João Ladislau Rosa

A abandonada Atenção Primária

A Atenção Primária à Saúde (APS) é conhecida no mundo todo como uma estratégia de organização da atenção à saúde voltada para responder de forma regionalizada, contínua e sistematizada à maior parte das necessidades de saúde de uma população, integrando ações preventivas e curativas, bem como a atenção a indivíduos e comunidades.

Esta concepção aparece pela primeira vez no chamado Relatório Dawnson, em 1920. Esse documento do governo inglês procurou, de um lado, contrapor-se ao modelo americano flexneriano, de cunho curativo e individualista, e por outro, constituir-se numa referência para a organização do modelo de atenção inglês, que começava a preocupar as autoridades daquele país, devido ao elevado custo, à crescente complexidade da atenção médica e à baixa resolutividade.

No Brasil, a APS incorpora os princípios da Reforma Sanitária, levando o Sistema Único de Saúde (SUS) a adotar a designação Atenção Básica à Saúde (ABS) para enfatizar a reorientação do modelo assistencial, a partir de um sistema universal e integrado de atenção à saúde.

Na primeira metade do século 20, a APS reduzia-se a alguns centros de saúde que trabalhavam com educação sanitária. Com a reforma sanitária e o advento do SUS, a APS passa a ter maior destaque, seguindo tendência internacional.­

A Estratégia da Saúde da Família e da Comunidade passa a ser o eixo estruturante do sistema de saúde.

Após a criação do SUS, mais de duas décadas se passaram. Governos de diferentes cores partidárias também passaram, defenderam e enalteceram o SUS, porém seus investimentos na saúde pública foram pífios, entre os menores da América Latina.

Esse parco destino de recursos segue rumos erráticos, de acordo com interesses diversos. Investe-se em tecnologias de alta complexidade, necessárias, de alto custo, mas relega-se a atenção básica a um segundo plano.

A APS persiste abandonada pelas autoridades sanitárias, desenvolve-se lentamente. Não acompanha o crescimento demográfico. Não atinge a população como um todo. Esse abandono aumenta a prevalência de doenças crônicas e perde o controle das doenças agudas. As epidemias em curso — dengue, gripe H1N1, zika, chikungunya — são a prova do descontrole e do descaso do poder público.

Doenças letais, porém, controláveis, atingem a população como um todo, sem distinção de classe social. Tanto o atendimento individualizado como as ações coletivas são necessários. No entanto, é importante um equilíbrio no investimento nos mais diversos níveis de atenção à saúde. A APS vem perdendo nessa contenda.

João Ladislau Rosa é conselheiro do Cremesp