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Formação médica

Cremesp defende avaliação no estado, trabalha em conjunto e Senado aprova o Exame Nacional de Proficiência em Medicina

O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) apoia a aprovação, ocorrida nesta quarta-feira (25), pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal, do Projeto de Lei nº 2.294/2024, que institui o Exame Nacional de Proficiência em Medicina (ProfiMed). A proposta representa um passo importante para o fortalecimento da formação médica e para a segurança da assistência prestada à população brasileira.

Aprovado por 12 votos a 8, o projeto prevê a criação de uma avaliação nacional destinada a aferir os conhecimentos e competências dos médicos recém-formados, como condição para o exercício da profissão.

De autoria do senador Marcos Pontes (PL-SP) e com relatoria do senador Hiran Gonçalves (PP-RR), o texto estabelece que o exame será organizado pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) e operacionalizado pelos Conselhos Regionais de Medicina.

Após a aprovação na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), o Projeto de Lei nº 2.294/2024 seguirá para análise nas demais etapas do processo legislativo no Senado Federal e, posteriormente, será encaminhado à Câmara dos Deputados. Caso seja aprovado pelas duas Casas, o texto seguirá para sanção presidencial.

O objetivo do exame é assegurar que os profissionais estejam aptos, do ponto de vista técnico e ético, para o exercício da Medicina, uma atividade que exige elevado grau de responsabilidade e preparo, diretamente relacionada à segurança e à vida da população.

“Esse é um passo decisivo para assegurar que o exercício da Medicina no Brasil esteja sempre alinhado com os mais altos padrões de qualidade e segurança. A sociedade merece ser atendida por profissionais plenamente capacitados”, afirma o presidente do Cremesp, Angelo Vattimo.

A discussão sobre a criação de um exame nacional ganhou ainda mais força após os resultados do Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed), que apontaram fragilidades na formação oferecida por parte dos cursos de Medicina no país.

Em janeiro, o Cremesp realizou o evento “Enamed zero: sem inscrição profissional no Estado de São Paulo” para debater sobre a formação médica no Brasil e adotar medidas imediatas para impedir que alunos não proficientes no Enamed conquistassem o CRM.

ENTENDA

O Enamed tem como objetivo apenas avaliar a qualidade dos cursos e das instituições de ensino. Já o Exame Nacional de Proficiência em Medicina (ProfiMed) terá caráter habilitador, avaliando individualmente os médicos recém-formados. Nesse caso, a aprovação no exame será requisito para a obtenção do registro profissional nos Conselhos Regionais de Medicina e, consequentemente, para o exercício da profissão.

DEFESA DA SEGURANÇA

O Cremesp reafirma seu compromisso com a qualidade da formação médica e com a defesa da sociedade, destacando que a Medicina exige elevado nível de qualificação, preparo técnico e responsabilidade. O Conselho continuará acompanhando a tramitação da proposta e apoiando iniciativas que contribuam para a segurança dos pacientes e para o fortalecimento da profissão médica no Brasil.

Cremesp, juntos pelos médicos e pela sociedade.