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PARECER Órgão: Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo
Número: 7547 Data Emissão: 08-05-2012
Ementa: 1) A indicação, leitura e interpretação de todas as etapas do teste devem ser, sempre, feitas pelo médico; 2) Quando tratar-se de procedimento cirúrgico/invasivo, este deve ser realizado pelo médico; 3) Na área de saúde existem profissionais que estão habilitados, legalmente, para realizar tais procedimentos; 4) Esclarecer melhor a pergunta. Resposta prejudicada.

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Consulta    nº  7.547/12

Assunto:  Se os procedimentos: 1) aplicação de path-test (exame diagnóstico); 2) desbastagem de verrugas e calos; 3) curativos, retirada de pontos; e 4) aplicação de hidratantes que contém até 15% (para fazer preparo de cauterização), entre outros, podem ser realizados por profissionais não médicos (enfermeiros e fisioterapeutas), sob supervisão médica.

Relator:  Conselheiro Lavínio Nilton Camarim.


Ementa:  1) A indicação, leitura e interpretação de todas as etapas do teste devem ser, sempre, feitas pelo médico; 2) Quando tratar-se de procedimento cirúrgico/invasivo, este deve ser realizado pelo médico; 3) Na área de saúde existem profissionais que estão habilitados, legalmente, para realizar tais procedimentos; 4) Esclarecer melhor a pergunta. Resposta prejudicada.


A consulente Dra. F.A.P.G., solicita parecer do CREMESP se os procedimentos abaixo relacionados podem ser realizados por profissionais não médicos (enfermeiros e fisioterapeutas) sob supervisão médica:

1. Aplicação de patch-test (exame de diagnóstico);    

2. Desbastagem de verrugas e calos;

3. Curativos, retirada de pontos;

4. Aplicação de hidratantes que contêm "até 15%" (para fazer preparo de cauterização), entre outros.
 
PARECER


Após análise dos presentes autos, responderemos pontualmente às questões ora apresentadas:

Pergunta 01) Aplicação de patch-test (exame de diagnóstico);

Resposta) A indicação, leitura e interpretação de todas as etapas do teste devem ser, sempre, feitas pelo médico;

- A colocação pode ser feita por profissionais da área da saúde, desde que treinados pelo médico para tal procedimento.

Pergunta 02) Desbastagem de verrugas e calos;

Resposta) Quando tratar-se de procedimento cirúrgico/invasivo, este deve ser realizado pelo médico.
 
Pergunta 03) Curativos, retirada de pontos;

Resposta) Na área de saúde existem profissionais que estão habilitados, legalmente, para realizar tais procedimentos.

Pergunta 04) Aplicação de hidratantes que contêm "até 15%" (para fazer preparo de cauterização), entre outros;

Resposta) Esclarecer melhor a pergunta. Resposta prejudicada.


Este é o nosso parecer, s.m.j.

Conselheiro Lavínio Nilton Camarim

PARECER APROVADO NA REUNIÃO DA CÂMARA TÉCNICA DE DERMATOLOGIA, REALIZADA EM 24/04/2012.


APROVADO NA REUNIÃO DA CÂMARA DE CONSULTAS, REALIZADA EM 04.05.2012.
HOMOLOGADO NA 4.481ª  REUNIÃO PLENÁRIA, REALIZADA EM 08.05.2012.
                                                                                       

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