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Reunião

Ministério Público investiga causas da queda na cobertura vacinal em São Paulo

Um grupo integrado por representantes das Secretarias de Saúde do Estado e do Município de São Paulo, do Conselho Regional de Medicina (Cremesp), Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo (Coren-SP), Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) e  Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIM), reunido pela Promotoria de Justiça Cível de Interesses Difusos da Infância, está empenhado na apuração dos motivos para a queda da cobertura vacinal em São Paulo para a adoção de medidas que revertam a situação. O tema foi abordado durante reunião no Ministério Público de São Paulo (MPSP) neste dia 7 de fevereiro. 

A Promotoria coletou matérias com dados alarmantes publicados na imprensa, que davam conta de uma diminuição na vacinação de 60% a 70% de 2013 a 2018, e instaurou inquérito civil visando elucidar o motivo dessa redução. O MPSP pediu dados oficiais das Secretarias de Saúde do Estado e do Município de São Paulo, além de subsídios do Cremesp, Coren-SP,  SBP e SBIM. 

Luciana Bergamo, durante a reunião

A promotora de Justiça, Luciana Bergamo, afirmou que ficou constatada a queda, mas não nos patamares divulgados. A diferença dos resultados ocorreu em função da dificuldade do registro dos dados do município para o sistema federal, o que gerou distorções na divulgação. As causas para o declínio da vacinação podem ser a falta sensação de segurança com a erradicação de algumas doenças, a migração de refugiados, disseminação de fake News, desabastecimento de vacinas, opção ideológica e até modismo. 

O registro de vacinação, que era feito por doses aplicadas, passou a ser realizado nominalmente, mas ainda há falhas. “O sistema é excelente, mas precisa de melhorias”, afirmou Helena Sato, diretora de imunizações da Secretaria de Estado da Saúde de SP.  

Obrigatoriedade

A apresentação obrigatória da carteira de vacinação das crianças matriculadas nas unidades de educação infantil do sistema de ensino como medida de proteção, prevista na portaria conjunta nº 2, de 1ºde agosto de 2018, das Secretarias Municipais de Educação (SME) e de Saúde de São Paulo (SMS), foi um dos temas debatidos. A viabilidade e a operacionalização da iniciativa estiveram no centro dos debates. 

Vattimo, durante o evento, comentou sobre os principais desafios referentes à cobertura vacinal em São Paulo

“A diminuição da cobertura vacinal é multifatorial e está inserida em um problema maior, que envolve deficiências na atenção básica e  requer políticas sérias e abrangentes na área”, afirmou Edoardo Vattimo, coordenador de Comunicação do Cremesp. Ele mencionou carta enviada pelo Conselho ao novo ministro da Saúde, Luiz Mandetta, propondo soluções, como a carreira de Estado para os médicos, especialmente em regiões remotas. Também relatou o esforço do Cremesp em fornecer com agilidade 2 mil inscrições para recém-formados em Medicina interessados no Programa Mais Médicos. A iniciativa ajudou para que médicos com registro no Brasil preenchessem, em pouco mais de um mês, 83% das vagas deixadas em aberto com a saída unilateral do governo cubano do programa, contribuindo para que a atenção básica não fosse prejudicada.

Análise de dados

Vattimo relatou ainda que o Cremesp prepara uma análise de dados estatísticos para saber se houve uma redução de gastos em Saúde nos municípios desde 2013. O estudo também pretende avaliar se essa diminuição se correlaciona com o número de médicos cubanos nas cidades, se houve alguma relação com o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) na distribuição desses profissionais e se há relação com a piora de indicadores de saúde, como índices de cobertura vacinal.
A Promotoria irá realizar novas reuniões e, com o auxílio dos dados do Cremesp e das demais instituições, analisará os gargalos que levaram à queda da cobertura vacinal.

Fotos: Osmar Bustos