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Violência

Deputado Goulart participa de reunião no Cremesp sobre PL de sua autoria que agrava pena de agressores contra médicos

O presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp), Lavínio Nilton Camarim,  juntamente com o presidente da Associação de Médicos Maçons (Amem), Alfredo Roberto Netto, e a 1ª secretária do Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo (Coren-SP), Eduarda Ribeiro dos Santos, reuniram-se na sede do Cremesp, nesta sexta-feira (23/03), com o deputado federal, Antonio Goulart dos Reis, autor do Projeto de Lei (PL) nº 6.749/2016, que altera o Decreto-Lei nº 2.848 de 1940, para tipificar de forma mais gravosa os crimes de lesão corporal contra a honra, ameaça e desacato cometidos contra médicos e demais profissionais da saúde no exercício de sua profissão, aumentado a pena do agressor em 1/3. Também estiveram presentes, o 2o secretário e diretor da AMEM, Carlos Andrés Rodriguez Pantanali e Edwin Peñaloza Ferrazas.

Na ocasião, os representantes das instituições apresentaram ao deputado as iniciativas já realizadas que alertam para o problema e a campanha "Violência não Resolve", desenvolvida pelo Cremesp e Coren-SP, a partir de uma sondagem realizada pelos Conselhos, entre janeiro e fevereiro de 2017, com  5.658 médicos e profissionais de enfermagem. O resultado  apontou que quase 60% dos entrevistados sofreram algum tipo de violência no ambiente de trabalho mais de uma vez e, em torno de 20%, pelo menos uma vez.

Roberto Netto explicou que o tema sempre foi motivo de preocupação da AMEM e, por isso, houve a iniciativa de colocar a discussão na esfera legal. "O deputado Goulart abraçou de início a nossa causa e, agora, precisamos somar esforços para que o PL ganhe respaldo da bancada dos deputados ligados à área da saúde". 

Eduarda Ribeiro está muito confiante na aprovação do PL e disse que agora é a hora de ampliar a discussão em nível nacional, mobilizando os conselhos federais de Medicina e Enfermagem com o objetivo de ampliar a campanha para todo o país. "Acredito que este tipo de lei tem um caráter pedagógico, de sensibilização para essa questão da violência que hoje atinge toda a sociedade", observa.

O presidente do Cremesp disse que é preciso somar forças para que o PL ganhe repercussão nacional. "O Cremesp está muito empenhado para a aprovação do PL, pois entende que a agressão aos médicos e demais profissionais da saúde precisa ter um basta. Esta campanha contra a violência é uma das prioridades", diz Camarim.

"Hoje, a intolerância está muito grande e, ninguém, tem direito de agredir o outro. Por isso, se faz urgente a aprovação de uma Lei que possa punir agressores contra os profissionais da saúde", observa o deputado Goulart. "Mas para que isso aconteça de maneira rápida é preciso muita organização e e comunicação, pois quanto mais deputados forem signatários da causa, mais chances teremos de acelerar este processo", conclui. O deputado também colocou-se à disposição das instituições presentes à reunião para colaborar no encaminhamento de outros projetos que visem o bem-estar dos profissionais e que tenham impacto positivo na sociedade.

Exame Obrigatório

Na ocasião, o deputado Goulart e Eduarda Ribeiro assinaram a petição a favor da obrigatoriedade do Exame para alunos e recém-formados em Medicina. O presidente da AMEM já havia assinado anteriorment. Ainda, na oportunidade, o presidente do Cremesp entregou aos presentes exemplar da Demografia Médica 2018, lançada esta semana em Brasília.

Fotos: Osmar Bustos