Legislação

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
DIRETORIA COLEGIADA

RESOLUÇÃO ANVISA Nº 427, DE 6 DE OUTUBRO DE 2020
Diário Oficial da União; República Federativa do Brasil, Seção 1, 6 out. 2020, p.1, Edição Extra A
REVOGA A RESOLUÇÃO ANVISA Nº 369, DE 08-04-2020
REVOGADA PELA RESOLUÇÃO ANVISA Nº 439, DE 11-11-2020

Define os Diretores responsáveis pelas Diretorias da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa.

A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, inciso VIII da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, aliado ao art. 53, inciso VI, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 255, de 10 de dezembro de 2018, e conforme deliberado em Reunião Extraordinária - RExtra nº 8/2020, realizada em 6 de outubro de 2020, adota a seguinte Resolução de Diretoria Colegiada, e eu, Diretor-Presidente Substituto, determino a sua publicação.

Art. 1º Definir os Diretores responsáveis pelas seguintes Diretorias da Agência Nacional de Vigilância Sanitária:

I. Diretor Antonio Barra Torres:
Primeira Diretoria;

II. Diretora Alessandra Bastos Soares:
Segunda Diretoria;

III. Diretor-Substituto Romison Rodrigues Mota:
Terceira Diretoria;

IV. Diretora-Substituta Meiruze Sousa Freitas:
Quarta Diretoria; e

V. Diretor-Substituto Marcus Aurélio Miranda de Araújo:
Quinta Diretoria.

Art. 2º Fica revogada a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº. 369, de 8 de abril de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 69, de 9 de abril de 2020, Seção 1, pág. 114.

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

ANTONIO BARRA TORRES
Diretor-Presidente
Substituto