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    20-07-2018

    Debate

    Avanços da reprodução assistida no Brasil são abordados em plenária temática do Cremesp 

    A procura por reprodução assistida, técnica que seleciona embriões e detecta doenças hereditárias e alterações genéticas, aumentou 40% em clínicas de São Paulo em relação ao ano anterior, confirmando a tendência de crescimento dos últimos anos. Pensando nas implicações éticas desta demanda, a Câmara Técnica Interdisciplinar de Reprodução Humana e Técnicas de Reprodução Assistida do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) promoveu a plenária temática Normas Éticas em Reprodução Assistida. O encontro aconteceu na última quinta-feira (19/07), no Auditório Flamínio Fávero, na sede Cremesp, capital paulista.

    A plenária promoveu debates sobre as normas atuais do Conselho Federal de Medicina (CFM), estabelecidas na Resolução nº 2.168/17. As principais novidades da última atualização na legislação dispõem que filhas e sobrinhas podem ceder o útero para gestação. Também pacientes que querem adotar medidas de conservação do material genético, por receio de futuros tratamentos ou de desenvolvimento de doenças que  possam ocasionar quadro de infertilidade,  passaram a ser beneficiados. A nova regra possibilita ainda aos pacientes planejar filhos, nas mais diversas estruturas familiares e até mesmo usar o tratamento para seguir um calendário pessoal, levando em conta projetos de trabalho ou de estudos, por exemplo.

    O evento contou com a participação de Lavínio Nilton Camarim, presidente do Cremesp, que ressaltou que "essa discussão é fundamental para a Medicina. Com os avanços da tecnologia, a reprodução humana vem se desenvolvendo constantemente”.

    A coordenação e mediação do debate foram realizadas por Silvana Morandini, 2ª secretária do Cremesp e coordenadora da Câmara Técnica Interdisciplinar do tema. “O uso das técnicas de reprodução assistida, regulamentadas pela Resolução CFM nº 2.168/2017, tem crescido de forma consistente no País. Isso é fruto de demandas da sociedade devido a diversas situações, tanto sociais quanto epidemiológicas”, salientou Morandini.

    Também estiveram presentes ao evento o vice-presidente do Cremesp, Renato Françoso Filho; os conselheiros Reinaldo Ayer de Oliveira, Krikor Boyaciyan, Clóvis Francisco Constantino e Marco Tadeu Moreira de Moraes; os membros da Câmara Técnica Interdisciplinar de Reprodução Humana e Técnicas de Reprodução Assistida, Raul Eid Nakaro, Edson Borges Junior, Eduardo Leme Alves da Motta, Renato Fraietta, Leopoldo de Oliveira, Rui Alberto Ferriani, Newton Eduardo Busso e Carlos Alberto Petta.

    Após as palestras, houve espaço para discussão dos temas, com a participação da plateia e presença de advogados e médicos especialistas.
     

     

    Temas discutidos

    Apresentando as discussões realizadas nas reuniões de Câmara Técnica Interdisciplinar de Reprodução Humana e Técnicas de Reprodução Assistida, Silvana mostrou alguns dados e indicações para os procedimentos e comparações entre os diversos motivos para solicitação do procedimento. Além disso, destacou como funciona o processo para solicitação da intervenção do Cremesp para que o procedimento seja realizado.

    Nakaro destacou um check-list para apontar algumas mudanças nos cinco procedimentos mais solicitados junto ao Cremesp, são eles: cessão temporária de útero, idade materna avançada com exceção, óvulos de parente, produção independente e união homoafetiva.

    O termo de consentimento livre e esclarecido (TCLE) foi abordado por Borges Junior, que discorreu sobre a possibilidade de descarte de embriões. Reconhecendo a autonomia da mulher, com a possibilidade para que ela opte por fazer a doação voluntária, desde que seja devidamente esclarecida sobre o procedimento invasivo a que se submeterá e as possíveis consequências, ressaltou a importância do termo e a defesa da autonomia de médicos e de pacientes. 

    Já Motta e Fraietta apresentaram sugestões e alterações para o aprimoramento à Resolução CFM 2168/17.


    Mesa redonda

    Temas polêmicos, como doação de gametas e perda do anonimato, aplicativos de pareamento, doadora/ receptora de óvulos, cessão temporária em nulípara e comercialização de RHA ocuparam os debates da mesa redonda, na qual o conselheiro Ayer fez um parâmetro sobre as questões bioéticas ligadas ao assunto e proferiu uma apresentação sobre cessão temporária em nulípara.

    Com o uso da tecnologia e a influência na relação entre médicos e pacientes, além do crescimento da técnica, começaram a surgir aplicativos de pareamento. Tso explicou que isso tem se tornado comum, mas que, de certa maneira, não é ético, uma vez que o paciente deve utilizar apenas as clínicas credenciadas.

    Ferriani apresentou um comparativo entre as regras da resolução brasileira e de outros países. “Nos Estados Unidos, por exemplo, há redes online que conectam doadoras de óvulos a receptoras. Em alguns países, até a venda da célula é permitida”, destacou.

    “Graças à evolução da Medicina, pais que têm alguma incompatibilidade genética podem fazer a seleção, para evitar que outro filho nasça com graves problemas de saúde”, disse Newton Eduardo Busso, que falou sobre a doação de gametas e perda do anonimato.

    Já Petta discorreu sobre os perfis das doadora e receptoras de óvulos e que as atuais técnicas disponíveis de reprodução assistida, como o congelamento de gametas, embriões e tecidos germinativos são necessários e fundamentais para a reprodução humana.

    Fotos: Osmar Bustos e Tiago Pacheco


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