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    03-10-2017

    NRM

    Presidente do Cremesp vai a Barretos apurar denúncias de falta de pagamentos a médicos

    Lavínio Nilton Camarim visita a UPA 24h Zaid Abraão Geraige, em Barretos 

     

    O presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp), Lavínio Nilton Camarim, esteve nesta segunda-feira (2/10) na cidade de Barretos (SP). A visita aconteceu para apurar denúncias enviadas por médicos da cidade ao Núcleo de Defesa da Ética em Remuneração Médica (NRM) do Cremesp. Na ocasião, Camarim também participou de assembleia do Corpo Clínico da Santa Casa de Misericórdia de Barretos que apresentou denúncias como a admissão e desligamento de médicos à revelia da apreciação da Diretoria Técnica e da Diretoria Clínica e “referenciamento” de pacientes do pronto-socorro autorizado por não médicos.

     

    UPA 24h

    Logo pela manhã, Camarim foi recebido pelo diretor Técnico da Unidade de Pronto Atendimento Zaid Abraão Geraige (UPA 24h), Lucio Flavio Barbour Fernandes. Durante a visita, foram relatos problemas pelos quais a unidade passa, sendo o maior deles a falta de pagamento aos médicos.

    Segundo o diretor Técnico da UPA, a prefeitura não fez os repasses previstos em contrato para que a Organização Social de Saúde (OSS) responsável pela gestão da unidade possa realizar o pagamento do corpo clínico. “Estamos com pendência em 50% do pagamento referente aos plantões de julho e o pagamento referente ao mês de agosto deveria ter sido feito até o dia 25/9, mas até agora não foi feito”, afirmou ele.

    Reunião na UPA 24h Zaid Abraão Geraige, em Barretos 

    Fernandes ressaltou ainda que esta não é a primeira vez que a prefeitura atrasa repasses para a OSS Associação Brasileira de Beneficência Comunitária (ABBC), responsável pela gestão plena da unidade. Atualmente, a dívida de prefeitura com a ABBC é de cerca de R$ 2 milhões, segundo informou.

    Outro problema apontado durante a reunião foi o aumento do fluxo de pacientes na UPA. Médicos presentes na reunião relataram que isso se deve, principalmente, por causa da diminuição do horário de atendimento da Unidade Básica de Saúde Dr. Lotfallah Miziara (UBS Barretos II), que atendia das 7h à 0h e passou a fechar às 17h. Além disso, a Santa Casa de Misericórdia de Barretos iniciou processo de atendimento apenas de pacientes referenciados, o que leva a maioria dos munícipes não atendidos a procurarem a UPA.

     

    Violência

    Casos de violência contra os médicos, falta de contratos de trabalho dos profissionais e corpo clínico insuficiente foram outros assuntos abordados durante o encontro. O presidente do Cremesp afirmou que o Conselho irá orientar os médicos com relação a esses assuntos. “Nosso papel é proteger a população, para que ela não fique desassistida e proteger o bom médico, para que ele tenha condições de trabalho para atender os pacientes”, destacou durante a reunião.

     

    Prefeitura promete solução

    Em reunião na Prefeitura de Barretos, Camarim foi recebido pelo prefeito Guilherme Ávila, pelo secretário da Saúde, Alexander Stafy Franco, e pela secretária de Finanças, Viviane Gonçalves Costa. Durante o encontro, Ávila afirmou que a prefeitura está empenhada em resolver o problema de pagamento dos médicos da UPA 24h e se comprometeu a ampliar o quadro de médicos no município. A principal justificativa para os problemas identificados pelo Cremesp foi a falta de repasses de verbas do Ministério da Saúde (MS) para custear a unidade.

    Segundo Ávila, quando a prefeitura assumiu a unidade, foi firmado um contrato com a ABBC de cerca de R$ 900 mil mensais, dos quais R$ 300 mil viriam de repasse do MS. Porém, a verba do governo federal não foi repassada ao município, de acordo com o prefeito. Sem condições de honrar com o contrato, a Prefeitura repactuou o contrato, diminuindo a verba repassada para R$ 747 mil mensais.

    Ainda de acordo com o prefeito, essa verba tem sido repassada para a ABBC e seria mais que suficiente para o pagamento tanto dos médicos quanto dos outros funcionários da UPA 24h. Porém, a OSS é a responsável por gerir essa verba. Ele afirma, ainda, que a dívida anterior à renegociação está congelada e será quitada assim que o MS começar a repassar a verba.

    Quanto ao problema do corpo clínico insuficiente, o secretário da Saúde se comprometeu a garantir um médico a mais nos dias de maior movimento da unidade para desafogar os profissionais da UPA e melhorar a qualidade do atendimento. Além disso, eles irão entrar em contato com a ABBC para que a situação trabalhista dos médicos que prestam serviço na unidade seja regularizada com a assinatura de contratos de trabalho.

    “É dever da Prefeitura cobrar ou procurar alternativas para o problema da falta de pagamento de médicos, para que a população não sofra as consequências. O Cremesp está à disposição para intermediar esse tipo de conflito junto à categoria médica e autoridades competentes”, afirmou Camarim.

    O presidente do Cremesp afirmou que será realizada uma fiscalização na unidade. “Essa é uma forma de apontar os erros e poder corrigi-los. O médico precisa de condições dignas para realizar um bom atendimento à população”, finalizou ele.

     

    Santa Casa

    Presidente do Cremesp na assembleia do Corpo Clínico da Santa Casa de Misericórdia de Barretos

    Ao final do dia, Camarim participou como convidado da assembleia do Corpo Clínico da Santa Casa de Misericórdia de Barretos. Segundo relatório do diretor clínico da unidade, Fauze José Daher, a nova administração da unidade tem descumprido o protocolo do Regimento Interno e tomado medidas à revelia das Diretorias Clínica e Técnica.

    Daher apresentou relatório que aponta diversos problemas na unidade, entre eles admissão e demissão de médicos sem levar em consideração o posicionamento da Diretoria Clínica, triagem de pacientes não referenciados na porta da unidade por seguranças, fechamento de setores, diminuição de serviços, entre outros.

    Após votação, o documento foi assinado por todos os cerca de 60 membros do corpo clínico presentes na reunião e será encaminhado para a Promotoria de Justiça de Barretos. “O diagnóstico da situação foi feito. Agora, é preciso entrar em contato com a diretoria e envolver as autoridades, para que a situação seja resolvida da melhor forma possível. O Cremesp irá acompanhar a situação de perto para que o atendimento de qualidade não seja prejudicado e que o bom médico não seja penalizado”, afirmou Camarim.  

    Estavam presentes no encontro, além de Daher e do presidente do Cremesp, os delegados da Delegacia do Cremesp em Barretos, Marco Antônio Teixeira e Carlos Marcelo Borges Santiago, e cerca de 60 dos 100 membros do Corpo Clínico da Santa Casa.  

    Fotos: Osmar Bustos


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