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Falsos tratamentos

Ação inicial do Cremesp, ampliada por outros Conselhos, resulta em prisão de dentista e inibe prática ilegal

A ação inicial do Cremesp junto à Justiça, reforçada e ampliada pelos Conselhos Regionais de Medicina de Santa Catarina (CRM-SC), do Ceará (Cremec) e de Odontologia de Santa Catarina, (CRO-SC) deram visibilidade aos falsos tratamentos propagados e comercializados pelo dentista Marco Antonio Botelho, que resultaram em sua prisão, em 16 de agosto, em Porto Alegre. Com desprezo à Justiça e ignorando liminares que o proibiam de ministrar curso, prescrever e vender produtos relacionados à terapia hormonal para suposto tratamento de doenças como o câncer, ele seguia praticando esses atos, migrando de um Estado para outro, até ser preso na última sexta-feira. 

A primeira liminar contra Botelho foi solicitada pelo Cremesp e proibiu um curso que aconteceria entre os dias 22 e 24 de março deste ano na cidade de São Paulo. A segunda decisão judicial atendeu à ação conjunta dos Conselhos de Medicina SP e SC e impediu um evento marcado para os dias 6 e 7 de abril, em Balneário de Camburiú.

O dentista ainda tentou realizar um outro curso em SP, mas o Cremesp conseguiu impedi-lo, acionando a Justiça. Ele voltou a anunciar um evento de “modulação hormonal com nanopartículas”, também em Balneário Camboriú, para 20 de julho e, mais uma vez, foi impedido por liminar judicial, desta vez solicitada pelo CRO-SC.

Um pouco antes, em 13 de julho, a Justiça também havia proibido a realização de um curso de modulação hormonal que Botelho faria em Fortaleza, acolhendo pedido do Cremec.

A prisão

O pedido de prisão partiu da 6ª Promotoria de Justiça de Balneário Camboriú e foi executada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Rio Grande do Sul (Gaeco-RS), em virtude das ações movidas pelo CRM-SC pelo CRO-SC no município; e do reiterado descumprimento de ordem judicial pelo dentista. Após cinco dias preso, Botelho foi liberado por habeas corpus concedido pelo Superior Tribunal da Justiça, em Brasilia, e vai responder o processo em liberdade.

O Cremesp continuará atento às ações de Botelho, dado o seu histórico de desprezo às leis e à Justiça.  O primeiro-secretário do Cremesp, Angelo Vattimo, ressalta que a reposição hormonal não é apenas ato estritamente médico, mas que exige indicações clínicas específicas e seguem protocolos estabelecidos. “Por isso, o Cremesp está atento à prática de métodos não científicos, que colocam em risco a saúde da população”, afirmou.

Em outra iniciativa de combate ao charlatanismo, o Cremesp enviou ofício à Promotoria de Justiça de Minas Gerais e ao Conselho Regional de Odontologia de Minas Gerais (CRO-MG) pedindo providências sobre a realização de palestra e divulgação de modulação hormonal com nanopartículas, técnica sem reconhecimento científico, pela dentista Patrícia Regina Melo Souza Guimarães. Leia mais aqui.