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    29-10-2019

    Falso médico

    Cremesp identifica e cancela registro de suspeito de fraude em processo de revalidação

    O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) anulou, no dia 11 de outubro, o registro de um falso médico, quando descobriu que Rogerio Furlanetto Arauz Cespedes utilizava diploma falsificado da Universidad Técnica Privada Cosmos, da Bolívia. A fraude foi descoberta após consulta do Cremesp - onde ele solicitou registro profissional secundário, em setembro deste ano - à instituição de ensino daquele país. Sua inscrição primária já havia sido concedida, e estava ativa, no Conselho Regional de Medicina do Mato Grosso (CRM-MT).  

    Após a medida de cancelamento do registro, o Cremesp informou imediatamente o CRMMT e comunicou também às autoridades policiais, uma vez que o caso configura exercício ilegal da Medicina, colocando em risco a segurança da população. Além disso, o Cremesp notificou a Universidade Federal do Ceará (UFCE), instituição responsável, no Brasil, pelo processo de revalidação do falso diploma.

    “Agimos com rapidez e de forma criteriosa. Mesmo tendo recebido um certificado de regularidade do CRM-MT, atestando que este indivíduo estava em situação regular no Mato Grosso, tivemos o cuidado de investigar. Entre outras informações, sempre checamos a formação acadêmica dos que solicitam o registro para atuar em São Paulo. Neste caso, após obtermos informação do Conselho Federal de Medicina (CFM) de que ele havia respondido a um processo administrativo naquele estado, checamos e, para nossa surpresa, a universidade da Bolívia nos informou que ele nunca havia sido aluno do curso de Medicina daquela instituição. Ou seja, a universidade nunca havia emitido um diploma em seu nome”, explica o diretor 1º secretário do Cremesp, Angelo Vattimo.

    Natural de São Paulo, Rogerio Furlanetto Arauz Cespedes não informou especialidade médica ao Cremesp e o endereço comunicado por ele é da cidade de Jundiaí, interior do estado. De outubro de 2018 até outubro deste ano, o Cremesp já cancelou seis registros de falsos médicos que burlaram o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos (Revalida) ou apresentaram diploma falso.

    “Nossa intenção é proteger a população, que corre sérios riscos ao se submeter a consultas, tratamentos e procedimentos diversos com essas pessoas que se apresentam como médicos. Estamos falando de graves riscos à saúde e ao bem-estar dos pacientes e, por essa razão, seremos implacáveis com este tipo de ocorrência”, finaliza Vattimo. 

    Indústria do Revalida

    Na defesa do ensino médico de qualidade e com o intuito de preservar o atendimento médico apropriado no País, o Cremesp encaminhou ao Governo Federal e aos parlamentares envolvidos na discussão da MP 890/2019 — que cria o Programa Médicos pelo Brasil — um conjunto de sugestões voltadas a inibir o exercício da Medicina por pessoas sem qualificação técnica comprovada. Entre os pontos de maior preocupação está o fortalecimento do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos (Revalida).

    O Conselho defende a realização do Revalida, de maneira centralizada, pelo Ministério da Educação, com o acompanhamento do Ministério da Saúde. Além da manutenção do rigor na aplicação das provas práticas e teóricas aos candidatos, exclusivamente por universidades públicas, o Cremesp solicitou às Pastas o aumento na frequência desse exame. A aplicação periódica das provas do Revalida, com intervalos mais curtos entre as edições, não criaria entraves burocráticos à revalidação, mantendo o seu rigor.

    “A demanda por médicos, em especial em áreas remotas, não pode ser o subterfúgio para o afrouxamento das regras de concessão do registro profissional. Por isso, reiteramos total apoio a medidas que ajudem a estimular a regularização dos graduados no exterior e a fixação dos profissionais, com registro, em todo o território brasileiro, desde que preservado o rigor técnico do processo. Nossa preocupação não passa pela nacionalidade ou o país de formação dos profissionais que pretendem atuar no Brasil. Defendemos somente o exercício da Medicina, a partir da avaliação prévia da capacidade técnica. Por esta razão, é urgente a manutenção e o aprimoramento do Revalida e não a sua flexibilização”, comenta o presidente do Cremesp, Mario Jorge Tsuchiya.


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