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Cremesp e Coren-SP fortalecem ações de combate à violência e por mudanças em Urgência e Emergência

Representantes do Coren-SP e do Cremesp se reúnem em debate

Representantes dos Conselhos Regionais paulistas de Medicina e de Enfermagem (Cremesp e Coren-SP) reuniram-se nesta quinta-feira (7/12) para avançar no debate de dois importantes temas para as categorias profissionais: o combate à violência e protocolos do atendimento de urgência e emergência.

Lavínio Nilton Camarim, presidente do Cremesp, e Fabíola Mattozinho, presidente do Coren-SP, ressaltaram os esforços iniciais das duas instituições para apoiar o Projeto de Lei (PL) federal que torna mais gravosa a pena para a violência contra médicos e profissionais da saúde. O PL, de autoria do deputado federal Antonio Goulart dos Reis, está atualmente em tramitação final na Câmara dos Deputados, e pede a alteração do Decreto-Lei nº 2.848 de 1940, aumentando a pena para 1/3 em caso de lesões corporais, que visa à proteção de profissionais da saúde contra diversas formas de violência, caracterizadas por ameaças, agressões verbais e físicas e, até mesmo, homicídios.

Uma audiência será marcada em Brasília, no próximo mês, para que os representantes das duas categorias apresentem aos deputados federais envolvidos no PL estudos sobre violência e os seus impactos na sociedade.

“A violência contra os profissionais da saúde, principalmente da Medicina e da Enfermagem, será alvo de intenso trabalho do Cremesp, por meio de campanhas educativas e, até mesmo, adotando o rigor da Lei”, destacou Camarim. O departamento Jurídico do Cremesp estudará quais medidas poderão ser tomadas para os casos que chegarem até o conhecimento do Conselho.

Para Mattozinho, os conflitos gerados a partir da violência a estes profissionais ultrapassam a esfera profissional. “A defesa destes profissionais impactam na defesa de toda a sociedade. Estamos estudando medidas de acolhimento às vítimas, além de parcerias com o poder público, para mobilizar todos aqueles que se sentem vulneráveis em seus locais de trabalho”, defendeu.

Urgência e Emergência

Na mesma reunião, os dois Conselhos discutiram a necessidade do estabelecimento de protocolos do atendimento de urgência e emergência, uma vez que não estão inseridos na Política Nacional de Urgência e Emergência. Cremesp e Coren-SP constituíram o Grupo Interdisciplinar de Urgência e Emergência, o primeiro da história das duas profissões, cujo principal objetivo é estabelecer com clareza o papel de cada profissional no atendimento pré-hospitalar e subsidiar as discussões entorno da reformulação da Portaria 2.048/2002, do Ministério da Saúde, que já não atende mais o atual cenário.

“Para garantir a acessibilidade à população, é prioritário renovar a legislação em vigor. Sabemos que, na prática, o atual modelo adotado nos atendimentos em ambulâncias não atendem às demandas da população”, destacou Mattozinho.

A atual conselheira e presidente eleita do Coren-SP, a partir de 1/1/2018, Renata Pietro, ressaltou que é preciso ter coerência e entender os limites de competência de cada profissional, inclusive, junto ao Ministério da Saúde. Pietro é doutora em Ciências da Saúde pela UNIFESP e diretora do Núcleo de Terapia Intensiva do Hospital do Servidor Público Estadual de São Paulo - Gerência de Enfermagem.

Além de Camarim, representou o Cremesp, o médico Carlos Alberto Guglielmi Eid, integrante da Câmara Técnica de Urgência e Emergência, e a advogada Paula Véspoli Godoy. Do Coren-SP, participaram, também, Marisa Malvestio, enfermeira do Grupo de Trabalho de Urgência, e Patrícia Pavan, coordenadora do Grupo de Trabalho Saúde do Trabalhador.