DE 12 DE AGOSTO DE 1994 O CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958 e, CONSIDERANDO o Parecer CFM nº 0765/93, referente ao reconhecimento da Cirurgia do Aparelho Digestivo como especialidade médica; CONSIDERANDO, finalmente, o decidido na Sessão Plenária de 12 de agosto de 1994. RESOLVE: Reconhecer a Cirurgia do Aparelho Digestivo como Especialidade Médica. Brasília-DF, 12 de agosto de 1994. IVAN DE ARAÚJO MOURA FÉ WALDIR PAIVA MESQUITA |
Imprimir apenas a norma Imprimir a norma com a ficha |