Legislação

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
DIRETORIA COLEGIADA

RESOLUÇÃO ANVISA Nº 369, DE 6 DE ABRIL DE 2020
Diário Oficial da União; República Federativa do Brasil, 9 abr. 2020, Seção 1, p.114
Diário Oficial da União; República Federativa do Brasil, 13 abr. 2020, Seção 1, p.60 - Retificação
REVOGADA PELA RESOLUÇÃO ANVISA Nº 427, DE 06-10-2020

Define os Diretores responsáveis pelas Diretorias da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa.

A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, inciso VIII da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, aliado ao art. 53, inciso V, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 255, de 10 de dezembro de 2018, e conforme deliberado em Reunião Extraordinária Interna - RExtra nº 6/2020, realizada em 8 de abril de 2020, adota a seguinte Resolução de Diretoria Colegiada, e eu, Diretor-Presidente Substituto, determino a sua publicação.

Art. 1º Definir os Diretores responsáveis pelas seguintes Diretorias da Agência Nacional de Vigilância Sanitária:

I. Diretor Antonio Barra Torres:
Primeira Diretoria;

II. Diretora Alessandra Bastos Soares:
Segunda Diretoria;

III. Diretor-Substituto Romison Rodrigues Mota:
Terceira Diretoria;

IV. Diretor-Substituto Meiruze Sousa Freitas:
Quarta Diretoria; e (VIDE RETIFICAÇÃO CONFORME DOU DE 13-04-2020)

V. Diretor-Substituto Marcus Aurélio Miranda de Araújo:
Quinta Diretoria.

Art. 2º Fica revogada a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº. 365, de 1º de abril de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 63-C - Edição Extra, de 1º de abril de 2020, Seção 1, pág. 1.

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

ANTONIO BARRA TORRES
Diretor-Presidente
Substituto

RETIFICAÇÃO
Diário Oficial da União; República Federativa do Brasil, 13 abr. 2020, Seção 1, p.60 - Retificação

Na Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 369, de 8 de abril de 2020, publicada no Diário Oficial da União n° 69, de 9 de abril de 2020, seção 1, pág. 114, 

Onde se lê: " IV. Diretor-Substituto Meiruze Sousa Freitas:
Quarta Diretoria; e"

Leia-se: " IV. Diretora-Substituta Meiruze Sousa Freitas:
Quarta Diretoria; e"