Pareceres

Consulta    nº  12.790/11

Assunto:  Se a cirurgia ortognática está autorizada ou não a ser realizada por médicos.

Relator:  Conselheiro Antonio Pereira Filho.

Ementa:  A cirurgia crânio maxilo facial é definida como área de atuação médica. As associações médicas: Otorrinolaringologia, Cirurgia Plástica e Cirurgia de Cabeça e Pescoço conferem aos profissionais médicos a capacitação para realização de cirurgia ortognática.

A consulente Sra. L.R.P., encaminha Consulta a este Regional, solicitando esclarecimentos acerca da seguinte questão:

"... Há alguns meses venho me familiarizando com a cirurgia ortognática, para a qual sou uma paciente em potencial.

Assim, me consultei com alguns dentistas, os quais informam que médicos realizam esta cirurgia no HC de Ribeirão Preto, via SUS ou convênio médico. Outros afirmam que médicos estão proibidos de exercer esse tipo de atividade no HC, segundo norma do próprio Conselho.

Trata-se de uma cirurgia delicada e de riscos. Desta maneira, solicito se possível, um parecer oficial sobre essa autorização ou não."

PARECER

A cirurgia crânio maxilo facial é definida como área de atuação médica, que foi assinada por três associações médicas em convênio definido pela AMB - Associação Médica Brasileira/CFM - Conselho Federal de Medicina.

As associações médicas: Otorrinolaringologia, Cirurgia Plástica e Cirurgia de Cabeça e Pescoço conferem aos profissionais médicos a capacitação para realização de cirurgia ortognática.

Maiores informações estão na Resolução CFM 1.950, de 07/07/2010, disponível no site www.cfm.org.br.

Este é o meu parecer, s.m.j.

Conselheiro Antonio Pereira Filho

Aprovado na reunião da Câmara Técnica de Otorrinolaringologia do CREMESP, realizada em 23/08/2011.

APROVADO NA REUNIÃO DA CÂMARA DE CONSULTAS, REALIZADA EM 09.09.2011.
HOMOLOGADO NA 4.443ª REUNIÃO PLENÁRIA, REALIZADA EM 13.09.2011.