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Norma: RESOLUÇÃO REGIMENTALÓrgão: Agência Nacional de Vigilância Sanitária
Número: 21 Data Emissão: 26-01-2022
Ementa: Dispõe sobre o Regimento Interno da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS.
Fonte de Publicação: Diário Oficial da União; República Federativa do Brasil, 31 jan. 2022. Seção I, p.223-244
Situação: REVOGADA PARCIALMENTE
Vide: Situaçao/Correlatas (clique aqui para exibir)

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AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
DIRETORIA COLEGIADA

RESOLUÇÃO REGIMENTAL RR ANS/DC Nº 21, DE 26 DE JANEIRO DE 2022
Diário Oficial da União; República Federativa do Brasil, 31 jan. 2022. Seção I, p.223-244
Diário Oficial da União; República Federativa do Brasil, 4 fev. 2022. Seção I, p.67-73 - Retificação
REVOGA A PARTIR DE 01-03-2022 A RESOLUÇÃO REGIMENTAL ANS Nº 1, DE 17-03-2017
REVOGA A PARTIR DE 01-03-2022 A RESOLUÇÃO REGIMENTAL ANS Nº 2, DE 14-07-2017
REVOGA A PARTIR DE 01-03-2022 A RESOLUÇÃO REGIMENTAL ANS Nº 4, DE 06-03-2018
REVOGA A PARTIR DE 01-03-2022 A RESOLUÇÃO REGIMENTAL ANS Nº 6, DE 06-10-2018
REVOGA A PARTIR DE 01-03-2022 A RESOLUÇÃO REGIMENTAL ANS Nº 8, DE 16-05-2019
REVOGA A PARTIR DE 01-03-2022 A RESOLUÇÃO REGIMENTAL ANS Nº 9, DE 03-07-2019
REVOGA A PARTIR DE 01-03-2022 A RESOLUÇÃO REGIMENTAL ANS Nº 10, DE 17-07-2019
REVOGA A PARTIR DE 01-03-2022 A RESOLUÇÃO REGIMENTAL ANS Nº 11, DE 17-07-2019
REVOGA A PARTIR DE 01-03-2022 A RESOLUÇÃO REGIMENTAL ANS Nº 12, DE 17-07-2019
REVOGA A PARTIR DE 01-03-2022 A RESOLUÇÃO REGIMENTAL ANS Nº 13, DE 29-04-2020
REVOGA A PARTIR DE 01-03-2022 A RESOLUÇÃO REGIMENTAL ANS Nº 14, DE 31-07-2020
REVOGA A PARTIR DE 01-03-2022 A RESOLUÇÃO REGIMENTAL ANS Nº 15, DE 16-09-2020
REVOGA A PARTIR DE 01-03-2022 A RESOLUÇÃO REGIMENTAL ANS Nº 16, DE  16-09-2020
REVOGA A PARTIR DE 01-03-2022 A RESOLUÇÃO REGIMENTAL ANS Nº 17, DE 03-12-2020
REVOGA A PARTIR DE 01-03-2022 A RESOLUÇÃO REGIMENTAL ANS Nº 18, DE 04-05-2021
REVOGA A PARTIR DE 01-03-2022 A RESOLUÇÃO REGIMENTAL ANS Nº 19, DE 21-05-2021
ALTERADA PELA RESOLUÇÃO REGIMENTAL ANS Nº 22, DE 10-02-2022
REVOGADA PARCIALMENTE E ALTERADA PELA RESOLUÇÃO REGIMENTAL ANS Nº 24, DE 16-06-2023
ALTERADA PELA RESOLUÇÃO REGIMENTAL ANS Nº 25, DE 03-07-2023
ALTERADA PELA RESOLUÇÃO REGIMENTAL ANS Nº 26, DE 24-07-2023
ALTERADA PELA RESOLUÇÃO REGIMENTAL ANS Nº 27, DE 03-07-2024
ALTERADA PELA RESOLUÇÃO REGIMENTAL ANS Nº 28, DE 29-07-2024
ALTERADA PELA RESOLUÇÃO REGIMENTAL ANS Nº 30, DE 30-01-2025
REVOGADA PARICALMENTE E ALTERADA PELA RESOLUÇÃO REGIMENTAL ANS Nº 31, DE 12-03-2025
ALTERADA PELA RESOLUÇÃO REGIMENTAL ANS Nº 32, DE 01-04-2025
ALTERADA PELA RESOLUÇÃO REGIMENTAL ANS Nº 33, DE 28-04-2025  
REVOGA PARCIALMENTE E ALTERA A RESOLUÇÃO REGIMENTAL ANS Nº 34, DE 23-06-2025
ALTERADA PELA RESOLUÇÃO REGIMENTAL ANS Nº 35, DE 15-09-2025
ALTERADA PELA RESOLUÇÃO REGIMENTAL ANS Nº 36, DE 05-12-2025
ALTERADA PELA RESOLUÇÃO REGIMENTAL ANS Nº 37, DE 15-05-2026
REVOGADA PARCIALMENTE E ALTERADA PELA RESOLUÇÃO REGIMENTAL ANS Nº 38, DE 27-08-2026

Dispõe sobre o Regimento Interno da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS.

VIDE ÍNTEGRA E ANEXOS  -  (REVOGADA PARCIALMENTE E ALTERADA PELA RESOLUÇÃO REGIMENTAL ANS Nº 38, DE 27-08-2026)

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