Legislação

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
DIRETORIA COLEGIADA

RESOLUÇÃO ANVISA Nº 520, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021
Diário Oficial da União; República Federativa do Brasil, Seção 2, 23 jun. 2021, p.43
REVOGA A RESOLUÇÃO ANVISA Nº 457, DE 21-12-2020
REVOGADA PELA RESOLUÇÃO ANVISA Nº 526, DE 28-07-2021

A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, inciso VIII da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, aliado ao art. 53, inciso VI, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 255, de 10 de dezembro de 2018, e conforme deliberado em Reunião Extraordinária - RExtra nº 11/2021, realizada em 22 de junho de 2021, adota a seguinte Resolução de Diretoria Colegiada, e eu, Diretor-Presidente, determino a sua publicação:

Art. 1º Definir os Diretores responsáveis pelas seguintes Diretorias da Agência Nacional de Vigilância Sanitária:

I. Diretor Antonio Barra Torres:
Primeira Diretoria;

II. Diretora Meiruze Sousa Freitas:
Segunda Diretoria e Quarta Diretoria;

III. Diretora Cristiane Rose Jourdan Gomes:
Terceira Diretoria; e

IV. Diretor Alex Machado Campos:
Quinta Diretoria.

Art. 2º Fica revogada a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº. 457, de 21 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 243-B, de 21 de dezembro de 2021, Seção 1, pág. 1.

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

ANTONIO BARRA TORRES