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Um grupo de cerca de 60 estudantes provenientes de quatro universidades de Medicina compareceu à sede do Cremesp na noite de 28 de novembro, para requisitar seu registro profissional (CRM). No entanto, os alunos em questão não puderam colar grau, uma vez que suas respectivas faculdades só podem conferir o título de Médico após liberação da lista do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade), realizado pelo Ministério da Educação e Cultura (MEC). O MEC, por sua vez, informou que liberará os resultados somente após o dia 2 de janeiro de 2020.
Cinco representantes dos alunos – Tatiana Guimarães e Santos (UNIFESP); Alex Henrique Brasil Brião de Oliveira (Uninove Vergueiro); Fábio Augusto do Prado Marmirolli (UNIFESP); Renan Dias Rodrigues (Centro Universitário São Camilo); e Bruna Mancini Zago da Costa (FMABC) – foram convidados a expor sua situação antes do início da reunião plenária do mesmo dia. Na ocasião, os conselheiros explicaram que o Cremesp, como Autarquia Federal, deve respeitar as determinações legais, bem como, resoluções do Conselho Federal de Medicina (CFM) para poder conceder o registro profissional.
Assim, conforme orientação do CFM sobre o tema, contida na Circular CFM n° 203/2019 – COJUR, os CRMs só podem emitir registro após colação de grau. Tal impedimento foi reiterado em despacho do CFM, após consulta recente do CRM Distrito Federal sobre o Despacho.
O Cremesp se solidariza com a demanda dos alunos e, desde novembro, realiza reuniões com os diretores de faculdades e representantes de alunos para buscar soluções à questão.
Os encontros produziram documento redigido em conjunto pelo Cremesp e os presentes, solicitando providências do Inep e do MEC. Confira o teor do documento.
Como acontece desde o início da questão o Cremesp mantem-se preocupado com a situação dos estudantes impedidos de exercer sua nova profissão – e ensejará todos os esforços ao seu alcance para sanar este contratempo decorrente de decisão MEC.
Enade: Saiba mais
Lembrando: aplicado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) desde 2004, o Enade integra o Sistema Nacional de Avaliação da Educação da Educação Superior (Sinaes).
O Ciclo Avaliativo do Enade determina as áreas de avaliação e os cursos a elas vinculados, que inclui o de Medicina.
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