NRM

Vice-presidente do Cremesp visita São Carlos e recebe garantia de pagamento para médicos da Santa Casa e UPAs

O vice-presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp), Lavínio Nilton Camarim, esteve na última quarta-feira (22/3) em São Carlos. A visita teve como objetivo verificar a situação do exercício médico na cidade devido ao grande número de denúncias recebidas pelo Núcleo de Defesa da Ética em Remuneração Médica (NRM). Por e-mail, o Núcleo recebeu uma lista com nome de 95 médicos que teriam trabalhado e não recebido seus rendimentos.

Também participaram das visitas os delegados José Antônio Gomes, da Regional de São Carlos, e Aluízio Alberici, da Regional de Araraquara, além da advogada do Conselho, Olga Campello. “Estamos atuando para auxiliar neste impasse entre os médicos da cidade que não receberem pelos serviços que já foram prestados e para que não haja desassistência à população”, explicou Camarim.

Denúncias

No primeiro momento, a comissão do Cremesp ouviu as queixas dos médicos em uma reunião na Sociedade Médica de São Carlos, Regional da Associação Paulista de Medicina (APM). O presidente da APM São Carlos, Luiz Tadeu Marques Vicentin, afirmou que médicos que trabalham na Santa Casa da cidade estão com salários atrasados há três meses e que profissionais de duas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) locais foram dispensados sem receber pelos serviços prestados.

“Muitos médicos dependem apenas dos rendimentos desses locais. Os médicos da Santa Casa, por exemplo, estão aguentando, mas é muito triste trabalhar e não receber. Queremos resolver a situação o mais breve possível para não deixar a população sem atendimento”, disse Vicentin.

Em reunião com o provedor da Santa Casa de São Carlos, Antônio Valério Morillas Júnior, foram discutidas possíveis soluções para o atraso dos pagamentos dos médicos. Morillas explicou que o atraso ocorreu devido a problemas de repasse de verbas da prefeitura para a instituição.

Ainda segundo o provedor, o departamento Jurídico da Santa Casa atuou junto ao Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) e conseguiu a verba para custeio de parte do corpo clínico, além de ter feito ajustes nas contas da instituição para garantir que não haja mais atrasos nos pagamentos dos médicos.

“Nós estamos aguardando uma audiência com a Justiça para a próxima semana. Acreditamos que isso irá garantir um repasse maior para Santa Casa. Esses valores serão usados para pagamento dos salários atrasados. Paralelamente a isso, estamos tomando outras providências. Estamos cortando gastos, procuramos aumentar a receita, pois com a crise também fomos afetados. Mas, a partir desse mês, nós vamos pagar os vencimentos na data correta e negociar os atrasados. Os médicos não podem ficar sem receber”, garantiu Morillas em reunião com o vice-presidente do Cremesp.

Prefeitura

O prefeito de São Carlos, Airton Garcia, afirmou que a prefeitura tem interesse em resolver a situação. Segundo ele, há dinheiro em caixa, porém, devido a impasses jurídicos, o pagamento aos médicos das UPAs não puderam ser realizados. “Os plantonistas (das UPAs) estavam recebendo via RPA (Recibo de Pagamento Autônomo) há muito tempo. O Tribunal de Contas do Estado declarou que isso é ilegal. Eu não posso pagar esses médicos dessa forma porque posso sofrer processo de improbidade administrativa. Preciso regularizar a situação para não cometer nenhuma irregularidade”, explicou Garcia.

Camarim destacou que irá marcar uma reunião com promotor de justiça que cuida do caso. “Os médicos já trabalharam e precisam receber por esse serviço prestado. Vamos trabalhar junto com o Sindicato, APM e Ministério Público para achar uma solução”, afirmou Camarim.

Diante do impasse do Município, duas UPAs da cidade deixaram de atender. Apenas uma unidade estava à disposição da população. Há uma semana, uma delas voltou a abrir as portas, porém, ainda sem médicos. Para os profissionais que trabalham na Santa Casa, esse foi mais um agravante para a unidade, que é referência de atendimento para a população de toda a região e teve que absorver casos de menos complexidade em seu pronto-socorro.

Para resolver o problema dos médicos nas unidades de pronto atendimento, foi organizado um concurso público para contratar 120 profissionais. Mas as vagas não foram preenchidas. Para gerar mais interesse, a prefeitura prometeu que irá tentar aumentar o valor pago por plantão. “Vamos enviar um projeto de lei para acrescentar 20% ao valor da tabela de pagamentos. Esperamos assim atrair mais candidatos”, disse o prefeito.

“O Conselho vai realizar uma fiscalização e acompanhar de perto essa situação”, assegurou Camarim. “Saímos de São Carlos com bastante confiança de que o problema será resolvido. Constatamos que há boa vontade do poder público, bem como empenho dos médicos para garantir que o bom atendimento à população não seja interrompido”.

Núcleo

O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) publicou portaria que cria o Núcleo de Defesa da Ética em Remuneração Médica (NRM) no início de março. O objetivo do Núcleo é fiscalizar e acompanhar todos os casos de atraso ou não pagamento de médicos no Estado, como medida de proteção da dignidade profissional e do pleno exercício da Medicina.

Em apenas cinco dias, o NRM recebeu 13 denúncias relacionadas a problemas de pagamento de honorários médicos no Estado de São Paulo. A cidade de São Carlos foi a campeã de queixas, registrando quatro denúncias –  em uma delas foi anexada uma lista com quase 100 nomes de médicos vivendo essa situação.

Denúncias podem ser feitas ao Núcleo pelo e-mail nrm@cremesp.org.br.