Pareceres

Consulta    nº  9.413/10

Assunto:  Sobre como médico deve responder legalmente para uma paciente que reclamou de seu atendimento junto à diretoria do hospital onde trabalha.

Relator:  Conselheiro José Marques Filho.

Ementa: A recomendação mais adequada ao consulente é que procure cumprir rigorosamente todos os nossos postulados éticos, que mantenha uma relação médico-paciente no mais alto nível que conseguir, e se sentir que determinadas consultas ou avaliações médicas podem fugir da rotina, que providencie um profissional da equipe, preso ao sigilo profissional, para uma maior segurança de seu desempenho.

O consulente Dr. E. J. Z., médico regularmente inscrito no CREMESP, solicita parecer quanto a sua conduta frente a situação, que em apertada síntese, passamos a relatar:

Refere o consulente que em determinada data uma paciente fez queixa à Comissão de Ética Médica da sua instituição, referindo que o consulente, quando de sua consulta, teria sido bruto a teria machucado. Refere que só teve conhecimento do fato quando foi chamado para fazer declarações sobre o ocorrido. Pergunta, finalizando sua Consulta, como proceder nestas situações, já que o atendimento ocorre em sala fechada, sem outras pessoas presentes.
 

PARECER

A situação descrita pelo consulente faz parte do cenário da atenção médica na prática diuturna da Medicina. A relação médico-paciente, uma relação baseada essencialmente na confiança, tem alguns pilares básicos, entre eles, a confidencialidade e a privacidade.
Decorrente destes referenciais, a consulta médica deve ser feita em local que os garanta. Portanto, deve ser realizado em local onde o paciente possa relatar os fatos da maneira mais completa possível, com conforto e privacidade, para que possa alcançar a ajuda que procura. Por outro lado, o médico deve garantir estas condições ao paciente para que possa ouvi-lo, examiná-lo e tomar as devidas condutas, sempre tendo em mente todos os postulados éticos de nossa profissão, especialmente os referenciais da privacidade e confidencialidade aqui discutidos.

Frequentemente o paciente apresenta-se acompanhado por familiar ou pessoa de sua confiança; situação que pode melhorar o desempenho do profissional médico na atenção ao paciente, especialmente porque se o paciente está acompanhado de alguém, implicitamente está demonstrando que aquela pessoa é de confiança e qualquer assunto ou fato relatado durante a consulta não macularia os referenciais referidos nesta consulta. Por outro lado, deve o profissional estar atento, pois um número excessivo de pessoas na sala de consulta pode prejudicar o desempenho do profissional, e os princípios da confidencialidade e privacidade podem não estar sendo devidamente protegidos.

Contudo, pode o profissional, baseando em sua experiência e no bom senso, solicitar que um funcionário da equipe de saúde, por exemplo, um enfermeiro, acompanhe a consulta, explicando ao paciente que aquele profissional presente na sala faz parte da equipe de saúde e, portanto, está preso ao sigilo profissional. Inclusive, há uma recomendação formal do CREMESP (Recomendação CREMESP 01/88), que no atendimento na área de ginecologia e obstetrícia, o acompanhamento do exame ginecológico por outro profissional da equipe de ginecologia e obstetrícia é importante e necessário.

Diante das assertivas acima expostas, a recomendação mais adequada ao consulente é que procure cumprir rigorosamente todos os nossos postulados éticos, que mantenha uma relação médico-paciente no mais alto nível que conseguir, e se sentir que determinadas consultas ou avaliações médicas podem fugir da rotina, que providencie um profissional da equipe, preso ao sigilo profissional, para uma maior segurança de seu desempenho.

Finalmente, para terminar esta reflexão, não poderíamos deixar de dizer que a prática médica é uma das atividades profissionais mais prazerosas a quem a prática com dedicação, porém nunca vai deixar de ser uma atividade de risco, entendido este no sentido mais amplo do seu significado. O professor Waldemar Berardinelli, catedrático da 4º Cadeira de Clínica Médica da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Rio de Janeiro, na década de quarenta do século passado, quando perguntado por um paciente que atendeu em seu consultório, se era grande o seu risco, respondeu; "Viver é o maior risco".

Este é o nosso parecer, s.m.j.

Conselheiro José Marques Filho

PARECER APROVADO NA 4.176ª REUNIÃO PLENÁRIA, REALIZADA EM 26.03.2010.
HOMOLOGADO NA 4.180ª REUNIÃO PLENÁRIA, REALIZADA EM 06.04.2010.