Legislação

CORRELATA: Portaria CFM nº 107, de 16-07-2020 - Determinar a prorrogação da suspensão nos Conselhos Regionais e Federal de Medicina, pelo período de 30 dias, a partir de 22/07/2020 até 20 de agosto de 2020. (período de 30 dias, a partir de 22/07/2020 até 20 de agosto de 2020)
CORRELATA: Circular CFM/DECOR nº 125, de 19-06-2020 - Comunica a prorrogação da suspensão dos prazos processuais nos PEPs e Sindicâncias, bem como de audiências, atos instrutórios e sessões de julgamentos presenciais pelo período de 30 (trinta) dias, a partir de 21/06/2020 até 21/07/2020, na forma da anexa Portaria CFM nº 102/2020.
CORRELATA: Portaria CFM nº 91, de 21-05-2020 - Dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19) no âmbito do Conselho Federal de Medicina. (período de 30 dias, a partir de 21/05/2020 até 20 de junho de 2020)
CORRELATA: Portaria CREMESP nº 51, de 16-05-2020 - Prorroga e altera a Portaria CREMESP nº 50/2020.
CORRELATA: Portaria CREMESP nº 50, de 05-2020 - Altera e estabelece o funcionamento administrativo e operacional do CREMESP no enfrentamento da pandemia COVID-19 (Sars-CoV2).
CORRELATA: Portaria CFM nº 75, de 17-04-2020 - Dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19) no âmbito do Conselho Federal de Medicina. (período de 30 dias, a partir de 22/04/2020 até 21 de maio de 2020)
CORRELATA: Resolução CFM nº 2.275, de 08-04-2020 - Altera a Resolução CFM nº 2145/2016, que aprovou o Código de Processo Ético-Profissional (CPEP) no âmbito do Conselho Federal de Medicina (CFM) e Conselhos Regionais de Medicina (CRMs) e altera a Resolução CFM nº 2.234/2019, que dispõe sobre a tramitação eletrônica da sindicância, do processo ético profissional, do procedimento administrativo para apuração de doença incapacitante do médico, do processo-consulta, da proposta de resolução e da proposta de recomendação no âmbito dos Conselhos Federal e Regionais de Medicina.
CORRELATA: Portaria CFM nº 68, de 19-03-2020 - Dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19) no âmbito do Conselho Federal de Medicina. (período de 30 dias, a partir de 23/03/2020)