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Aprimoramento do ensino

Senado avança com projeto do exame de proficiência em Medicina; Cremesp reforça defesa da proposta

O Senado Federal avançou na discussão sobre a formação médica no país ao aprovar, na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), o PL 2.294/2024, que institui o Exame Nacional de Proficiência em Medicina (Profimed). A proposta, de autoria do senador Astronauta Marcos Pontes, torna obrigatória a realização da prova para que médicos recém-formados possam obter registro profissional.

O tema vem sendo amplamente discutido pela atual gestão do Cremesp, que participou ativamente das tratativas. Em 9 de abril, durante reunião no Senado, estiveram presentes o presidente do Conselho, Angelo Vattimo, o conselheiro federal Francisco Cardoso e representantes do Conselho Federal de Medicina (CFM). O encontro discutiu detalhes da implementação do exame, seus impactos na formação médica e sua contribuição potencial para a qualidade da assistência prestada à população.

Durante a reunião de abril, o Cremesp defendeu a aprovação urgente do PL, ressaltando que o exame de proficiência em Medicina é uma ferramenta essencial para garantir a formação médica de qualidade no país.

Segundo a entidade, a prova permitirá um diagnóstico atualizado da atuação das faculdades de medicina brasileiras, contribuindo para o aprimoramento do ensino e da prática médica.

“Com a abertura indiscriminada de escolas médicas e a qualidade da formação médica atual muito abaixo do desejável, não resta outra solução se não o Exame de Proficiência. A iniciativa é um filtro inicial para quem poderá ou não atuar como médico, prestando assistência à população”, destacou o presidente do Cremesp, Angelo Vattimo.

Diálogo fundamental

O senador Astronauta Marcos Pontes participou de reuniões com o Conselho e dos 2º e 3º Congresso de Medicina do Cremesp, para discutir a abertura indiscriminada de escolas médicas e o exame de proficiência.

A pedido do Cremesp, ele esteve na Casa em total prestígio para defender o PL, que aborda uma  das causas mais importantes para a Autarquia

Com 11 votos favoráveis e 9 contrários, a CAS aprovou o projeto, que prevê que o exame seja coordenado pelo CFM e aplicado pelos Conselhos Regionais de Medicina pelo menos duas vezes ao ano. A avaliação deve englobar conhecimentos teóricos, habilidades práticas e conduta ética, e será requisito obrigatório para o registro profissional.

Parlamentares favoráveis ao PL afirmam que o exame responde a um cenário de expansão acelerada das escolas médicas no Brasil, assegurando padrões mínimos de qualidade para novos profissionais.

Próximos passos

Com a aprovação na CAS, o texto segue agora para análise na Câmara dos Deputados. A decisão poderá definir um novo marco regulatório para o ingresso na medicina brasileira, criando um parâmetro nacional de proficiência para os futuros profissionais.

Enquanto isso, o Cremesp segue como um dos principais participantes técnicos desse debate, defendendo medidas que assegurem a qualidade da formação médica e contribuindo para a construção de políticas públicas voltadas à melhoria do ensino em saúde no país.