Busca
Classificação de assuntos:

Pesquisa por palavra-chave:


Últimas Notícias
  • 16-09-2020
    Covid-19 na Pediatria e retorno às aulas
    Volta às aulas sob o olhar da Pediatria é tema de debate promovido pelo Cremesp em parceria com a SPSP
  • 14-09-2020
    Comunicado
    Nova eleição das Comissões de Ética Médica
  • 11-09-2020
    Campanha
    #SetembroAmarelo do Cremesp promove conscientização sobre suicídio
  • 11-09-2020
    Evento
    Cremesp promove debate para falar sobre o papel dos médicos na legislação
  • Notícias


    28-01-2019

    Ato médico

    STJ proíbe exercício da acupuntura em pacientes por fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais


    O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou, na última sexta-feira (24/5), a proibição do exercício da acupuntura por fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais. O Tribunal negou o recurso do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (Coffito) contra o Colégio Médico Brasileiro de Acupuntura (CMBA), mantendo nulidade da resolução que pretendia reconhecer a acupuntura como especialidade do fisioterapeuta e do terapeuta ocupacional.

    A determinação foi feita pela ministra Maria Thereza de Assis Moura, vice-presidente do STJ, que entendeu tratar-se “de recurso manifestamente incabível”, cuja decisão não pode mais ser recorrida.

    Assim, fica mantida a nulidade da Resolução Cofito nº 60/85, nos termos exatos do Tribunal Regional Federal da 1a Região – TRF1, proibindo fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais de exercer a acupuntura.
     

    Tags: acupuntura.

    Este conteúdo teve 726 acessos.


    CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO
    CNPJ: 63.106.843/0001-97

    Sede: Rua Frei Caneca, 1282
    Consolação - São Paulo/SP - CEP 01307-002

    CENTRAL DE ATENDIMENTO TELEFÔNICO
    (11) 4349-9900 (de segunda a sexta feira, das 8h às 20h)

    HORÁRIO DE EXPEDIENTE PARA PROTOCOLOS
    De segunda a sexta-feira, das 8h às 20h


    ESTACIONAMENTOS : NOVOS CONVÊNIOS


    CONTATOS

    Regionais do Cremesp:

    Conselhos de Medicina:


    © 2001-2020 cremesp.org.br Todos os direitos reservados. Código de conduta online. 352 usuários on-line - 726
    Este site é melhor visualizado em Internet Explorer 8 ou superior, Firefox 40 ou superior e Chrome 46 ou superior