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Norma: INSTRUÇÃO NORMATIVAÓrgão: Agência Nacional de Vigilância Sanitária
Número: 27 Data Emissão: 25-07-2018
Ementa: Publica a Lista de referências para avaliação de segurança e eficácia de medicamentos dinamizados.
Fonte de Publicação: Diário Oficial da União; Poder Executivo, Brasília, DF, 27 jul. 2018. Seção I, p.140-141
Vide: Situaçao/Correlatas (clique aqui para exibir)

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AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
DIRETORIA COLEGIADA

INSTRUÇÃO NORMATIVA ANVISA Nº 27, DE 25 DE JULHO DE 2018
Diário Oficial da União; Poder Executivo, Brasília, DF, 27 jul. 2018. Seção I, p.140-141

Publica a Lista de referências para avaliação de segurança e eficácia de medicamentos dinamizados.

A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe conferem o art.15, III e IV aliado ao art. 7º, III e IV, da Lei n.º 9.782, de 26 de janeiro de 1999, o art. 53, VI, §§ 1º e 3º do Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 61, de 3 de fevereiro de 2016, em reunião realizada em 17 de julho de 2018, resolve:

Art. 1° Publicar a Lista de referências para avaliação de segurança e eficácia de medicamentos dinamizados, conforme anexo desta Instrução Normativa.

Parágrafo único. São consideradas todas as edições das obras listadas, exceto nos casos em que uma edição mais recente revogue total ou parcialmente as edições anteriores.

Art. 2° Fica revogada a Instrução Normativa nº 3, de 11 de abril de 2007.

Art. 3° Esta Instrução Normativa entra em vigor no prazo de 60 (sessenta) dias, a partir da data de sua publicação.

FERNANDO MENDES GARCIA NETO
Diretor- Presidente
Substituto

VIDE ÍNTEGRA E ANEXOS

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