Debate

Plenária Temática do Cremesp aborda temas ligados à política de saúde mental e de drogas

Na última quinta-feira (8/03), o Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) promoveu a Plenária Temática “Os novos caminhos da Saúde Mental e da Atenção às Drogas no Brasil”, no auditório da subsede do Cremesp, na Vila Mariana. O evento, concretizado pela Câmara Técnica de Psiquiatria e Câmara Temática Interdisciplinar de Drogas, foi coordenado por Mauro Aranha, conselheiro e coordenador Jurídico do Cremesp, e moderado por  Guilherme Peres Messas, coordenador da Câmara Temática Interdisciplinar sobre Drogas e membro das Câmaras Técnicas de Psiquiatria e sobre Violência nas Escolas Médicas do Cremesp.

A Plenária contou com a participação de representantes do Poder Executivo, nas esferas federal, estadual e municipal; Ministério Público; Defensoria Pública; Universidade de São Paulo (USP); Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e Universidade Estadual Paulista (Unesp). Após as palestras, foi aberto espaço para discussão dos assuntos abordados, com participação de perguntas da plateia. 

Os palestrantes foram divididos em dois grupos, a primeira mesa composta por Arthur Guerra de Andrade, coordenador do Programa Redenção da Secretaria Municipal da Saúde; Leon Garcia, do Instituto de Psiquiatria do HC-FMUSP e CAPS AD Centro e Membro da Câmara Temática Interdisciplinar sobre Drogas e da Câmara Técnica; Quirino Cordeiro Júnior, coordenador-geral de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas do Ministério da Saúde e Membro da Câmara Técnica de Psiquiatria do Cremesp; e pelo diretor técnico do Centro de Referência de Álcool, Tabaco e Outras Drogas (CRATOD), Marcelo Ribeiro. A mesa dois foi composta por Arthur Pinto Filho, Promotor de Justiça dos Direitos Humanos e Saúde Pública do Ministério Público do Estado de São Paulo; Fabiana Botelho Zapata, Defensora Pública do Estado de São Paulo - 5ª Defensoria Pública da Unidade Vara das Execuções; José Manoel Bertolote, professor do curso de Medicina da Faculdade de Botucatu-Unesp e membro da Câmara Temática Interdisciplinar sobre Drogas do Cremesp; e Luis Fernando Tófoli, professor do Departamento de Psicologia Médica e Psiquiatria da Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Estadual de Campinas.

Os assuntos pleiteados no debate estavam relacionados às políticas públicas que podem e são fundamentais para combater o problema e algumas das mudanças propostas pelo governo federal para o tratamento com relação à política de Saúde Mental e de Drogas. “O objetivo principal deste encontro é buscar a aproximação dos diversos setores que compõem o campo da saúde mental no Brasil”, destacou Mauro Aranha, antes do debate.

Temas abordados

Dando início ao evento, o psiquiatra Arthur Guerra fez uma apresentação sobre a estrutura, as metas e ações do programa Redenção, da Prefeitura de São Paulo, realizadas em conjunto com várias outras secretarias, como Assistência e Desenvolvimento Social, Educação e Segurança Pública. Guerra destacou que o programa promete trabalhar com uma integração das políticas de redução de danos e de abstinência e prevenção de novos usuários. “Não adianta tentar resolver o problema e só se preocupar com o tratamento, precisamos, também, prevenir", concluiu.

Em seguida, Leon Souza disse que encontros como esse são fundamentais para entender os problemas e salientou a importância de se construir uma rede comunitária para dedicação de todas as áreas da saúde, para, assim, conseguir estender e melhorar o tratamento. O coordenador-geral de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas do Ministério da Saúde, Quirino Cordeiro, fez um diagnóstico dos problemas enfrentados pela falta de incentivo para ampliação de novos serviços para tratamento da saúde mental e apontou as novas ações tomadas pela Política Nacional de Saúde Mental e Política Nacional sobre Drogas.

O diretor técnico do Centro de Referência de Álcool, Tabaco e Outras Drogas, Marcelo Ribeiro, apresentou um texto com balanço sobre saúde mental, os problemas sociais e de saúde física, também enfrentados pelos usuários de drogas, ressaltando, principalmente, os problemas na Cracolândia, região no centro de São Paulo. “Precisamos de respostas rápidas para solucionar esses problemas. É nosso dever oferecer um tratamento de extrema qualidade para essas pessoas”, frisou Marcelo.

Dando sequência ao debate, o Promotor de Justiça dos Direitos Humanos e Saúde Pública do Ministério Público do Estado de São Paulo, Arthur Pinto Filho, ressaltou a complexidade do problema e destacou a falta de incentivos financeiros para o tratamento e ações de prevenção. Além disso, citou os problemas encontrados em hospitais psiquiátricos e comunidades terapêuticas. Fabiana Zapata, Defensora Pública do Estado de São Paulo, salientou a falta de diálogo com usuários do serviço de saúde. “Juntos, podemos usar nosso trabalho com eficiência e criar políticas públicas construtivas efetivas para saúde mental, e, assim, conseguir reduzir danos, criando uma política eficiente.”

O professor do curso de Medicina da Faculdade de Botucatu-Unesp e membro da Câmara Temática Interdisciplinar sobre Drogas do Cremesp, José Bertolote, apresentou dados e apontou problemas da rede básica de saúde, como a falta de capacitação dos profissionais para lidar com atendimento de saúde mental. “Devemos repensar o problema de saúde mental com essa discussão, ou se capacita os profissionais de saúde ou daqui a 30 anos estaremos aqui com essa mesma discussão”, finalizou Bertolote. Concluindo as falas, o professor do Departamento de Psicologia Médica e Psiquiatria da Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Estadual de Campinas, Luís Fernando Tófoli, defendeu que a intervenção e internação devem ser feitas. “O problema é onde e como faremos isso de maneira que os direitos dos usuários sejam mantidos”.

Para Guilherme Peres Messas, a abertura ao diálogo para se estabelecer políticas públicas é muito importante, e que seja mantida mesmo com a mudança de gestão. “Espero que haja, também, uma continuidade da participação do Cremesp, como representante da sociedade civil organizada, na construção dessa política", finalizou.

Fotos: Marina Broetto