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Norma: RESOLUÇÃO | Órgão: Agência Nacional de Vigilância Sanitária |
Número: 520 | Data Emissão: 22-06-2021 |
Ementa: Define os Diretores responsáveis pelas seguintes Diretorias da Agência Nacional de Vigilância Sanitária. | |
Fonte de Publicação: Diário Oficial da União; República Federativa do Brasil, Seção 2, 23 jun. 2021, p.43 | |
Vide: Situaçao/Correlatas (clique aqui para exibir) | |
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AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA RESOLUÇÃO ANVISA Nº 520, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, inciso VIII da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, aliado ao art. 53, inciso VI, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 255, de 10 de dezembro de 2018, e conforme deliberado em Reunião Extraordinária - RExtra nº 11/2021, realizada em 22 de junho de 2021, adota a seguinte Resolução de Diretoria Colegiada, e eu, Diretor-Presidente, determino a sua publicação: Art. 1º Definir os Diretores responsáveis pelas seguintes Diretorias da Agência Nacional de Vigilância Sanitária: I. Diretor Antonio Barra Torres: II. Diretora Meiruze Sousa Freitas: III. Diretora Cristiane Rose Jourdan Gomes: IV. Diretor Alex Machado Campos: Art. 2º Fica revogada a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº. 457, de 21 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 243-B, de 21 de dezembro de 2021, Seção 1, pág. 1. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. ANTONIO BARRA TORRES |
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